Luiz Carlos Barbosa De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08000064020218020152
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL) - Processo 0800006-40.2021.8.02.0152 - Crimes Ambientais - Poluição - RÉU:
   B1Nivaldo Jatoba - Empreendimentos Agroindustriais Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de apresentação de Alegações Finais por parte do Ministério Público, abro vista dos autos à defesa da parte ré para apresentação de suas Alegações Finais, no prazo de 5 dias. São Miguel dos Campos, 07 de julho de 2025
3. Processo 07010328820208020091
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701032-88.2020.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Grossi Administração Ltda - Me - Embargado: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Residencial do Arquipélago do Sol Iii Grand Cayman - 'DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar manifestação, no prazo de 05 dias. Maceió, 4 de julho de 2025. Juiz 1 Turma Recursal Unificada Relator' - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Maxwell Soares Moreira (OAB: 11703/AL) - Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL) - Vanine de Souza Rodrigues (OAB: 14615B/AL) - Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL) - Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) - Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL) - Karina de Oliveira Selva (OAB: 10428/AL) - Vanine de Souza Rodrigues (OAB: 14615B/AL)
4. Processo 07081319320178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: KARINA DE OLIVEIRA SELVA (OAB 10428/AL), ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL) - Processo 0708131-93.2017.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0708131-93.2017.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AUTOR:
   B1Unicon Construcoes Ltda
   B0 - RÉU:
   B1Osvaldo de Oliveira Souza
   B0 -
   B1Radmyller Ferreira da Silva Souza
   B0 - Considerando o requerimento da parte exequente para a realização de pesquisas destinadas à localização de bens penhoráveis da parte executada, defiro o pedido, nos seguintes termos: Proceda-se à pesquisa pelo sistema Sisbajud, com o objetivo de identificar eventuais ativos financeiros em nome da empresa executada. Realize-se a consulta ao sistema Renajud, a fim de identificar veículos registrados em nome da empresa executada. Autorize-se a utilização do sistema Infojud para obtenção de declarações fiscais e patrimoniais da executada, possibilitando a identificação de outros bens passíveis de penhora. Após o cumprimento das diligências, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
5. Processo 00028832720245190000
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO TRIBUNAL PLENO Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO MSCiv 0002883-27.2024.5.19.0000 IMPETRANTE: FERTIAL-FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA E OUTROS (2) IMPETRADO: JUIZ DE EXECUÇÕES DA CAE PROCESSO nº 0002883-27.2024.5.19.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: FERTIAL-FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA, T DE LIMA SARMENTO LTDA, METALTEC - COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: AMAURY COELHO DA SILVA JUNIOR, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO.   IMPETRADO: JUIZ DE EXECUÇÕES DA CAE RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO   Ementa MANDADO DE SEGURANÇA. ADJUDICAÇÃO. ATO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL. MANTIDA LIMINAR. Mantida decisão liminar a fim de que a autoridade coatora abstenha-se da prática de qualquer ato de constrição judicial, ou a designação de leilão do imóvel. Segurança concedida parcialmente.   Acórdão ACORDAM os Exmos(as) Srs(as) Desembargadores(as) do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região preliminarmente, por unanimidade, indeferir o pedido para realização de sustentação oral formulado, em tribuna, pelo advogado da Auto Vanessa Ltda, Gustavo Martins Delduque de Macedo, OAB/AL 7.656; por maioria, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, I, do CPC, suscitada pelo Exmo. Sr. Desembargador Laerte Neves de Souza, que indeferia liminarmente a petição inicial da presente ação mandamental, nos termos dos arts. 5º, II, e 10 da Lei nº 12.016/2009; no mérito, por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para que a autoridade coatora abstenha-se da prática de qualquer ato de constrição judicial, ou a designação de leilão do imóvel matrícula nº 7.503 no 3º Registro de Imóveis e Hipotecas da Capital. Transitada em julgado a decisão e não havendo pendências, arquivem-se os autos. Maceió, 2 de julho de 2025.  ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERTIAL-FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA
6. Processo 00028832720245190000
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO TRIBUNAL PLENO Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO MSCiv 0002883-27.2024.5.19.0000 IMPETRANTE: FERTIAL-FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA E OUTROS (2) IMPETRADO: JUIZ DE EXECUÇÕES DA CAE PROCESSO nº 0002883-27.2024.5.19.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: FERTIAL-FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA, T DE LIMA SARMENTO LTDA, METALTEC - COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: AMAURY COELHO DA SILVA JUNIOR, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO.   IMPETRADO: JUIZ DE EXECUÇÕES DA CAE RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO   Ementa MANDADO DE SEGURANÇA. ADJUDICAÇÃO. ATO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL. MANTIDA LIMINAR. Mantida decisão liminar a fim de que a autoridade coatora abstenha-se da prática de qualquer ato de constrição judicial, ou a designação de leilão do imóvel. Segurança concedida parcialmente.   Acórdão ACORDAM os Exmos(as) Srs(as) Desembargadores(as) do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região preliminarmente, por unanimidade, indeferir o pedido para realização de sustentação oral formulado, em tribuna, pelo advogado da Auto Vanessa Ltda, Gustavo Martins Delduque de Macedo, OAB/AL 7.656; por maioria, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, I, do CPC, suscitada pelo Exmo. Sr. Desembargador Laerte Neves de Souza, que indeferia liminarmente a petição inicial da presente ação mandamental, nos termos dos arts. 5º, II, e 10 da Lei nº 12.016/2009; no mérito, por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para que a autoridade coatora abstenha-se da prática de qualquer ato de constrição judicial, ou a designação de leilão do imóvel matrícula nº 7.503 no 3º Registro de Imóveis e Hipotecas da Capital. Transitada em julgado a decisão e não havendo pendências, arquivem-se os autos. Maceió, 2 de julho de 2025.  ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - T DE LIMA SARMENTO LTDA
7. Processo 00028832720245190000
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO TRIBUNAL PLENO Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO MSCiv 0002883-27.2024.5.19.0000 IMPETRANTE: FERTIAL-FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA E OUTROS (2) IMPETRADO: JUIZ DE EXECUÇÕES DA CAE PROCESSO nº 0002883-27.2024.5.19.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: FERTIAL-FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA, T DE LIMA SARMENTO LTDA, METALTEC - COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: AMAURY COELHO DA SILVA JUNIOR, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO.   IMPETRADO: JUIZ DE EXECUÇÕES DA CAE RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO   Ementa MANDADO DE SEGURANÇA. ADJUDICAÇÃO. ATO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL. MANTIDA LIMINAR. Mantida decisão liminar a fim de que a autoridade coatora abstenha-se da prática de qualquer ato de constrição judicial, ou a designação de leilão do imóvel. Segurança concedida parcialmente.   Acórdão ACORDAM os Exmos(as) Srs(as) Desembargadores(as) do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região preliminarmente, por unanimidade, indeferir o pedido para realização de sustentação oral formulado, em tribuna, pelo advogado da Auto Vanessa Ltda, Gustavo Martins Delduque de Macedo, OAB/AL 7.656; por maioria, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, I, do CPC, suscitada pelo Exmo. Sr. Desembargador Laerte Neves de Souza, que indeferia liminarmente a petição inicial da presente ação mandamental, nos termos dos arts. 5º, II, e 10 da Lei nº 12.016/2009; no mérito, por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para que a autoridade coatora abstenha-se da prática de qualquer ato de constrição judicial, ou a designação de leilão do imóvel matrícula nº 7.503 no 3º Registro de Imóveis e Hipotecas da Capital. Transitada em julgado a decisão e não havendo pendências, arquivem-se os autos. Maceió, 2 de julho de 2025.  ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - METALTEC - COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
8. Processo 00028832720245190000
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO TRIBUNAL PLENO Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO MSCiv 0002883-27.2024.5.19.0000 IMPETRANTE: FERTIAL-FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA E OUTROS (2) IMPETRADO: JUIZ DE EXECUÇÕES DA CAE PROCESSO nº 0002883-27.2024.5.19.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: FERTIAL-FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDA, T DE LIMA SARMENTO LTDA, METALTEC - COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: AMAURY COELHO DA SILVA JUNIOR, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO.   IMPETRADO: JUIZ DE EXECUÇÕES DA CAE RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO   Ementa MANDADO DE SEGURANÇA. ADJUDICAÇÃO. ATO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL. MANTIDA LIMINAR. Mantida decisão liminar a fim de que a autoridade coatora abstenha-se da prática de qualquer ato de constrição judicial, ou a designação de leilão do imóvel. Segurança concedida parcialmente.   Acórdão ACORDAM os Exmos(as) Srs(as) Desembargadores(as) do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região preliminarmente, por unanimidade, indeferir o pedido para realização de sustentação oral formulado, em tribuna, pelo advogado da Auto Vanessa Ltda, Gustavo Martins Delduque de Macedo, OAB/AL 7.656; por maioria, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, I, do CPC, suscitada pelo Exmo. Sr. Desembargador Laerte Neves de Souza, que indeferia liminarmente a petição inicial da presente ação mandamental, nos termos dos arts. 5º, II, e 10 da Lei nº 12.016/2009; no mérito, por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para que a autoridade coatora abstenha-se da prática de qualquer ato de constrição judicial, ou a designação de leilão do imóvel matrícula nº 7.503 no 3º Registro de Imóveis e Hipotecas da Capital. Transitada em julgado a decisão e não havendo pendências, arquivem-se os autos. Maceió, 2 de julho de 2025.  ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VANESSA LTDA