Marcelo Henrique Brabo Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 07282145720228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0728214-57.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Yuri Lima Beltrão Lessa - Apelado: Manuel Cabral da Rocha Barros - Apelado: Pedro Magalhaes de Oliveira Lisboa - Apelado: Sociedade Linceana de Educação Ltda - Apelado: Sociedade de Educacao Basica de Alagoas Ltda. - Apelado: Sociedade Integrada de Educação e Cultura Ltda - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 17/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 2 de julho de 2025. Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretário da 2ª Câmara Cível' - Advs: José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) - Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045/AL) - Thaís Malta Bulhões (OAB: 6097/AL) - Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL) - Felipe Medeiros Nobre (OAB: 5679/AL)
3. Processo 00004007820138020017
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000400-78.2013.8.02.0017 - Apelação Cível - Limoeiro de Anadia - Apelante: Ministério Público do Estado de Alagoas, através da Promotoria de Justiça de Limoeiro de Anadia e Núcleo de Defesa do Pa - Apelado: Jorge Nivaldo Ribeiro de Albuquerque - Apelado: Sebastião Vieira de Souza - Apelado: Sidnaldo Vieira de Souza - Apelado: Jose Alberto de Oliveira Silva - Apelado: Rafael Ribeiro de Albuquerque - Apelado: Edjaria Elpidia Silva Santos - Apelado: Luiz Eduardo Lopes Cavalcanti - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0000400-78.2013.8.02.0017 Recorrente : Ministério Público do Estado de Alagoas. Recorrido : Jorge Nivaldo Ribeiro de Albuquerque. Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL). Advogado : Marcelo José Bulhões Magalhães (OAB: 14222/AL). Recorrido : Sebastião Vieira de Souza. Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL). Advogado : Francisco Pereira Lima Neto (OAB: 10310/AL). Recorrido : Sidnaldo Vieira de Souza. Advogado : Kleiton Alves Ferreira (OAB: 9547/AL). Recorrido : José Alberto de Oliveira Silva. Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL). Recorrido : Rafael Ribeiro de Albuquerque. Advogado : Kleiton Alves Ferreira (OAB: 9547/AL). Recorrida : Edjaria Elpidia Silva Santos. Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL). Recorrido : Luiz Eduardo Lopes Cavalcanti. Advogado : Hugo Veloso Cavalcante (OAB: 14747/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de petição (fls. 11.714/11.717) atravessada por Edjaria Elpidia Silva Santos, por meio da qual visa a liberação do veículo que teve sua indisponibilidade decretada por ocasião da decisão liminar de fls. 5.030/5.038. Todavia, é relevante consignar que esta Presidência não é competente para apreciação do pedido em tela, porquanto a atribuição deste órgão se restringe ao juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, a teor do que dispõe o art. 1.029 do Código de Processo Civil, dentre outras atribuições elencadas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas e no Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas. Ante o exposto, considerando a incompetência desta Presidência para apreciar o referido pedido de liberação, determino o ENCAMINHAMENTO dos autos ao eminente relator originário ou a quem o sucedeu, a fim de que aprecie o pedido formulado por Edjaria Elpidia Silva Santos às fls. 11.714/11.717. Com o cumprimento da diligência, devolvam-se os autos a esta Presidência, a fim de que permaneçam em Secretaria até o julgamento do agravo interno manejado em face da decisão de fls. 11.521/11.526. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - Marcelo José Bulhões Magalhães (OAB: 14222/AL) - Francisco Pereira lima Neto (OAB: 10310/AL) - Kleiton Alves Ferreira (OAB: 9547/AL) - Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL) - Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL) - Hugo Veloso Cavalcante (OAB: 14747/AL)
4. Processo 08071152120204058000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2205278/AL (2025/0104871-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 YURI COSTA BATISTA - DF069744 EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240 AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : SAMIR BRAZ ABDALLA - PR031374 AGRAVADO : WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY AGRAVADO : ANNE KAROLLYNE ARAUJO DE MELO WANDERLEY ADVOGADOS : MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577 HENRIQUE BULHÕES BRABO MAGALHÃES - AL018804 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 07284115620158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE), ADV: LUANNA MEDEIROS LOPES (OAB 13938/AL) - Processo 0728411-56.2015.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Erro Médico - AUTORA:
   B1Ana Maria de Carvalho Macêdo
   B0 - RÉU:
   B1Medicor - Clínica de Medicina Interna e Condicionamento Físico S/s
   B0 -
   B1Amil Assistência Médica Internacional S.a
   B0 - Intime-se o perito para que, diante da avançada idade da autora, urgentemente informe a nova data para realização de perícia. Destaco que a perícia deverá ocorrer no local onde reside a autora. Por fim, determino que o perito deverá comparecer sob pena de aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da justiça, diante da informação de que deixou de comparecer na data anteriormente designada.
6. Processo 08198996320198205106
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0819899-63.2019.8.20.5106 Polo ativo: JOAO ZANELLA Advogado(s) do AUTOR: JOSE DE BARROS LIMA NETO, ANDREA DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Polo passivo: EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE: , RUDOLF PORCINO REINALDO: , RJ PARTICIPACOES LTDA: 19388535000100, SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA - EPP: 23715304000130 Advogado(s) do REU: THALES JOSE REGO DOS SANTOS, VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS, KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE, NATALIA ESTHER BENEVIDES DE ABREU, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, intime- se o réu RUDOLF PORCINO REINALDO para apontar  de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas. Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ASSINADO E DATADO PELO MAGISTRADO CONFORME CERTIFICADO ABAIXO
7. Processo 08198996320198205106
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0819899-63.2019.8.20.5106 Polo ativo: JOAO ZANELLA Advogado(s) do AUTOR: JOSE DE BARROS LIMA NETO, ANDREA DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Polo passivo: EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE: , RUDOLF PORCINO REINALDO: , RJ PARTICIPACOES LTDA: 19388535000100, SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA - EPP: 23715304000130 Advogado(s) do REU: THALES JOSE REGO DOS SANTOS, VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS, KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE, NATALIA ESTHER BENEVIDES DE ABREU, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, intime- se o réu RUDOLF PORCINO REINALDO para apontar  de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas. Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ASSINADO E DATADO PELO MAGISTRADO CONFORME CERTIFICADO ABAIXO
8. Processo 08198996320198205106
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0819899-63.2019.8.20.5106 Polo ativo: JOAO ZANELLA Advogado(s) do AUTOR: JOSE DE BARROS LIMA NETO, ANDREA DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Polo passivo: EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE: , RUDOLF PORCINO REINALDO: , RJ PARTICIPACOES LTDA: 19388535000100, SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA - EPP: 23715304000130 Advogado(s) do REU: THALES JOSE REGO DOS SANTOS, VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS, KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE, NATALIA ESTHER BENEVIDES DE ABREU, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, intime- se o réu RUDOLF PORCINO REINALDO para apontar  de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas. Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ASSINADO E DATADO PELO MAGISTRADO CONFORME CERTIFICADO ABAIXO