Emanuell Levino Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016095120175190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001609-51.2017.5.19.0007 AUTOR: OLIVAN SILVA DE MENEZES E OUTROS (1) RÉU: ASPEN ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31232e proferido nos autos. Vistos, etc.  Vista a parte autora dos recolhimentos efetivados pela parte ASPEN ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, fls. 1026 a 1047, PDF. Prazo de 5 dias.  Verifique o setor de pagamento da VT se há alguma outra pendência de pagamento. Em caso negativo, encaminhe-se para sentença de extinção.  Intimem-se.    MACEIO/AL, 09 de julho de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASPEN ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA - ELETROFRIO REFRIGERACAO LTDA.
3. Processo 08000367820208020033
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 10299/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL), ADV: PÂMELA DE MOURA RIBEIRO (OAB 15566/AL), ADV: DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA (OAB 9013/AL), ADV: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 10299/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), ADV: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), ADV: PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB 15700/AL), ADV: PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB 15700/AL), ADV: MARIA EDUARDA CUNHA REGO (OAB 18150/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL) - Processo 0800036-78.2020.8.02.0033 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - LITSPASSIV:
   B1Marcos Antônio de Almeida
   B0 -
   B1Cristovão Cavalcanti Wanderley Junior
   B0 -
   B1Pegasus Locadora de Veiculos Ltda
   B0 -
   B1Thiago de Almeida Salgueiro
   B0 -
   B1Jp Locações Serviços e Comércio Eirelli ¿ Epp
   B0 - Assim, ausente qualquer fato novo que altere o entendimento anteriormente adotado, mantenho a decisão proferida às fls. 1969/1972 e INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça e o requerimento subsidiário de diferimento do pagamento dos honorários periciais. Dessa forma, cumpra-se a determinação constante da decisão de fl. 2.090, intimando-se o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento do valor correspondente aos honorários periciais. Efetuado o depósito, proceda-se à liberação da primeira parcela dos honorários periciais, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor total, mediante expedição de alvará judicial com os dados bancários constantes da fl. 2086, conforme já determinado às fls. 1969/1972, devendo o laudo da perícia ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias. Providências necessárias. Cumpra-se.
4. Processo 07567865220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PRISCILA CERQUEIRA ROCHA VILELA (OAB 19070/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), ADV: PRISCILA CERQUEIRA ROCHA VILELA (OAB 19070/AL) - Processo 0756786-52.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA:
   B1Cledisvalda Alves do Nascimento
   B0 -
   B1Glaucia Alves do Nascimento
   B0 - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à requerente GLAUCIA ALVES DO NASCIMENTO, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02. Considerando que o falecido deixou apenas valores (fls. 54-56), sendo possível a aplicação da Lei 6858/80, CONVOLO a presente ação em ALVARÁ JUDICIAL, de acordo com os princípios da fungibilidade e economia processual, para DETERMINAR que a Escrivania promova as diligência necessárias para alteração da classe processual no SAJ. 03.Intime-se a parte autora, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros além dos elencados na exordial. 04.Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 08 de julho de 2025. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
5. Processo 00001694920195190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000169-49.2019.5.19.0007 AUTOR: ADRIANA CRISTINA DA CONCEICAO RÉU: CIA DAS CARNES LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. RAFAEL SANTOS BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CRISTINA DA CONCEICAO
6. Processo 00001694920195190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000169-49.2019.5.19.0007 AUTOR: ADRIANA CRISTINA DA CONCEICAO RÉU: CIA DAS CARNES LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) ADRIANA CRISTINA DA CONCEICAO intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. RAFAEL SANTOS BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CRISTINA DA CONCEICAO
7. Processo 00007231420245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000723-14.2024.5.19.0005 AUTOR: ADELAINO DA SILVA ALVES RÉU: M A BARRETO CURSOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcd3eb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO   Vistos e examinados. 1. Da análise dos autos, verifico que não houve qualquer denúncia de inadimplemento, constando do termo de conciliação que caberia ao autor denunciar eventual inadimplemento das obrigações do acordo. Constato, também, que não há incidência de exações legais. 2. Assim, tenho por satisfeitas as obrigações da ré decorrentes do acordo. 3. Como consequência, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 924, II, CPC). 4. Registrem-se todos os valores pagos no processo no sistema eletrônico, em obséquio à estatística que alimenta o E-Gestão, e, em seguida, arquivem-se os autos em definitivo. CUMPRA-SE.  (Documento assinado digitalmente) SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M A BARRETO CURSOS
8. Processo 00007231420245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000723-14.2024.5.19.0005 AUTOR: ADELAINO DA SILVA ALVES RÉU: M A BARRETO CURSOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcd3eb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO   Vistos e examinados. 1. Da análise dos autos, verifico que não houve qualquer denúncia de inadimplemento, constando do termo de conciliação que caberia ao autor denunciar eventual inadimplemento das obrigações do acordo. Constato, também, que não há incidência de exações legais. 2. Assim, tenho por satisfeitas as obrigações da ré decorrentes do acordo. 3. Como consequência, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 924, II, CPC). 4. Registrem-se todos os valores pagos no processo no sistema eletrônico, em obséquio à estatística que alimenta o E-Gestão, e, em seguida, arquivem-se os autos em definitivo. CUMPRA-SE.  (Documento assinado digitalmente) SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADELAINO DA SILVA ALVES