Diego Marinho Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07000813720168020026
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700081-37.2016.8.02.0026/50000 - Embargos de Declaração Cível - Piacabucu - Embargante: Companhia de Abastecimento D Água e Saneamento do Estado de Alagoas - Embargado: José Roberto da Conceição - Embargada: Marinaval dos Santos - Embargada: Rosenilda Lima - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº_____2025. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça contrarrazões aos presentes Embargos de Declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC/2015). Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. Local, data e assinatura lançados digitalmente. Des. Paulo Barros da Silva Lima Relator' - Des. Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) - Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB: 6128/AL) - Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos (OAB: 17344/AL) - Vanine de Moura Castro (OAB: 9792/AL) - Tácio Leite Carôzo Batista (OAB: 13255/AL) - Tiago Carnaúba Teixeira (OAB: 9002/AL) - Diego Marinho dos Santos (OAB: 13695/AL) - Mariana Costa Menezes (OAB: 16941/AL) - Carla Beatriz Marcelino da Silva (OAB: 19846/AL) - Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB: 19060/AL) - Willames Paulo Bernardino Viana (OAB: 21055/AL)
3. Processo 02037116520168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 614.294/614.297 (Recuperandas): requerem o levantamento da integralidade dos valores depositados em contas judiciais vinculadas à presente recuperação judicial, listados no extrato de fls. 614.159/614.169./r/r/n/nAo MP./r/r/n/nApós, retornem.
4. Processo 07000389520198020026
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Carnaúba Teixeira (OAB 9002/AL), EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL) Processo 0700038-95.2019.8.02.0026 - Usucapião - Autora: Alcilene Batista da Silva - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial para declarar o domínio de ALCILENE BATISTA DA SILVA, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 1663549 SEDS/AL, inscrita no CPF sob nº 037.951.934-86, sobre o imóvel urbano usucapiendo, situado na Rua Marcílio Dias, número 417, Centro, Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, com as características, limites, confrontações e especificações constantes do memorial descritivo; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, cuja cobrança ficará suspensa em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Sem honorários sucumbenciais diante da ausência de resistência à pretensão. Por conseguinte, determino a expedição de mandado para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, servindo esta sentença como título para tal fim, uma vez transitada em julgado. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado para o registro e matrícula no competente Registro de Imóveis, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 07003758420198020026
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Carnaúba Teixeira (OAB 9002/AL), EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL), Patricia Freire de Alencar Carvalho (OAB 24628PE), Emanuel Fonseca Lima (OAB 277777/SP) Processo 0700375-84.2019.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmir Araujo dos Santos - Réu: Junta Comercial do Estado de São Paulo- JUCESP, Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial suscitada pelos réus e, por conseguinte, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, determinando a remessa dos autos àquele juízo, nos termos do artigo 53, inciso III, alíneas "a", "d" e "f" do Código de Processo Civil, c/c artigo 35 do Decreto-Lei Complementar nº 3/1969 (Código Judiciário do Estado de São Paulo). Proceda a Secretaria às anotações e baixas necessárias, remetendo os autos ao juízo competente, com as cautelas e homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 07001203420168020026
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL), EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL) Processo 0700120-34.2016.8.02.0026 - Cumprimento de sentença - Autor: Edenilson dos Santos - Réu: Município de Piaçabuçu - Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 148/151, fixando o título executivo judicial no valor de R$ 26.568,48 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), assim distribuídos: a) R$ 22.903,86 (vinte e dois mil novecentos e três reais e oitenta e seis centavos) em favor de Edenilson dos Santos; b) R$ 3.664,62 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em favor de Eduardo José Teodoro Lisboa. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a baixa do vínculo empregatício do exequente junto ao CAGED, conforme determinado na sentença de fls. 64/65, sob pena de incidência da multa diária já fixada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil. Expedida(s) a(s) requisição(ões), intimadas as partes e enviada(s) ao Tribunal, retornem-me conclusos para verificação do cumprimento da obrigação de fazer. Publique-se. Intimem-se. Providências necessárias.
7. Processo 24169404120148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2416940-41.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) ASSUNTO: [Autofalência] AUTOR: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL CPF: 33.124.959/0001-98 e outros RÉU: DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimar a Trapézio S/A da manifestação do MP de Id 10431576412, prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, renovar vista ao MP. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA HELENA BATISTA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 07002302820198020026
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), Thais Galdino Tavares (OAB 12161/AL), DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL) Processo 0700230-28.2019.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Josivania dos Santos - Requerido: Município de Piaçabuçu - REITERO a intimação do BANCO DO BRASIL S.A. para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a transferência do valor de R$ 3.019,80 (três mil, dezenove reais e oitenta centavos) para a conta de titularidade de NAELY GOMES DOS SANTOS, mantida na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme dados bancários constantes dos autos. Advirto que o descumprimento da presente ordem judicial poderá ensejar a responsabilização por crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. Cumpra-se com URGÊNCIA, servindo a presente decisão como mandado/ofício. Após, voltem-me conclusos.