Helder Viana Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07005349620218020045
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 10788A/AL), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo 0700534-96.2021.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1José Augusto Pereira da Silva
   B0 - RÉU:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Odonto Serv
   B0 - Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes (fls. 266-269), extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
3. Processo 07003443120248020045
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL) - Processo 0700344-31.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Climério Barbosa da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes (fls. 261-264), extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
4. Processo 07005868720248020045
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL) - Processo 0700586-87.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Luana Maria da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - Considerando que a parte ré opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do autor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ
5. Processo 07006128520248020045
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700612-85.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA:
   B1Irene Maria da Conceicao
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - Considerando que a parte ré opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do autor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ
6. Processo 07007933820238020040
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0700793-38.2023.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Paulo Murilo Barbosa
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - DESPACHO Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Se o(a) apelado(a) interpuser recurso adesivo, intime-se o apelante para contrarrazões, também no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações e sem necessidade de novo despacho, vão os autos ao eg. TJAL.
7. Processo 00156600320238250084
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202312501723 NÚMERO ÚNICO: 0015660-03.2023.8.25.0084 EXEQUENTE : . (J.J.D.S.) ADV. : JAIRO JOSE DA SILVA - OAB: 1631-SE EXEQUENTE : . (B.S.D.S.L.) ADV. : JAIRO JOSE DA SILVA - OAB: 1631-SE EXECUTADO : . (D.D.S.C.) ADV. : HELDER VIANA DOS SANTOS - OAB: 16598-AL DECISÃO/DESPACHO....: AO EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO RETRO, EM 10 (DEZ) DIAS.
8. Processo 07004040420248020045
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700404-04.2024.8.02.0045 - Apelação Cível - Murici - Apelante: Maria Aparecida Silva Honório - Apelado: Banco Pan Sa - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Considerando que o recurso já foi julgado, determino o prosseguimento do feito, pois não cabe mais a esta Relatoria a análise dos pleitos formulados pelas partes, com exceção dos embargos de declaração. Ademais, não foi determinado no acórdão a conversão da contratação de cartão de crédito em empréstimo consignado. Intimem-se. Cumpra-se.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Helder Viana dos Santos (OAB: 16598/AL) - Diego Pino de Oliveira (OAB: 17493/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)