Ricardo Fernando De Melo Fonseca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00061942220254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006194-22.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VALDIR OLIVEIRA REGO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR - AL16881 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 26 de maio de 2025
3. Processo 00440297820244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO . De ordem do MM. Juiz Federal, que foi determinada a INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após o decurso do prazo assinado, voltem-me os autos conclusos. Maceió, (AL).
4. Processo 00059430420254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da(s) parte(s) sobre o laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial. LUCIA TERESA VILLANUEVA TEIXEIRA
5. Processo 00063423320254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006342-33.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BARROS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR - AL16881 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o alegado pela parte ré em sua contestação. Em caso de pedido de benefício assistencial em que se verifique extrato do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com última data de atualização superior a 2 anos, deve a parte autora, no prazo de 10 dias, apresentar extrato atualizado do referido documento, na forma do art. 20, § 12, da Lei n. 8.742/1993, com a redação dada pela Lei n. 13.846/2019. Também em pedidos de benefício assistencial, em igual prazo e caso ainda não constem nos autos, deve a parte autora juntar fotografias de sua residência, tanto da parte interior como do exterior, em quantidade e ângulo que permitam identificar as condições da residência e os móveis que a guarnecem. Saliente-se que o não cumprimento de qualquer dos 2 itens anteriores importará na extinção do presente feito sem resolução de mérito LUCIA TERESA VILLANUEVA TEIXEIRA
6. Processo 07004679020258020078
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Fernando de Melo Fonseca Júnior (OAB 16881/AL) Processo 0700467-90.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastiao Carlos Silva - Diante do pedido de antecipação de tutela formulado pela parte demandante, em prestígio ao princípio do contraditório, DETERMINO a citação da parte demandada, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como sua intimação a fim de que se pronuncie acerca do referido pleito, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, determino que a Secretaria intime as partes para que tomem ciência da presente decisão, bem como para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada, conforme disponibilidade de pauta, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, de acordo com o disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de maio de 2025. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
7. Processo 07160798120208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL), Ricardo Fernando de Melo Fonseca Júnior (OAB 16881/AL) Processo 0716079-81.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Vera Lucia Barbosa - Executado: Banco BMG S/A - Isso posto, admito a impugnação ao cumprimento de sentença de pp. 411/424, em atenção ao disposto no inciso V, do § 1º, do art. 525, do CPC, ao tempo em que acolho o pedido de efeito suspensivo, com fulcro no § 6º, do referido dispositivo legal. Ademais, acolho o pedido de pp. 591 e 592, para determinar a expedição de alvarás de liberação de valores da quantia considerada incontroversa, qual seja, no importe de R$ 42.055,69 (p. 577), da seguinte forma: 1) nos percentuais de 10% de honorários sucumbenciais (p. 392) e de 30% de honorários contratuais (p. 32), em favor dos causídicos constituídos nos autos, Márcio André Santos de Andrade Filho e Ricardo Fernando de Melo Fonseca Júnior; e 2) o remanescente, em favor da exequente. Na sequência, considerando que a presente impugnação suscita excesso de execução, remetam-se os autos à contadoria para, à vista da sentença de pp. 315/318 e do acórdão de pp. 377/392, apure o valor executado devido. Intimem-se. Maceió, 20 de maio de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
8. Processo 00049306720254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004930-67.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JANIO SIMAO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR - AL16881 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 21 de maio de 2025