Maycon Barbosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 60014149320258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO - PÓLO ATIVO Número do Processo: 6001414-93.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BENEDITO ALVES PEREIRA REU: WILLIAN BRENNO PEREIRA PICANCO ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, e prestar as informações necessárias Macapá, 2 de julho de 2025. JOSICLEA DIAS FERREIRA VIEIRA Servidora - 23796
3. Processo 00005021320245080207
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relatora: MARIA ZUILA LIMA DUTRA AP 0000502-13.2024.5.08.0207 AGRAVANTE: SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA AGRAVADO: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 167378e; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA
4. Processo 00005021320245080207
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relatora: MARIA ZUILA LIMA DUTRA AP 0000502-13.2024.5.08.0207 AGRAVANTE: SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA AGRAVADO: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 167378e; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HEVELLIN MOREIRA MENDES BENTES
5. Processo 07695744920218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Bentes Pacheco Filho (OAB 1540/AM), Antônia Tavares Corrêa Gonzaga (OAB 4244/AM), LEANE ABIORANA DE MACEDO (OAB 1359/RO), Celia Regina Gomes de Oliveira Lobo (OAB 1540/RO), Géssika Luana Souza de Oliveira (OAB 5181/AP), Maycon Barbosa Silva (OAB 3800/AP) Processo 0769574-49.2021.8.04.0001 - Inventário - Requerente: Martha Gomes Penaranda - Requerido: JUCILEIDE GOMES SALES, CHRISTIANE CORREA DE RESENDE,, Augusto Sacramento Trindade - DESPACHO Em análise à certidão de disponibilização de relação, bem como empreendidas buscas junto ao sítio eletrônico comunica.pje.jus.br, verifiquei que o despacho/decisão/ato ordinatório de fl. 411 foi publicado apenas no DJE, em período que deveria ter sido publicado no DJEN. Sabe-se que, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução 569/2024), a partir do dia 16/05/2025, todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas. Diante do exposto e considerando que, conforme Ofício nº 18-Setic, em relação aos processos que tramitam pelo SAJ "a contagem de prazos via DJEN estará devidamente implementada e disponível para produção a partir do dia 1º de junho de 2025", DETERMINO a intimação da parte inventariante para no prazo de cinco dias cumprir o despacho/decisão/ato ordinatório de fl. 411. Intime-se via DJEN. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.
6. Processo 10045612320254013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004561-23.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IDELFONSO NUNES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYCON BARBOSA SILVA - AP3800 e VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO - AP4041 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): IDELFONSO NUNES PINHEIRO VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO - (OAB: AP4041) MAYCON BARBOSA SILVA - (OAB: AP3800) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá
7. Processo 07695744920218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Bentes Pacheco Filho (OAB 1540/AM), Antônia Tavares Corrêa Gonzaga (OAB 4244/AM), LEANE ABIORANA DE MACEDO (OAB 1359/RO), Celia Regina Gomes de Oliveira Lobo (OAB 1540/RO), Géssika Luana Souza de Oliveira (OAB 5181/AP), Maycon Barbosa Silva (OAB 3800/AP) Processo 0769574-49.2021.8.04.0001 - Inventário - Requerente: Martha Gomes Penaranda - Requerido: JUCILEIDE GOMES SALES, CHRISTIANE CORREA DE RESENDE,, Augusto Sacramento Trindade - Defiro o pedido de dilação de prazo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Manaus, 24 de junho de 2025.
8. Processo 10080905020254013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008090-50.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOZI ROGERIO CARVALHO ARAUJO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE/GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS DESPACHO INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita, na consideração de que as custas processuais nas ações de Mandado de Segurança são de valor irrisório, não colocando em risco, por isso mesmo, a sobrevivência de qualquer pessoa. Além do mais, inexiste condenação em honorários advocatícios advocatícios, circunstância corroboradora da constatação em foco. Intime(m)-se, para ciência e cumprimento da decisão, facultando, ainda, à impetrante, o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Havendo inércia quanto ao recolhimento das custas, conclua-se para sentença extintiva. Atendido o determinado acima, e diante da imprescindibilidade do contraditório para o exame do presente caso, fica desde já postergada a análise do pedido liminar para após as informações da autoridade coatora e a manifestação do Ministério Público Federal. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, e intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito (incisos I e II do art. 7.º da Lei 12.016/2009). Após, intime-se o Parquet Federal, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias (art. 12, da Lei 12.016/2009). Em seguida, renove-se de imediato a conclusão, para análise da medida de urgência. Intimem-se. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal substituto