Ivan Brandi Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006194320245050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000619-43.2024.5.05.0027 RECLAMANTE: EDINEUSA BISPO DE ALMEIDA RECLAMADO: TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3677fba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDINEUSA BISPO DE ALMEIDA em face de TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Custas pela parte autora no importe de 2% do valor atribuído à causa, dispensadas. INTIMEM-SE AS PARTES. Nada mais. VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA BORGES COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA
3. Processo 80008742020188050124
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA       Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 8000874-20.2018.8.05.0124  Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA  AUTOR: ZALIRO PIMENTA BASTOS NETO e outros (4)  Advogado(s): VASTI DIAS DE SOUZA (OAB:BA5808), ALICE PAZ DIZ DE ARAUJO (OAB:BA4698-?), JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB:BA10878), LUIS CARLOS RIBEIRO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS RIBEIRO (OAB:BA16948), JOANA ANGELICA DE FATIMA CARVALHO (OAB:BA9408), ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB:BA15039), SUSANA SANTANA SANTOS (OAB:BA36940), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB:BA14911), ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (OAB:BA43915), ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702), MATEUS BARBOSA LINS (OAB:BA59549), EULER ALVES DA SILVA FILHO (OAB:BA7696)  REU: EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2)  Advogado(s): IVAN BRANDI DA SILVA (OAB:BA7941), CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (OAB:BA8649), MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO (OAB:BA28613), DIOGO SALES BOULHOSA GONZALEZ (OAB:BA55255)      DESPACHO   Vistos etc. Oficie-se ao Perito nomeado para, no prazo de 15 dias, apresentar a proposta de honorários, sob pena de revogação do múnus. Com a resposta, retornem os autos conclusos para despacho. Se transcorrido in albis, conclusão para decisão. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital).   GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
4. Processo 10008219420248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-94.2024.8.26.0244 - Inventário - Sucessões - Renata Caroline Rossi Gracindo - Vistos. Considerando a certidão do Oficial de Justiça de fls. 52, intime-se a parte requerente para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, ou nada sendo requerido, devolva-se a deprecata ao Juízo de origem, efetuando-se as devida anotações de praxe. Intime-se. - ADV: IVAN BRANDI (OAB 7941/BA), JULIO CURSINO DO ESPIRITO SANTO FILHO (OAB 23482/BA)
5. Processo 80104985520238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO   Vistos etc. Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória ID 438553823/440307552. À conclusão, depois. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, 18 de março de 2025. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito
6. Processo 03349193120178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506317786 Processo N° :  0334919-31.2017.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  G. D. O. N. (OAB:BA8362), IVAN BRANDI DA SILVA (OAB:BA7941)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062512033784100000485051821   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
7. Processo 05205343620138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0520534-36.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: LUCIA MARIA GUIMARAES GORDILHO e outros Advogado(s): MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA, CAMILLA DE SOUZA COUTINHO APELADO: FRANCISCO DE PAULA GUIMARAES GORDILHO e outros (5) Advogado(s):LUIZ AUGUSTO DA COSTA MONTAL, RENATA PINTO CARDOSO, ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO, SERGIO BARRETO COUTINHO, MARCIO CUNHA DORIA, IVAN BRANDI DA SILVA, CAMILLA DE SOUZA COUTINHO, MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA, KARINE MOREIRA GIDI   ACORDÃO   APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. CONDOMÍNIO HEREDITÁRIO. EXTINÇÃO E ALIENAÇÃO JUDICIAL. DIREITO DE PREFERÊNCIA. BENFEITORIAS. USUCAPIÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. POSSE EXCLUSIVA. COBRANÇA DE ALUGUEL. HONORÁRIOS. RECURSOS CONHECIDOS. PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA POR LÚCIA MARIA GUIMARÃES GORDILHO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA POR MARIA CARMEN TORRES DE BRITO.   Afastada a preliminar de nulidade da sentença por ausência de decisão surpresa, dado que os fundamentos utilizados decorreram da prova produzida e da dinâmica do processo (art. 10 do CPC).  Reconhecida a existência de condomínio entre os herdeiros do imóvel, com extinção e determinação de alienação judicial, assegurado o direito de preferência ao condômino com maior quinhão (art. 1.322 do CC).  Autorizada a permanência dos atuais ocupantes no imóvel até a conclusão da execução, por medida de equidade e segurança jurídica.  Indeferido o pedido de fixação de aluguel, por ausência de oposição anterior à posse exclusiva, conforme art. 1.319 do CC.  Indeferida indenização por benfeitorias diante da ausência de comprovação concreta e documental dos investimentos alegados (arts. 373, I, do CPC e 1.219/1.220 do CC).  Rejeitado o pedido reconvencional de usucapião especial urbano, ante a configuração de posse precária fundada em comodato e tolerância, sem animus domini (art. 1.240 do CC e art. 9º da Lei nº 10.257/2001).  RECURSOS CONHECIDOS. PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA POR LÚCIA MARIA GUIMARÃES GORDILHO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA POR MARIA CARMEN TORRES DE BRITO.     Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelações simultâneas nº. 0520534-36.2013.8.05.0001, em que figuram como apelantes e apeladas, simultaneamente, LUCIA MARIA GUIMARÃES GORDILHO e MARIA CARMEN TORRES DE BRITO.   ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação interposta por LÚCIA MARIA GUIMARÃES GORDILHO e CONHECER E NEGAR PROVIMENTO à apelação interposta por MARIA CARMEN TORRES DE BRITO, nos termos do voto da Relatora.       Sala das Sessões, datado e assinado eletronicamente.    Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto      RELATORA
8. Processo 80201671020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8020167-10.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADILSON NASCIMENTO BORGES Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO - BA26130 REU: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA17766Advogados do(a) REU: IVAN BRANDI DA SILVA - BA7941, DANIELA DARBRA CRUZ RIOS - BA51485   DESPACHO Vistos, etc... Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P. I. Salvador, 19 de junho de 2025.   Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular