Jose Reis Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00063085420088050229
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br   Processo nº 0006308-54.2008.8.05.0229Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS     CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO                                                 Certifico, para os devidos fins, que transitou em julgado a sentença prolatada nestes autos. O referido é verdade e dou fé. Santo Antônio de Jesus/BA, 12 de junho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Antonia Josineide Guedes OliveiraTécnica Judiciária
3. Processo 00063085420088050229
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br   Processo nº 0006308-54.2008.8.05.0229Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS     CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO                                                 Certifico, para os devidos fins, que transitou em julgado a sentença prolatada nestes autos. O referido é verdade e dou fé. Santo Antônio de Jesus/BA, 12 de junho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Antonia Josineide Guedes OliveiraTécnica Judiciária
4. Processo 07000102019998050229
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO                                                 Certifico, para os devidos fins, que transitou em julgado a sentença prolatada nestes autos. O referido é verdade e dou fé. Santo Antônio de Jesus/BA, 12 de junho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Antonia Josineide Guedes OliveiraTécnica Judiciária
5. Processo 07000102019998050229
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO                                                 Certifico, para os devidos fins, que transitou em julgado a sentença prolatada nestes autos. O referido é verdade e dou fé. Santo Antônio de Jesus/BA, 12 de junho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Antonia Josineide Guedes OliveiraTécnica Judiciária
6. Processo 07000130420018050229
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -   Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br DESPACHO  Processo nº: 0700013-04.2001.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Autor (a): SAMPAIO & NOGUEIRA LTDA - ME Réu:    Em virtude do grande lapso temporal em que está paralisado o processo, de forma que eventualmente pode não mais existir a situação de fato que justificou o ajuizamento da ação e, portanto, interesse processual, embora não tenha havido omissão do requerente, mas no intuito de se evitar a prática de atos processuais desnecessários e a continuação da ação desnecessariamente, determino seja intimado o requerente, na pessoa de seu patrono ou Defensor e pessoalmente, a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sendo que seu silêncio importará em expressão tácita de desinteresse e acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso IV. Após, voltem-me os autos conclusos.      Santo Antônio de Jesus - BA, 2025-02-26     Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito   Tainá Marques Residente Jurídica
7. Processo 07000130420018050229
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -  Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0700013-04.2001.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Autor (a): SAMPAIO & NOGUEIRA LTDA - ME Réu: SUDAMERIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.   Trata-se no presente caso de Ação Revisional, em que se operou a perda superveniente do interesse processual, de forma que impende a sua extinção.   Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.   Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos.        Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de junho de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito   Caio Côrtes Oliveira Estagiário de Pós-graduação
8. Processo 03009236620198050229
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br     Processo nº 0300923-66.2019.8.05.0229Classe: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE (10976)EXCIPIENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMAEXCEPTO: SAMPAIO & NOGUEIRA LTDA - ME     CERTIDÃO                                                 Certifico, para os devidos fins, que transitou em julgado a sentença prolatada nestes autos.  O referido é verdade e dou fé. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de junho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Adelaide Oliveira Silva Macedo. Técnica Judiciária