Jose Reis Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 80028745620248050229
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS     ID do Documento No PJE: 488410574 Processo N° :  8002874-56.2024.8.05.0229 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (OAB:BA61307) JOSE REIS FILHO (OAB:BA14583)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25030609563695600000468886598   Salvador/BA, 8 de abril de 2025.
3. Processo 80004792820238050229
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS     ID do Documento No PJE: 475573788 Processo N° :  8000479-28.2023.8.05.0229 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  ANA GRAZIELLI SOUZA DE OLIVEIRA ASSIS registrado(a) civilmente como ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB:BA56052), STEPHANIE MOTA BARBOSA (OAB:BA72020), ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB:BA76610) JOSE REIS FILHO (OAB:BA14583)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24120207534273500000457237019   Salvador/BA, 15 de janeiro de 2025.
4. Processo 00052120420088050229
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -   Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 0005212-04.2008.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Autor (a): IVANILDO APOLONIO DA SILVA Réu: Banco Finasa S/A Em atendimento da petição ID 433099602, intime-se as partes a manifestarem, no prazo de 15 dias, se realizaram a transação, juntando o instrumento da transação aos autos para homologação. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença homologatória. Decorrido o prazo sem a manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Santo Antônio de Jesus - BA, 26 de fevereiro de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito   Tainá Marques Residente Jurídica
5. Processo 01880742020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 17:46:37): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem, em virtude do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes, para terem ciência e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
6. Processo 01880742020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 07:50:14): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 05009102520158050229
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500910-25.2015.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE JESUS INACIO Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: JOSE REIS FILHO, GIZELI DA SILVA BRAGA EXECUTADO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):          ATO ORDINATÓRIO  Conforme provimento CGJ-10/2008-GSEC 06/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes, acerca do formulário de RPV de honorário sucubenciais de ID. 481179110, no prazo de 15 (quinze) dias.     9 de janeiro de 2025,  Santo Antônio de Jesus- BA  Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria
8. Processo 00021199620098050229
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -   Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br   SENTENÇA Processo nº: 0002119-96.2009.8.05.0229 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)  Assunto: [Prestação de Contas] Autor (a): Municipio de Dom Macedo Costa Réu: ESPÓLIO DE EDVALDO CALDAS DE ANDRADE e outros (2) Cuida-se no caso de ação civil pública promovida em 2009, pelo Município de Dom Macedo Costa contra seu ex-gestor, já falecido, nos autos da qual houve abandono da causa pela parte autora, que, instada a promover diligência, quedou omissa por mais de 30 dias. E intimada a parte autora a fim de manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução, não se pronunciou, contudo.  Esse é o breve relatório. Passo a decidir.                                          No caso, a parte autora deixou de promover diligência para a qual foi intimada, abandonando a causa. Sobre o tema, estabelece o código de Processo Civil em seu art. 485, III que, extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor, por não promover as diligências que lhe competir, abandonar a causa por mais de 30 dias. Outrossim, plenamente configurada a prévia intimação para o ato processual, cuja imprescindibilidade é estabelecida no art. 485, §1º, do CPC, para a extinção do processo sem resolução do mérito face à configuração de desídia do autor. Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da desídia da parte autora, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, consoante lei de regência. Publique-se. Intime-se.    Em seguida, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.                  Santo Antônio de Jesus - BA, 28 de maio de 2025. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito   Ana Lua Castro Aragão Assessora