Marcio Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002865320248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000286-53.2024.8.26.0346 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jaime Navarro Cordeiro - Banco Pan S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Pkl One Participações S/A - - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - - Jbcred S/A Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento e outros - Nos termos do disposto no § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) embargado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte "ex-adversa". Decorridos, tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos, com brevidade (CPC, art. 1.024). - ADV: PAULO TURRA MAGNI (OAB 481119/SP), SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 30261/GO), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA (OAB 481089/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB 481094/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB 41939/BA), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
3. Processo 80052283920208050150
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 504163119 Processo N° :  8005228-39.2020.8.05.0150 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA63313)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061814571415800000483124016   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
4. Processo 10046781620238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004678-16.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004678-16.2023.8.26.0655; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Aparecido Pires (Justiça Gratuita); Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Pkl One Participações S/A e outro; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 07186219220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718621-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: RESULTS - SOLUCOES & NEGOCIOS EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por RESULTS – SOLUÇÕES & NEGÓCIOS EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA em face de BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A., com fundamento nos artigos 381 e seguintes do Código de Processo Civil. A parte autora requereu a exibição de documentos bancários relacionados à sua conta corrente e às operações de crédito firmadas com o requerido, com o objetivo de verificar a regularidade das cobranças e avaliar a viabilidade de eventual ação revisional ou composição extrajudicial. Deferido o processamento da ação, o requerido foi regularmente intimado para apresentar os documentos solicitados, nos termos do art. 382, §1º, c/c art. 398 do CPC. Em resposta, o requerido apresentou apenas parte dos documentos requeridos, notadamente as Cédulas de Crédito Bancário indicadas nos IDs 227295185, 227295186, 227295188, 227295189 e 227295193. Contudo, conforme manifestação da parte autora (ID 230307807), permaneceram ausentes documentos essenciais à completa elucidação dos fatos, tais como extratos bancários, borderôs, fichas gráficas e demonstrativos de evolução de dívida, além de outras cédulas de crédito bancário. Apesar de intimado, o requerido não apresentou justificativa plausível para a ausência dos documentos, tampouco os juntou aos autos, mesmo após diversas oportunidades concedidas por este Juízo. Ressalte-se, entretanto, que a presente demanda tem natureza meramente probatória, sendo vedado ao Juízo, nos termos do art. 382, §2º, do CPC, pronunciar-se sobre a ocorrência ou inocorrência dos fatos, tampouco sobre suas consequências jurídicas. Assim, não cabe o reconhecimento da veracidade dos fatos que se pretendia provar com os documentos não exibidos, tampouco a aplicação do art. 400 do CPC, cuja incidência pressupõe processo de natureza contenciosa. Dessa forma, tendo sido colhida a prova pretendida — ainda que de forma parcial — e esgotadas as medidas cabíveis no âmbito deste procedimento, encerra-se a finalidade da presente ação. Por conseguinte, diante da colheita da prova, fim precípuo e único da presente ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que eventual verba honorária será fixada no eventual processo futuro em que se utilizar a prova ora produzida. Não se aplica o art. 383 do CPC, tendo em vista que se trata de autos eletrônicos. Caso haja documentos originais na Secretaria, autorizo a sua entrega à parte autora, após o prazo de 30 dias em que ficarão à disposição das partes em cartório para extração de cópias. Atente-se a parte autora para o que disposto no art. 381, § 3º, no sentido de que a produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 10015934420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001593-44.2024.8.26.0604 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Anselmo dos Santos - Pkl One Participações S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Nupagamentos S/A - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Fls. 1189/1192: estimados honorários periciais. 2. Recolha, a parte requerida, a verba honorária pericial, no prazo de dez dias, prosseguindo-se na decisão de fl. 1164. 3. Recolhidos os honorários periciais, intime-se o sr. Perito Judicial, para que dê início aos trabalhos, devendo juntar laudo pericial nos autos, no prazo máximo de trinta dias. 4. Por fim, conclusos para deliberações. Int. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
7. Processo 10036447920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003644-79.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003644-79.2024.8.26.0005; Bancários; Apelante: Gertrudes Patricio de Sena (Justiça Gratuita); Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Pkl One Participações S/A; Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Apelado: Banco Ole Consignado S.a. (Incorporado Por Banco Santander S/a); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00021665420258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 13:20:53): Evento: - 238 Conhecido o recurso de parte e provido em parte Nenhum Descrição: Nenhuma