Jeane Da Silva Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00505134720218060113
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeane da Silva Ferreira (OAB 17002/CE) Processo 0050513-47.2021.8.06.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - Indiciado: Francisco Chagas Oliveira da Silva - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato quanto ao objeto do presente feito, nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP. Publique-se. Intimem-se o autor do fato e o Ministério Público. Certifique-se, nos autos de execução nº 8000024-59.2024.8.06.0113, o cumprimento dos termos do ANPP e a consequente extinção da punibilidade, para fins de ser extinto o referido processo de execução. Recolham-se eventuais mandados de prisão expedidos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 00041308920138060113
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeane da Silva Ferreira (OAB 17002/CE) Processo 0004130-89.2013.8.06.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Aderaldo Alves - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e dando cumprimento a Ata de Audiência de fls. 311/312, encaminho os autos a Defesa para apresentar memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 02012514220248060113
   Tribunal: TJCE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: tjce.jucas@tjce.jus.br Processo: 0201251-42.2024.8.06.0113 Autor: LIDIA DA SILVA OLIVEIRA Promovido: REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Visto em inspeção, conforme Portaria nº. 14/2025. Reconheço a revelia da requerida, ante sua devida citação e decurso in albis do prazo para resposta. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar se ainda há provas a produzir, especificando qual fato desejam provar, justificando a necessidade, pertinência e relevância da respectiva prova para o deslinde do feito. Consigne-se que, em não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem imediatamente os autos conclusos para análise de eventual requerimento ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito (art. 335, inciso I, do CPC). Jucás/CE, data da assinatura digital.        Ronald Neves Pereira Juiz de Direito
5. Processo 00005726620008060113
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeane da Silva Ferreira (OAB 17002/CE), Stefany Alves Andrade Braga (OAB 25157/CE) Processo 0000572-66.2000.8.06.0113 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autora: A. F. L. - Vistos. Considerando a necessidade de atualização dos valores devido ao lapso temporal, intime-se a parte autora para que apresente planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes Necessários
6. Processo 00068351420244058107
   Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
7. Processo 00062977420168060113
   Tribunal: TJCE | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeane da Silva Ferreira (OAB 17002/CE) Processo 0006297-74.2016.8.06.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Francisco Gomes Vidal - Intime-se a defensora dativa acerca do trânsito em julgado do acórdão de fls.226-230. Após, arquive-se.
8. Processo 00044198520148060113
   Tribunal: TJCE | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeane da Silva Ferreira (OAB 17002/CE) Processo 0004419-85.2014.8.06.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Denunciado: Francisco de França - Dessa forma, decreto a revelia do acusado Francisco de França e determino que a secretaria designe data para audiência de instrução, para inquirição das testemunhas faltantes Antônio Fábio Lima Leite e Rafael Francelino da Silva.