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Oscar Luis De Morais

Oscar Luis De Morais

Número da OAB: OAB/DF 004300

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJDFT, TJGO, TJSP, TRF1, TJMS, STJ
Nome: OSCAR LUIS DE MORAIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara JudicialComarca de Mineiros Processo n.: 0227660-72.1999.8.09.0105Requerente: PEDRO DA LUZ DINIZRequerido (a): ESPÓLIO DE CASEMIRO EMÍLIO GUARESCHI REPRESENTADO POR JOSEFINA FIORESE GUARESCHI Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO   Diante da Decisão do TJGO de evento 318 deferindo o efeito suspensivo, determino que os autos permaneçam em cartório até o trânsito em julgado do AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 5228594-31.2025.8.09.0105. Cumpra-se.  Mineiros (GO), data e hora da assinatura digital.  JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE ARAÚJOJuiz de Direito
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. REDISCUSSÃO. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento aos embargos de declaração. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se há omissão que justifique o provimento dos embargos de declaração. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridades, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e corrigir erro material nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não podem ser utilizados para rediscutir a matéria analisada. 4. Há omissão quando o julgado deixa de apreciar questão fundamental ao desate da lide. É defeito inerente à própria estrutura da decisão, que compromete a integridade da prestação jurisdicional. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Embargos de declaração desprovidos. Tese de julgamento: “A omissão do julgado ocorre quando questão fundamental ao desate da lide não é apreciada. Os embargos de declaração não podem ser utilizados com fins de rediscussão do mérito da causa”. __________________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 489, § 1º, e 1.022. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no RE 956.677, Rel.(a) Min.(a) Rosa Weber, Primeira Turma, j. 7.6.2016; STJ, EDcl no RMS 21.315, Rel.(a) Min.(a) Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF Terceira Região), Primeira Seção, j. 8.6.2016.
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712858-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ILZE MARIA DIAS IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, PRESIDENTE ANA PAULA CARDOSO DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA À SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS DECISÃO Trata-se de mandado de segurança que retornou da segunda instância após julgamento de apelação e remessa necessária. O recurso foi provido para extinção do processo sem resolução do mérito. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Ao CJU: Dê-se ciência às partes. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos imediatamente. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do processo: 0710313-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCIA BRAGA NEVES, MARIA EDUARDA BRAGA NEVES Decisão Converto o arresto em penhora, haja vista a oposição de embargos à execução, do que se denota a ciência do feito. Lado outro, porque a cifra transferida para estes autos contempla a integralidade da dívida ( R$ 3.564.821,18), o juízo está seguro, motivo por que esta execução ficará suspensa até julgamento dos embargos à execução. Aliás, houve pedido de suspensão nos embargos, que foi indeferido por falta de garantia do juízo, o que não mais se verifica. Junte-se cópia desta decisão aos embargos (nº 0713174-89.2025.8.07.0001). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ante tudo o que expus, declaro extinta, por sentença, esta execução, forte no que dispõe o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Paguem-se os honorários advocatícios ao administrador judicial, no valor de R$ 497,48 e demais acréscimos; e transfira-se o saldo remanescente para a ação de falência. A parte Executada pagará as custas processuais finais. Após de passada esta em julgado, arquivem-se os autos, ao fim, com as anotações de baixa de estilo. Publique-se. Registre-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
    Tipo: Edital
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 30/4 a 9/5/2025) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 30 de abril a 9 de maio de 2025, iniciado o julgamento em 30 de abril de 2025 às 13:30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO . Julgados processos da relatoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 263 (duzentos e sessenta e três) processos, sendo 17 (dezessete) processos retirados de julgamento e 39 (trinta e nove) adiados e inseridos na pauta virtual subsequente para continuidade de julgamento, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703587-53.2019.8.07.0001 0736358-82.2022.8.07.0000 0719211-09.2023.8.07.0000 0704438-53.2023.8.07.0001 0727962-79.2023.8.07.0001 0721701-98.2023.8.07.0001 0733322-81.2022.8.07.0016 0703280-42.2023.8.07.0007 0751502-62.2023.8.07.0000 0735291-79.2022.8.07.0001 0059062-26.2005.8.07.0001 0719330-33.2024.8.07.0000 0716985-91.2024.8.07.0001 0728565-24.2024.8.07.0000 0728611-13.2024.8.07.0000 0729901-63.2024.8.07.0000 0714589-72.2023.8.07.0003 0036966-48.2014.8.07.0018 0002989-31.2015.8.07.0018 0043967-84.2014.8.07.0018 0706557-67.2022.8.07.0018 0750868-63.2023.8.07.0001 0731246-95.2023.8.07.0001 0707753-62.2023.8.07.0010 0734302-08.2024.8.07.0000 0700643-51.2024.8.07.0018 0702076-13.2024.8.07.9000 0736097-49.2024.8.07.0000 0703330-08.2022.8.07.0006 0711093-87.2023.8.07.0018 0729734-77.2023.8.07.0001 0707671-76.2024.8.07.0016 0737580-17.2024.8.07.0000 0737664-18.2024.8.07.0000 0737839-12.2024.8.07.0000 0738452-32.2024.8.07.0000 0722677-87.2023.8.07.0007 0739092-35.2024.8.07.0000 0739228-32.2024.8.07.0000 0739897-85.2024.8.07.0000 0739976-64.2024.8.07.0000 0740095-25.2024.8.07.0000 0740341-21.2024.8.07.0000 0740416-60.2024.8.07.0000 0740775-10.2024.8.07.0000 0740879-02.2024.8.07.0000 0741080-91.2024.8.07.0000 0741104-22.2024.8.07.0000 0741126-80.2024.8.07.0000 0741131-05.2024.8.07.0000 0741380-53.2024.8.07.0000 0741712-20.2024.8.07.0000 0701019-92.2023.8.07.0011 0741874-15.2024.8.07.0000 0742361-82.2024.8.07.0000 0743575-11.2024.8.07.0000 0743719-82.2024.8.07.0000 0743842-80.2024.8.07.0000 0744132-95.2024.8.07.0000 0741882-23.2023.8.07.0001 0744289-68.2024.8.07.0000 0744516-58.2024.8.07.0000 0744588-45.2024.8.07.0000 0722799-84.2024.8.07.0001 0744761-69.2024.8.07.0000 0017631-13.2013.8.07.0007 0744923-64.2024.8.07.0000 0744939-18.2024.8.07.0000 0745150-54.2024.8.07.0000 0711199-43.2023.8.07.0020 0745480-51.2024.8.07.0000 0705803-90.2024.8.07.0007 0713778-12.2023.8.07.0004 0703131-70.2024.8.07.0020 0746188-04.2024.8.07.0000 0704150-54.2023.8.07.0018 0746201-03.2024.8.07.0000 0712050-88.2023.8.07.0018 0747202-23.2024.8.07.0000 0700361-47.2023.8.07.0018 0708685-83.2024.8.07.0020 0713128-37.2024.8.07.0001 0705495-06.2023.8.07.0002 0716164-87.2024.8.07.0001 0747800-74.2024.8.07.0000 0747927-12.2024.8.07.0000 0740959-60.2024.8.07.0001 0710656-63.2024.8.07.0001 0704542-55.2022.8.07.0009 0708292-67.2024.8.07.0018 0749390-86.2024.8.07.0000 0700712-13.2024.8.07.0009 0701288-40.2023.8.07.0009 0704963-87.2023.8.07.0016 0749718-16.2024.8.07.0000 0749815-16.2024.8.07.0000 0749833-37.2024.8.07.0000 0717241-74.2024.8.07.0020 0749919-08.2024.8.07.0000 0750001-39.2024.8.07.0000 0750419-74.2024.8.07.0000 0750543-57.2024.8.07.0000 0713469-56.2021.8.07.0005 0701730-87.2024.8.07.0003 0005740-39.2006.8.07.0007 0751074-46.2024.8.07.0000 0751281-45.2024.8.07.0000 0751556-91.2024.8.07.0000 0714017-10.2023.8.07.0006 0751682-44.2024.8.07.0000 0751785-51.2024.8.07.0000 0713271-48.2023.8.07.0005 0751824-48.2024.8.07.0000 0731374-81.2024.8.07.0001 0702464-41.2024.8.07.0002 0752077-36.2024.8.07.0000 0737674-87.2023.8.07.0003 0709343-45.2021.8.07.0010 0752201-19.2024.8.07.0000 0752236-76.2024.8.07.0000 0709922-61.2024.8.07.0018 0710137-88.2024.8.07.0001 0708024-47.2023.8.07.0018 0752712-17.2024.8.07.0000 0709301-52.2023.8.07.0001 0703572-18.2023.8.07.0010 0752963-35.2024.8.07.0000 0702999-64.2024.8.07.0003 0716277-66.2023.8.07.0004 0721846-23.2024.8.07.0001 0753096-77.2024.8.07.0000 0701244-52.2022.8.07.0010 0750571-56.2023.8.07.0001 0721507-64.2024.8.07.0001 0713484-03.2022.8.07.0001 0709443-62.2024.8.07.0020 0735541-44.2024.8.07.0001 0711573-67.2024.8.07.0006 0712715-09.2024.8.07.0006 0705502-29.2022.8.07.0003 0733185-76.2024.8.07.0001 0700055-64.2025.8.07.0000 0700136-13.2025.8.07.0000 0704704-76.2024.8.07.0010 0700287-76.2025.8.07.0000 0705160-78.2023.8.07.0004 0737994-12.2024.8.07.0001 0700414-14.2025.8.07.0000 0700677-46.2025.8.07.0000 0700926-94.2025.8.07.0000 0700980-60.2025.8.07.0000 0712786-72.2024.8.07.0018 0701372-97.2025.8.07.0000 0701496-80.2025.8.07.0000 0701510-64.2025.8.07.0000 0701737-54.2025.8.07.0000 0701811-11.2025.8.07.0000 0702016-40.2025.8.07.0000 0702105-63.2025.8.07.0000 0702107-33.2025.8.07.0000 0708475-53.2024.8.07.0013 0702229-46.2025.8.07.0000 0705108-45.2024.8.07.0005 0717443-61.2022.8.07.0007 0702804-54.2025.8.07.0000 0703015-90.2025.8.07.0000 0715414-85.2024.8.07.0001 0723038-82.2020.8.07.0016 0703074-78.2025.8.07.0000 0703747-20.2020.8.07.0009 0711775-75.2023.8.07.0007 0705097-13.2024.8.07.0006 0703460-11.2025.8.07.0000 0703575-32.2025.8.07.0000 0703594-38.2025.8.07.0000 0703600-45.2025.8.07.0000 0706181-15.2021.8.07.0019 0730067-92.2024.8.07.0001 0703903-59.2025.8.07.0000 0704032-64.2025.8.07.0000 0704126-12.2025.8.07.0000 0704172-98.2025.8.07.0000 0730575-38.2024.8.07.0001 0704950-75.2024.8.07.0009 0704467-38.2025.8.07.0000 0707477-58.2023.8.07.0001 0704725-48.2025.8.07.0000 0704806-94.2025.8.07.0000 0741168-63.2023.8.07.0001 0718243-39.2024.8.07.0001 0722207-40.2024.8.07.0001 0708696-21.2024.8.07.0018 0705156-82.2025.8.07.0000 0719871-10.2022.8.07.0009 0705201-86.2025.8.07.0000 0703968-28.2024.8.07.0020 0705376-80.2025.8.07.0000 0705382-87.2025.8.07.0000 0705411-40.2025.8.07.0000 0705524-91.2025.8.07.0000 0705588-04.2025.8.07.0000 0705731-90.2025.8.07.0000 0700335-98.2025.8.07.9000 0744776-35.2024.8.07.0001 0702549-70.2024.8.07.0020 0705924-08.2025.8.07.0000 0706007-24.2025.8.07.0000 0703254-76.2021.8.07.0019 0710427-29.2022.8.07.0016 0706787-02.2023.8.07.0010 0703684-96.2023.8.07.0006 0031262-37.2016.8.07.0001 0701683-46.2020.8.07.0006 0729675-55.2024.8.07.0001 0740217-69.2023.8.07.0001 0704828-71.2024.8.07.0006 0723808-81.2024.8.07.0001 0712159-41.2023.8.07.0006 0706876-84.2025.8.07.0000 0702186-16.2024.8.07.0010 0707174-49.2020.8.07.0001 0706713-14.2019.8.07.0001 0713878-89.2022.8.07.0007 0004185-10.2017.8.07.0004 0037510-63.2009.8.07.0001 0713175-63.2024.8.07.0016 0703918-84.2023.8.07.0004 0715782-94.2024.8.07.0001 0700087-11.2022.8.07.0021 0708906-72.2024.8.07.0018 0703372-98.2024.8.07.0002 0708078-96.2025.8.07.0000 0708252-08.2025.8.07.0000 0707900-30.2024.8.07.0018 0705843-38.2021.8.07.0020 0700709-65.2023.8.07.0018 0748709-50.2023.8.07.0001 0706456-54.2022.8.07.0010 0706393-82.2024.8.07.0002 0701833-08.2021.8.07.0001 0708981-48.2023.8.07.0018 0736931-49.2024.8.07.0001 0728986-11.2024.8.07.0001 0732966-68.2021.8.07.0001 0717748-86.2024.8.07.0003 0727068-69.2024.8.07.0001 0717683-11.2022.8.07.0020 0704481-66.2023.8.07.0008 0707092-58.2024.8.07.0007 0731829-40.2024.8.07.0003 0714869-61.2024.8.07.0018 0705077-48.2022.8.07.0020 0708914-80.2023.8.07.0019 0706723-96.2022.8.07.0019 0709300-76.2024.8.07.0019 0700504-53.2024.8.07.0001 0707641-11.2019.8.07.0018 0747704-56.2024.8.07.0001 0721295-43.2024.8.07.0001 0715683-12.2024.8.07.0006 0704596-32.2024.8.07.0015 0707296-11.2024.8.07.0005 0702450-55.2023.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0726213-95.2021.8.07.0001 0709616-29.2023.8.07.0018 0715715-03.2022.8.07.0001 0729235-64.2021.8.07.0001 0727001-41.2023.8.07.0001 0754031-20.2024.8.07.0000 0033485-60.2016.8.07.0001 0710628-92.2020.8.07.0015 0743116-06.2024.8.07.0001 0704554-91.2025.8.07.0000 0712336-31.2021.8.07.0020 0705014-16.2023.8.07.0011 0739879-61.2024.8.07.0001 0707481-61.2024.8.07.0001 0717853-18.2024.8.07.0018 0707782-81.2024.8.07.0009 0715375-37.2024.8.07.0018 ADIADOS 0744627-44.2021.8.07.0001 0705178-75.2023.8.07.0012 0713185-38.2023.8.07.0018 0708139-85.2024.8.07.0001 0741677-60.2024.8.07.0000 0703731-68.2022.8.07.0018 0712298-82.2022.8.07.0020 0732232-15.2024.8.07.0001 0739718-79.2023.8.07.0003 0705474-16.2022.8.07.0018 0711312-72.2024.8.07.0016 0717251-78.2024.8.07.0001 0753026-60.2024.8.07.0000 0702702-12.2024.8.07.0018 0753916-96.2024.8.07.0000 0754519-72.2024.8.07.0000 0700535-42.2025.8.07.0000 0723893-67.2024.8.07.0001 0701055-02.2025.8.07.0000 0747407-83.2023.8.07.0001 0710156-25.2019.8.07.0016 0735861-94.2024.8.07.0001 0721216-64.2024.8.07.0001 0708316-13.2024.8.07.0013 0739731-84.2023.8.07.0001 0705620-09.2025.8.07.0000 0706435-06.2025.8.07.0000 0704373-21.2024.8.07.0002 0712608-26.2024.8.07.0018 0713324-92.2024.8.07.0005 0718117-35.2024.8.07.0018 0700078-68.2025.8.07.0013 0726795-90.2024.8.07.0001 0738508-56.2024.8.07.0003 0725000-49.2024.8.07.0001 0724112-80.2024.8.07.0001 0707672-96.2021.8.07.0006 0702573-43.2020.8.07.0019 0702326-41.2024.8.07.0013 A sessão foi encerrada no dia 12 de maio de 2025 às 19:00.E u, Juliane Balzani Rabelo Inseri , Diretora e Secretária de Sessão da 1ª Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000376-11.2022.8.26.0100 (processo principal 1056770-02.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - INNOCENTI Advogados Associados - PAULO IZZO NETO - - ESPÓLIO DE ALEXANDRE FARES DE BRITO IZZO - - NANCY NASSIBA FARES BRITO IZZO - - JULIANA VELLO - - LUCIANA LINHARES FERRO IZZO - - FORTUNE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - - ZY PARTICIPAÇÕES LTDA - - BRIZZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - HDSP Comércio de Veículos Ltda. - - Lpap com e Rep de Veic Automotivos LTDA - Vistos. Fls. 674: Defiro a pesquisa de informações dos executados, acima qualificados, através do sistema SNIPER. Intime-se. - ADV: JANAINA DE CASTRO GALVAO (OAB 296796/SP), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), MARIA PAULA MARTINS RIBEIRO (OAB 218470/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), RACHID SALUM (OAB 32296/SP), RACHID SALUM (OAB 32296/SP), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), JULIA CHOUERI SORDI (OAB 297618/SP), ISABELA DE ALMEIDA PRADO CEZARI (OAB 306034/SP), MARIA PAULA MARTINS RIBEIRO (OAB 218470/SP), OSCAR L. DE MORAIS (OAB 4300/DF), OSCAR L. DE MORAIS (OAB 4300/DF), OSCAR L. DE MORAIS (OAB 4300/DF), OSCAR L. DE MORAIS (OAB 4300/DF), EDUARDO SCALON (OAB 184072/SP), OSCAR L. DE MORAIS (OAB 4300/DF), OSCAR L. DE MORAIS (OAB 4300/DF), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP)
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706349-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL EXECUTADO: PAULINO AVERSA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo Condomínio Quintas do Sol em face de Paulino Aversa Neto, com pedido de providências voltadas à expropriação judicial de bem penhorado. O Exequente, em atenção à decisão judicial de ID 234928744, apresentou: a) Planilha atualizada do débito exequendo, contendo o valor atualizado da dívida; b) Informação de que a penhora já foi anotada na pasta do imóvel mantida pela administração condominial, referente ao Lote 42, Quadra 02, do Condomínio Quintas do Sol. Aduz que a obtenção da certidão de débitos de IPTU/TLP junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal é essencial à correta avaliação do imóvel e à realização de leilão judicial com a devida transparência. Contudo, sustenta que não possui o número de inscrição do imóvel perante a SEFAZ-DF e que o acesso à certidão via CPF do executado foi frustrado, por impossibilidade do sistema da Secretaria permitir a solicitação por terceiros. Diante disso, requer: a) A expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, com o fim de que esta encaminhe certidão negativa ou positiva de débitos relativos ao IPTU do imóvel penhorado; b) Após o retorno da informação da Fazenda, a deflagração dos procedimentos de leilão eletrônico do imóvel, conforme o disposto no art. 882, § 1º, do Código de Processo Civil. Decido. CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão para determinar que a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal forneça ao autor certidão de débitos relativos ao IPTU do imóvel descrito como LOTE 42, QUADRA 02, DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL, BRASÍLIA-DF, cujos direitos são de PAULINO AVERSA NETO, CPF N. 210.307.311-87. Deverá a própria parte autora, no prazo de 10 dias, efetuar o protocolo da presente decisão com força de ofício junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta. Fica a parte intimada. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 11:36:35. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0152850-16.2012.8.26.0100 (583.00.2012.152850) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Cruzeiro do Sul S.A. - massa falida - - 2c Gestão de Ativos Ltda - Hdsp Comercio de Veiculos Ltda - - PAULO IZZO NETO - Páginas 1099/1101: Ciência às partes do edital, para que apontem eventuais irregularidades, em 5 dias. No silêncio, providencie o leiloeiro a publicação e a posterior comprovação nos autos. - ADV: OSCAR L. DE MORAIS (OAB 4300/DF), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), CLÉA MARIA GONTIJO CORRÊA (OAB 194695/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), OSCAR L. DE MORAIS (OAB 4300/DF), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
  10. Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Vera Lucia Pereira (OAB 4785/MS), Oscar L. de Morais (OAB 4300/DF), Ahamed Arfux (OAB 3616/MS), Gustavo Souto (OAB 14717/DF), Fernanda Ferreira Freitas (OAB 24495/MS) Processo 0824232-30.2023.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Bonacina Informática Ltda ME - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - I. Fls. 164/165. Encaminhem-se os autos à Sessão de Conciliação ou de Mediação (CPC, artigo 139, inciso V). Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados pelo Diário da Justiça. II. Às providências e intimações necessárias. ******************************* Intimação das partes acerca da audiência designada, conforme certidão de f. 167.
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