Jonas Duarte José Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00110004720065100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0011000-47.2006.5.10.0013 RECLAMANTE: EDVALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT e considerando o disposto na Resolução CSJT nº 185/2017 e na Portaria PRE-SGJUD n.º 04, de 22 de maio de 2019, o presente feito teve a seguinte movimentação: Conversão da tramitação deste processo do meio físico para o meio eletrônico, observadas as seguintes diretrizes: 1) A tramitação do processo judicial no âmbito da Justiça do Trabalho e a prática eletrônica de atos processuais, nos termos da Lei nº 11.419/06 e arts. 193 a 199, do CPC, serão realizadas exclusivamente por intermédio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, regulamentado pela resolução supramencionada; 2) O movimento de código 2080 - Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico - indica o encerramento/conversão do processo físico, com informações e dados antes registrados no sistema SAP-1, em cumprimento à determinação do § 4º art. 52, da Resolução CSJT nº 185/2017; 3) Ficam os advogados intimados da presente conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao prévio credenciamento no Sistema PJe, bem como à habilitação automática, nos termos do art. 55 da Resolução CSJT nº 185/2017), devendo, nesse prazo, se manifestar sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais juntados aos autos legados, nos termos do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/06 (art. 54 da Resolução 185/2017); 4) Fica vedada a utilização de quaisquer outros sistemas de peticionamento eletrônico relativo aos processos que tramitam no PJe, inclusive o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc). O descumprimento da determinação implicará descarte dos documentos recebidos, que não constarão de registro algum e não produzirão qualquer efeito legal, na forma do art. 51 da Resolução 185/2017; 5) Convertido o processo físico em meio eletrônico, os autos físicos serão remetidos ao arquivo definitivo. Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. PAULO CESAR DA MOTA MOURA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
3. Processo 00011607920125100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001160-79.2012.5.10.0020 RECLAMANTE: LEONARDO PRIMO DE SOUZA RECLAMADO: PATRIMONIAL SEGURANCA INTEGRADA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6628247 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. 1. Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), declaro, por sentença, extinta a execução (arts.  924, II, do CPC). 2. Registrem-se os valores pagos/recolhidos no processo. 3. Decorrido o prazo legal para agravo de petição, arquivem-se os autos definitivamente, posto que não há penhoras/restrições a serem desconstituídas no feito. 4. Intimem-se as partes para ciência. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PRIMO DE SOUZA
4. Processo 00016146220255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001614-62.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: PATRICIA FRANCISCO SILVA RECLAMADO: R M DE ALMEIDA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA   1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522  e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481569 Atendimento ao público das 10 às 16 horas PROCESSO Nº 0001614-62.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: PATRICIA FRANCISCO SILVA RECLAMADO: R M DE ALMEIDA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA   ATO ORDINATÓRIO   Mediante ordem do Exmo (a) Juiz (a) desta MM 1ª Vara do Trabalho de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL designada para o 20/08/2025 09:34, a ser realizada na sala de audiências, situada na Avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco "B", lotes 2/3, Sala T-13, Térreo, nesta Capital, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. A parte reclamada deverá apresentar Defesa escrita e/ou reconvenção e documentos deverão ser protocolizados no PJe-JT preferencialmente com 48h de antecedência da audiência inaugural. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. RAFAEL MARIANI BEVILACQUA, Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA FRANCISCO SILVA
5. Processo 00235003520035100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0023500-35.2003.5.10.0019 RECLAMANTE: CRISTIANE RAMOS FREITAS RECLAMADO: MAGNUM CURSO DE FORMACAO E APERFEICO DE VIGILANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38f10b0 proferida nos autos. Certifico, dando fé, que: Os autos se encontravam sobrestados observados os termos do artigo 11-A da CLT. Efetuei consulta ao sistema PCAD acerca da composição societária da ré, conforme documento anexado aos autos (certidão de id. a659b90). Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. CAMILE ALVES HENRIQUES DOS ANJOS - Assistente de Gabinete Em 04 de julho de 2025. Requer a exequente a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão das seguintes pessoas no polo passivo do feito: OSWALDO PEDRO FRANCO, CPF. 667.971.528-87. Observe a autora que o sócio acima informado faleceu em 2015, conforme constou do despacho de fl. 192, ficando determinado que nenhuma diligência executória será realizada em desfavor do sócio falecido. Ante o exposto, nada a deferir.  Uma vez que nenhum elemento novo foi obtido e considerando que a exequente não apontou novas diretrizes para o efetivo prosseguimento da execução, esclareço à parte credora que o requerimento supra não tem o condão de suspender o prazo prescricional já em curso. Publique-se para ciência. Após, retorne os autos ao sobrestamento, conforme já determinado, observados os termos do art. 11-A, da CLT (Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição).   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE RAMOS FREITAS
6. Processo 00861001620085100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0086100-16.2008.5.10.0020 RECLAMANTE: JOAO ABRAAO RODRIGUES NUNES RECLAMADO: REMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d08d7b8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LEONEL TOLENTINO RABELO, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA RECLAMANTE: JOAO ABRAAO RODRIGUES NUNES, CPF: 417.003.761-87 RECLAMADO(S): REMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ: 37.052.081/0001-83; COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 Vistos, etc. O Eg. TRT/ Col. TST deu provimento ao recurso interposto pela parte reclamada para julgar improcedentes a responsabilização da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. A parte reclamada informa dados bancários próprios para a restituição do(s) depósito(s) recursal(ais).  Determino à(ao) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AG 3920)  a transferência do saldo total do depósito(s) recursal(is) realizado em 17/12/2008, no valor de R$5.000,00 para a conta da Reclamada observado que deve ser realizado por meio de “GRU –SPB” via Mensagem "TES00034", para a Caixa Econômica Federal-CEF, sendo essencial que constem estas expressões para identificação do tipo de transferência. As demais informações fornecidas: “GRU –SPB” via Mensagem "TES00034”Código da Unidade Gestora arrecadadora -UG135100Código de Gestão-22211Código de recolhimento (98814-Depósitos Judiciais), o número de referência (número do processo) e a competência (Mês/ano);CNPJ -26.461.699/0001-80. O valor deverá ser transferido acrescido das correções legais na data do efetivo levantamento, zerando-se a conta.  Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de OFÍCIO, o qual deverá ser enviado para o e-mail da instituição bancária.  O BANCO DEVERÁ COMPROVAR A MOVIMENTAÇÃO/TRANSFERÊNCIA no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Intime-se o(a) reclamado(a). BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
7. Processo 00011305820235100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0001130-58.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0e13ab proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Às partes para informarem, em 5 dias, acerca das tratativas de composição.  Intimem-se.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF
8. Processo 00011305820235100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0001130-58.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0e13ab proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Às partes para informarem, em 5 dias, acerca das tratativas de composição.  Intimem-se.  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IPANEMA SEGURANCA LTDA