Jonas Duarte José Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00261007220065100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0026100-72.2006.5.10.0003 RECLAMANTE: DIOGO PORTO CAMARGO RECLAMADO: GAVEA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, OTAVIO ALVES NETO EDITAL DE CITAÇÃO PARA DEFESA O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o DALLAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA para ciência da instauração da Desconsideração da Personalidade Jurídica, bem como para manifestação (defesa) no prazo de15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, oportunidade na qual deverá apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis. O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DALLAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
3. Processo 00261007220065100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0026100-72.2006.5.10.0003 RECLAMANTE: DIOGO PORTO CAMARGO RECLAMADO: GAVEA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, OTAVIO ALVES NETO EDITAL DE CITAÇÃO PARA DEFESA O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o OLIMPIA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA para ciência da instauração da Desconsideração da Personalidade Jurídica, bem como para manifestação (defesa) no prazo de15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, oportunidade na qual deverá apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis. O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OLIMPIA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA
4. Processo 00023958720255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002395-87.2025.5.10.0000 distribuído para Precatório - OJC - Secretaria de Precatório na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300195700000022510847?instancia=2
5. Processo 01170003820055100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0117000-38.2005.5.10.0003 RECLAMANTE: ANTONIO EUSEBIO DE MOURA RECLAMADO: GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, OTAVIO ALVES NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o  GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " Com efeito, as sentenças homologatórias de ambos os acordos tornaram-se imediatamente irrecorríveis, nos termos do artigo 831 da CLT (item V da Súmula nº 100/TST); e a coisa julgada material elevada a direito fundamental pelo artigo 5º, XXXV, da CRFB é corolário da segurança jurídica e consiste na qualidade da sentença imutável e indiscutível, nos termos do artigo 502 do CPC. Sendo assim, devido ao descumprimento do acordo, o imóvel localizado no Município de Mara Rosa-GO oferecido em garantia, após muitos anos de trâmite da carta precatória na Vara do Trabalho de Uruaçu, já se encontra na posse do Sindicato-autor e está sendo providenciada a transferência da propriedade. De todo modo, os atos executórios estão sendo realizados no processo nº 0099600-11.2005.5.10.0003, inexistindo campo para a expropriação patrimonial neste feito individual, por força das expressas convenções das partes em ambos os processos. Vale dizer, a quitação dos créditos resultantes do presente processo se dará somente com o efetivo desfecho do processo originário, onde se ultimará a execução com a transferência da propriedade ao imóvel oferecido em garantia à entidade sindical, a quem caberá, afinal, o rateio das importâncias de forma individualizada, sob a gestão do órgão judicial.   Pelo exposto, declaro extinta a execução nestes autos. Intimem-se as partes. ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
6. Processo 00011757420235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0001175-74.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e5a8b proferido nos autos. Vistos.  Intime-se o autor para eventual ratificação da petição de acordo apresentada pela ré. Prazo de 5 (cinco) dias.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF
7. Processo 00011757420235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0001175-74.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF RECLAMADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e5a8b proferido nos autos. Vistos.  Intime-se o autor para eventual ratificação da petição de acordo apresentada pela ré. Prazo de 5 (cinco) dias.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IPANEMA SEGURANCA LTDA
8. Processo 00001381220235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000138-12.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: RENATA JOSE DA COSTA BRITO RECLAMADO: VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI, VOTORANTIM CIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a263e2 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc. Informe a parte reclamante os dados bancários para transferência do seu crédito. Prazo de 5 (cinco) dias. Cumprida a determinação, conclusos os autos. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATA JOSE DA COSTA BRITO