Jonas Duarte Jose Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01742005619945100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0174200-56.1994.5.10.0013 RECLAMANTE: SEBASTIAO SOBRAL SILVA RECLAMADO: CLEAN MASTER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, ANTONIO ALFREDO DE SABOIA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DECISÃO O(A) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o CLEAN MASTER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA para tomar ciência do(a) DECISÃO proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "DECISÃO                      Vistos. Por presentes os pressupostos processuais gerais ensejadores de admissibilidade, RECEBO o Agravo de Petição ora interposto pelo(a) Exequente. Assim, intime(m)-se o(s) agravado(s), via edital, para, querendo, no prazo comum de 08 (oito) dias, manifestarem-se sobre o apelo. Vindo a contraminuta ou mesmo decorrido o prazo para tal, subam os autos ao Egrégio 10º Regional, para apreciação do respectivo apelo, observadas as cautelas devidas. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. HERACLITO FREDERICO CRISNAMURTH DE JESUS MIRANDA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLEAN MASTER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
3. Processo 01742005619945100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0174200-56.1994.5.10.0013 RECLAMANTE: SEBASTIAO SOBRAL SILVA RECLAMADO: CLEAN MASTER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, ANTONIO ALFREDO DE SABOIA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DECISÃO O(A) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o ANTONIO ALFREDO DE SABOIA LIMA para tomar ciência do(a) DECISÃO proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "DECISÃO                      Vistos. Por presentes os pressupostos processuais gerais ensejadores de admissibilidade, RECEBO o Agravo de Petição ora interposto pelo(a) Exequente. Assim, intime(m)-se o(s) agravado(s), via edital, para, querendo, no prazo comum de 08 (oito) dias, manifestarem-se sobre o apelo. Vindo a contraminuta ou mesmo decorrido o prazo para tal, subam os autos ao Egrégio 10º Regional, para apreciação do respectivo apelo, observadas as cautelas devidas. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. HERACLITO FREDERICO CRISNAMURTH DE JESUS MIRANDA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALFREDO DE SABOIA LIMA
4. Processo 00009129420225100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000912-94.2022.5.10.0010 RECLAMANTE: DE ANGELI ARCANJO DE CARVALHO RECLAMADO: SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, LOURIVAL FERREIRA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5b47af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado nestes autos, para determinar o prosseguimento da execução em face de: LOURIVAL FERREIRA GOMES, CPF nº 221.100.201-30. Decorrido o prazo, cite-se o executado ora incluído para pagamento da dívida, no prazo legal, sendo-lhe facultado o exercício do direito previsto no art. 795 do CPC, com indicação precisa dos bens da sociedade passíveis de comercialização e que sejam capazes de suportar a execução de modo efetivo. Não pago o débito, prossiga-se a execução na forma do art. 835 do CPC c/c art. 882 da CLT. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. Publique-se. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DE ANGELI ARCANJO DE CARVALHO
5. Processo 00009129420225100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000912-94.2022.5.10.0010 RECLAMANTE: DE ANGELI ARCANJO DE CARVALHO RECLAMADO: SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, LOURIVAL FERREIRA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5b47af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado nestes autos, para determinar o prosseguimento da execução em face de: LOURIVAL FERREIRA GOMES, CPF nº 221.100.201-30. Decorrido o prazo, cite-se o executado ora incluído para pagamento da dívida, no prazo legal, sendo-lhe facultado o exercício do direito previsto no art. 795 do CPC, com indicação precisa dos bens da sociedade passíveis de comercialização e que sejam capazes de suportar a execução de modo efetivo. Não pago o débito, prossiga-se a execução na forma do art. 835 do CPC c/c art. 882 da CLT. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. Publique-se. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
6. Processo 00006690620245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000669-06.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: VANDA LUCIA CORDEIRO DA CUNHA RECLAMADO: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO  De ordem do(a) Exmo(a) Juiz do Trabalho, o presente feito terá a seguinte movimentação: "Intimem-se as partes para, querendo, manifestem-se sobre o laudo pericial de id. 24a6ec9, no prazo de 5 dias." BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LUCIA CORDEIRO DA CUNHA
7. Processo 00006690620245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000669-06.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: VANDA LUCIA CORDEIRO DA CUNHA RECLAMADO: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO  De ordem do(a) Exmo(a) Juiz do Trabalho, o presente feito terá a seguinte movimentação: "Intimem-se as partes para, querendo, manifestem-se sobre o laudo pericial de id. 24a6ec9, no prazo de 5 dias." BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
8. Processo 00002783720235100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000278-37.2023.5.10.0019 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP DE RAD E TELEV NO DF RECLAMADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae179b1 proferido nos autos. Certifico, dando fé, que: Os autos foram remetidos à Secretaria de Cálculos Judiciais. Contudo, a Contadoria devolveu os autos sem a elaboração dos cálculos, nos termos da manifestação de Id 2cdff1a, informando que, com base na Resolução Administrativa nº 28/2025 e no Provimento Geral Consolidado, não mais lhe compete a liquidação de sentença quando não configurada nenhuma das hipóteses do art. 130-C. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. ANA PAULA GOMES BORGES SANTOS - Técnico Judiciário em 09 de julho de 2025.   Considerando o teor da certidão supra e a devolução dos autos pela Secretaria de Cálculos Judiciais, com fundamento na Resolução Administrativa nº 28/2025 e nos artigos 130-A e 130-C do Provimento Geral Consolidado, intime-se a primeira reclamada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de liquidação da sentença, facultando-se a prorrogação para até 20 (vinte) dias, caso se trate de cálculos complexos, mediante justificativa. Decorrido o prazo sem manifestação da parte reclamada, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Persistindo a inércia, nomeie-se perito contábil para elaboração da conta de liquidação, às expensas da parte sucumbente. Publique-se. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI