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Franklin Rodrigues Da Costa

Franklin Rodrigues Da Costa

Número da OAB: OAB/DF 006575

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJTO, TJGO, STJ, TJSP, TJMA, TJDFT, TRF4, TRF3, TRF1
Nome: FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Edital
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (26/06/2025 a 03/07/2025) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (26/06/2025 a 03/07/2025), sessão aberta dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES . Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 176 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0706068-45.2022.8.07.0013 0751305-10.2023.8.07.0000 0717021-41.2021.8.07.0001 0702975-31.2023.8.07.0016 0714117-46.2024.8.07.0000 0704972-98.2022.8.07.0011 0744577-81.2022.8.07.0001 0735037-72.2023.8.07.0001 0726275-36.2024.8.07.0000 0729888-64.2024.8.07.0000 0702410-27.2024.8.07.0018 0730551-13.2024.8.07.0000 0732099-73.2024.8.07.0000 0732656-60.2024.8.07.0000 0733071-43.2024.8.07.0000 0702462-62.2024.8.07.0005 0702059-74.2024.8.07.9000 0707613-55.2023.8.07.0001 0746521-84.2023.8.07.0001 0710913-71.2023.8.07.0018 0701185-09.2023.8.07.0017 0724521-84.2023.8.07.0003 0753246-89.2023.8.07.0001 0736610-17.2024.8.07.0000 0714911-56.2023.8.07.0015 0032283-40.2010.8.07.0007 0737843-49.2024.8.07.0000 0738360-54.2024.8.07.0000 0732700-13.2023.8.07.0001 0762692-71.2023.8.07.0016 0717549-70.2024.8.07.0001 0753070-13.2023.8.07.0001 0706662-10.2023.8.07.0018 0740901-60.2024.8.07.0000 0741622-12.2024.8.07.0000 0743424-45.2024.8.07.0000 0727009-97.2023.8.07.0007 0744857-84.2024.8.07.0000 0709296-93.2024.8.07.0001 0745166-08.2024.8.07.0000 0703554-51.2024.8.07.0013 0747734-28.2023.8.07.0001 0746463-50.2024.8.07.0000 0746581-26.2024.8.07.0000 0746642-81.2024.8.07.0000 0747261-11.2024.8.07.0000 0747444-79.2024.8.07.0000 0701413-75.2023.8.07.0019 0712945-49.2023.8.07.0018 0749168-21.2024.8.07.0000 0706151-11.2024.8.07.0007 0718195-80.2024.8.07.0001 0749385-64.2024.8.07.0000 0749711-24.2024.8.07.0000 0701571-52.2021.8.07.0003 0750012-68.2024.8.07.0000 0710649-66.2023.8.07.0014 0750285-47.2024.8.07.0000 0750339-13.2024.8.07.0000 0703369-59.2023.8.07.0009 0706863-19.2024.8.07.0001 0750522-81.2024.8.07.0000 0750527-06.2024.8.07.0000 0713780-54.2024.8.07.0001 0717109-56.2024.8.07.0007 0750763-55.2024.8.07.0000 0751001-74.2024.8.07.0000 0718254-62.2024.8.07.0003 0751172-31.2024.8.07.0000 0751582-89.2024.8.07.0000 0705394-29.2024.8.07.0003 0724693-32.2023.8.07.0001 0716075-80.2023.8.07.0007 0751838-32.2024.8.07.0000 0751868-67.2024.8.07.0000 0752135-39.2024.8.07.0000 0752444-60.2024.8.07.0000 0716106-84.2024.8.07.0001 0752643-82.2024.8.07.0000 0752662-88.2024.8.07.0000 0752706-10.2024.8.07.0000 0715480-93.2023.8.07.0003 0752817-91.2024.8.07.0000 0753047-36.2024.8.07.0000 0713486-27.2023.8.07.0004 0704287-84.2023.8.07.0002 0753245-73.2024.8.07.0000 0753264-79.2024.8.07.0000 0705965-19.2023.8.07.0008 0753712-52.2024.8.07.0000 0704839-80.2022.8.07.0003 0754498-96.2024.8.07.0000 0754540-48.2024.8.07.0000 0754778-67.2024.8.07.0000 0700069-48.2025.8.07.0000 0700077-25.2025.8.07.0000 0700081-62.2025.8.07.0000 0700219-29.2025.8.07.0000 0721691-94.2023.8.07.0020 0700834-19.2025.8.07.0000 0750113-05.2024.8.07.0001 0701128-71.2025.8.07.0000 0701147-77.2025.8.07.0000 0729896-66.2023.8.07.0003 0701574-74.2025.8.07.0000 0701765-22.2025.8.07.0000 0701819-85.2025.8.07.0000 0701879-58.2025.8.07.0000 0702146-30.2025.8.07.0000 0702155-89.2025.8.07.0000 0721424-48.2024.8.07.0001 0702238-08.2025.8.07.0000 0702337-75.2025.8.07.0000 0702367-13.2025.8.07.0000 0702674-64.2025.8.07.0000 0702726-60.2025.8.07.0000 0702727-45.2025.8.07.0000 0702781-11.2025.8.07.0000 0724617-71.2024.8.07.0001 0703101-61.2025.8.07.0000 0703124-07.2025.8.07.0000 0704132-08.2024.8.07.0015 0703161-34.2025.8.07.0000 0734628-62.2024.8.07.0001 0703339-80.2025.8.07.0000 0703372-70.2025.8.07.0000 0703557-11.2025.8.07.0000 0703623-88.2025.8.07.0000 0711477-83.2023.8.07.0007 0703670-62.2025.8.07.0000 0703692-23.2025.8.07.0000 0703715-66.2025.8.07.0000 0724672-79.2021.8.07.0016 0700691-58.2024.8.07.0002 0703859-40.2025.8.07.0000 0703905-29.2025.8.07.0000 0703901-89.2025.8.07.0000 0704004-96.2025.8.07.0000 0704038-71.2025.8.07.0000 0702251-67.2022.8.07.0014 0704194-59.2025.8.07.0000 0704221-42.2025.8.07.0000 0704334-93.2025.8.07.0000 0704513-27.2025.8.07.0000 0704527-11.2025.8.07.0000 0713703-70.2023.8.07.0004 0704755-83.2025.8.07.0000 0704916-93.2025.8.07.0000 0704922-03.2025.8.07.0000 0705603-36.2022.8.07.0013 0728110-55.2021.8.07.0003 0705598-48.2025.8.07.0000 0703245-33.2024.8.07.0012 0702025-61.2023.8.07.0003 0713112-68.2024.8.07.0006 0705796-85.2025.8.07.0000 0745712-94.2023.8.07.0001 0705947-51.2025.8.07.0000 0703155-46.2024.8.07.0005 0706593-72.2023.8.07.0019 0724358-92.2023.8.07.0007 0706531-21.2025.8.07.0000 0726026-76.2024.8.07.0003 0727271-31.2024.8.07.0001 0706863-85.2025.8.07.0000 0706905-37.2025.8.07.0000 0711395-70.2023.8.07.0001 0729456-70.2023.8.07.0003 0707365-24.2025.8.07.0000 0745388-70.2024.8.07.0001 0716550-75.2019.8.07.0007 0703982-27.2024.8.07.0015 0722572-94.2024.8.07.0001 0721756-43.2023.8.07.0003 0730368-15.2019.8.07.0001 0710798-36.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 27 de Junho de 2025 às 16:17:27 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES , Secretária de Sessão 5ª Turma Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão
  2. Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.J.S. - - I.L.J.S. - - V.M.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Aos 25 de junho de 2025, às 13h30, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito Auxiliar, comigo escrevente abaixo assinado. Apregoadas as partes, compareceu o representante do Ministério Público, Dr. Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque. Presente o representante da Defensoria Pública da comarca, Dr. Gustavo Augusto Soares dos Reis, pelos réus Giomar, Claudinei, Nalbert, Valdir, Antonio (Revel), Jonathan e Leandro. Presente a defesa do réu Igo, Dr. Francisco Ferreira de Sousa, OAB/SP 431.540. Presente a defesa do réu José Cambuí, Dr. Carlos Alberto Teles, OAB/SP 242.749. Presente a defesa do réu Luiz, Dr. João Maciel De Lima Neto, OAB/SP 193.386. Presente a defesa do réu Thiago, Dr. Marcelo Dentelo, OAB/SP 109.064. Presente a defesa do réu Maurício, Dr. Livan Pereira da Silva, OAB/SP 309.479. Presente a defesa do réu Daniel, Dr. Celsi Roberto Da Silva, OAB/SP 282.018. Presente a defesa da ré Valdilene, Dr. Tomaz Barrense Rossini, OAB/SP 491.860. Presente a defesa do réu Caio, Dr. Leandro Yuri dos Santos, OAB/SP 175.822. Presente a defesa do réu Márcio, Dra. Sharia Veiga Luziano, OAB/SP 290.678. Presente a defesa do réu Cícero, Dr. José Batista da Silva, OAB/SP 437.372. Presente a defesa do réu Sidcleiton, Dra. Adriana Toledo Zuppo, OAB/SP 260.893. Presente a defesa do réu André, Dr. José Luis Sotero dos Santos, OAB/SP 143.664. Presente a defesa do réu Alanir, Dr. Itamar Reis Duarte, OAB/SP 379.963. Presente a defesa do réu Décio, Dr. Alexandre Giussani Miranda, OAB/SP 421.650. Presente a defesa do réu Anderson, Dr. José Eduardo Rabal, OAB/SP 173.262. Presente a defesa do réu Washington, Dr. Guilherme Robiatti, OAB /SP 434.533. Presentes as vitimas S.A.O., V.A.C. e Givaldo. Presente a testemunha policial Rafael. Ausentes a vítima Kleber e a testemunha policial Alexandre. Ausente o réu Leandro. Presentes os réus Alanir, André, Anderson, Cicero, Daniel, Décio, Giomar, Igo, José Vinicius, Luiz, Márcio, Maurício, Thiago, Sidcleiton, Jonathan Valdilene, Washington. Presentes, ainda, os réus Caio, Claudinei, Nalbert e Valdir, algemados, tendo em vista que tratam-se de presos cuja ausência de algemas trará risco principalmente à escolta, já que não se dispõe de segurança suficiente para garantir a integridade física dos presentes na sala de apresentação dos presos. Assim, foi determinado que permanecessem algemados. Vale lembrar que o interesse público deve prevalecer em detrimento ao particular. Portanto, a ausência de algemas mostra-se temerária e o seu uso é imprescindível à ordem dos trabalhos. INICIADOS OS TRABALHOS, as vítimas e a testemunha apresentaram seus documentos de identificação para serem devidamente qualificadas, bem como foram cientificadas que deveriam manter a incomunicabilidade durante todo o ato. A seguir, foram ouvidas as vítimas S.A.O. e V.A.C.. Os referidos depoimentos foram tomados na forma do artigo 217, caput, do Código de Processo Penal, já que as vítimas demonstraram temor em depor na presença dos réus. Em seguida, foi ouvida a vitima Givaldo. Na sequência, foi ouvida a testemunha policial Rafael. Em seguida, o Parquet insistiu na oitiva da vítima Kleber e da testemunha policial Alexandre. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Diante da insistência do representante do Ministério Público, DESIGNO audiência virtual em continuação para o dia 10 de dezembro de 2025, às 13:00 horas, ocasião que serão ouvidas a vitima Kleber e a testemunha. Abra-se vista para o Ministério Público para juntada de pesquisa sobre a vitima Kleber. Com a pesquisa nos autos, Intime-se a vitima Kleber. Requisite-se a testemunha policial Alexandre. Os presentes saem cientes".As partes dispensaram a leitura do termo em tela compartilhada pelo Microsoft Teams. Em seguida, o termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Os depoimentos foram registrado(s) pelo sistema Microsoft Teams e ficarão à disposição das partes com a importação das mídias anexadas a este documento. Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados. Nada mais. Eu, DVTN, M379225, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MM. Juiz: (assinatura digital) - ADV: JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), TOMAZ BARRENSE ROSSINI (OAB 491860/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.L.J.S. - - V.M.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Fls. 5164: cadastre-se o ilustre defensor nos autos, enviando-se o link da audiência. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), TOMAZ BARRENSE ROSSINI (OAB 491860/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.L.J.S. - - V.M.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Preliminarmente, intimem-se os defensores dos réus Cícero e Washington para que se manifestem acerca da ausência de localização dos réus (fls. 4920 e 4921). Fls. 4023: providencie-se a remessa do link da audiência. No mais, aguarde-se a audiência. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), TOMAZ BARRENSE ROSSINI (OAB 491860/SP), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do processo: 0722508-94.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MONORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MAURO JORGE DE SOUSA REIS Decisão A insurgência da parte exequente, no tocante à penhora que recaiu sobre os créditos que tenha a receber neste feito ("penhora no rosto dos autos"), por ter sido determinada pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (processo n.º 0721243-18.2022.8.07.0001), deverá ser a ele dirigida, pois é a quem compete decidir a respeito. Nesse sentido, nada tenho a prover quanto aos pedidos de ID 234970794. Quanto ao mais, à falta de impugnação do executado em relação à constrição de ID 230847875, fica convertida em penhora o bloqueio. Participe-se à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília , processo n.º 0721243-18.2022.8.07.0001, por qualquer meio idôneo, a existência de crédito nesta execução, no importe de R$ 5.144,88, requisitando-lhe informações a respeito do seu interesse na cifra. Para tanto, confiro a esta decisão força de ofício. Após, se requerido, transfira-se a importância a conta judicial disponível ao referido juízo (inclusive por ofício, se necessário), com posterior comunicação a respeito. Por fim, à míngua de outros bens, tornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 101904585. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL Nº 5029516-95.2019.4.04.7200/SC RÉU : FAGNER DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB SP235199) RÉU : ADRIANO PRETEL LEAL ADVOGADO(A) : WILSON ROGERIO CONSTANTINOV MARTINS (OAB SP133972) ADVOGADO(A) : FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB DF006575) RÉU : ANTONIO ARAO MELO RODRIGUES ADVOGADO(A) : FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SC060938) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB SC030030) RÉU : ANTONIO ATAIDE PEROSSI JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SP132463) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB SP266678) RÉU : CLAUDIA DE SOUSA MASULLO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB SP212096) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ GONCALVES (OAB SP357081) ADVOGADO(A) : LÉIA MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB SP320691) RÉU : CLAUDIO ROBERTO DE PINA ADVOGADO(A) : DJALMA FERREIRA FILHO (OAB DF014889) RÉU : CLEIDE FATIMA DE PINA ADVOGADO(A) : BEATRIZ NACHTIGALL BACCI (OAB DF013509) RÉU : CLEINE FATIMA DE PINA ADVOGADO(A) : BEATRIZ NACHTIGALL BACCI (OAB DF013509) RÉU : DANIEL WIKANSKI ADVOGADO(A) : GEORGIA DE CARVALHO FURTADO FEITAS (OAB SP276371) RÉU : DAVID PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL BIO RABINOVICI (OAB SP372895) RÉU : DELMAR MULLER ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS GONCALVES SCHER (OAB SC061723) ADVOGADO(A) : MATTHEUS EDUARDO LEAL URBANEK (OAB SC054625) RÉU : EDUARDO SABATELAU ADVOGADO(A) : HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB SP029689) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES MOSSIN (OAB SP254921) ADVOGADO(A) : PAULO MARTINS CASON (OAB SP391732) RÉU : EGIDIO BONIN ADVOGADO(A) : VICTOR LONARDELI (OAB SC016780) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SC023645) ADVOGADO(A) : FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC029242) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BERNARDI (OAB SC019896) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) ADVOGADO(A) : KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450) RÉU : ELIANA BRAJAO DANTE ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA (OAB SP186653) RÉU : UBIRAJARA RIOTO ADVOGADO(A) : FLAVIANO DO ROSARIO DE MELO PIERANGELI (OAB SP133249) RÉU : FRANCISCO DANIEL BEZERRA UCHOA ADVOGADO(A) : THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB SP390821) ADVOGADO(A) : LARISSA CRISTINNE SILVA DANTAS (OAB DF063707) RÉU : JULIANA HESS ADVOGADO(A) : RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A) : JULIANA HESS (OAB SC039536) RÉU : JULIO CESAR HESS ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A) : RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) RÉU : LEONARDO WALTER ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) ADVOGADO(A) : Renato Boabaid (OAB SC026371) RÉU : LUCIANO LIMA FALCONI ADVOGADO(A) : AURELIO PAJUABA NEHME (OAB MG081446) ADVOGADO(A) : LUCAS SILVEIRA PORTES (OAB MG157120) ADVOGADO(A) : TAMARA DE PAULA RODRIGUES (OAB MG145529) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS GOMES (OAB MG129732) RÉU : MARCO DA SILVA FRANCA ADVOGADO(A) : FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO (OAB DF034321) RÉU : NELSON BARDUCO JUNIOR ADVOGADO(A) : ROGERIO LUIS ADOLFO CURY (OAB SP186605) ADVOGADO(A) : LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB SP204331) RÉU : RICARDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : ODIMAR KLEIN (OAB PR071556) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA PAOLA LUCIO FERREIRA PINTO (OAB PR067420) RÉU : ROBERTO MORETH ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES (OAB MG100286) RÉU : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI ADVOGADO(A) : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI (OAB MG080129) RÉU : SILVIO BAZYLEWSKI ADVOGADO(A) : FABIO ANDRADE DE AZEVEDO (OAB SP174660) RÉU : STELLA POLIANNA ORLANDELI ADVOGADO(A) : FABIO ANDRADE DE AZEVEDO (OAB SP174660) ADVOGADO(A) : STELLA POLIANNA ORLANDELI (OAB SP258593) RÉU : THIAGO RODRIGO DA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL SEIXAS RONDI (OAB SP189211) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal esta Secretaria organiza a pauta de audiência para inquirição das testemunhas de defesas e para os interrogatórios , da seguinte forma: 1ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 21/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de JULIANA HESS e ANTONIO ATAIDE PEROSSI JUNIOR : 1) Bruna Glaner Brancher Souza; 2) Ana Paula Hipólito Justin Gonçalves; 3) Cláudia Regina Cruz Pessi Cordeiro; 4) Edison Teixeira; 5) Itelvino Schneider; 6) Milton Luiz Valente Júnior; 7) Célio Nonato Nery Medeiros; 8) Ary José Michelin Júnior; e 9) Paulo Celso Xavier Morales. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/81586266071 2ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 22/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de LEONARDO WALTER , ADRIANO PRETEL LEAL e CLAUDIA DE SOUSA MASULLO : 1) Douglas de Souza Soares da Silva; 2) Mateus Augusto Goulart Lemos; 3) Vanderlei César Costa; 4) Wellington Zani; 5) Emanoella Carla Melo da Silva; 6) Célio Roberto Bernardo Lazzaro; 7) Benedito Fernandes Beligni; 8) Laysna Monique de Jesus Ciriaco; e 9) José Antônio Gutierrez Pereira. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/85635444392 3ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 26/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de DAVID PIRES DE OLIVEIRA e DELMAR MULLER : 1) Luiz Augusto Gonçalves da Silva; 2) Lyndon Johnson de Albuquerque Soares; 3) Gilson da Costa Araújo; 4) Mylena Barbosa de Almeida; 5) Renan Elias Barreto Alves; 6) Thays Dias Rechemback; 7) Caroline Macedo Silva; 8) Janaína Beatriz Rodrigues Félix; e 9) Fabiane Fernandes Teixeira Silva. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/81644460923 4ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 27/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de SILVIO BAZYLEWSKI e ANTONIO ARAO MELO RODRIGUES : 1) Renner Carlos Cândido Carvalho; 2) Edmilson Roscia; 3) Henrique Guilherme de Castro Raimundo; 4) Sérgio Ricardo Nader; 5) Renata Cristina de Gouveia; 6) Mauro Marcelo de Lima e Silva; 7) Nivaldo Piovam; 8) Wesley de Abreu Silva Júnior; e 9) Jamily De Jesus Brito. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/86912810824 5ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 28/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de MARCO DA SILVA FRANCA , LUCIANO LIMA FALCONI e EDUARDO SABATELAU : 1) Jeová José de Souza; 2) Wesley da Silva Magalhães; 3) Heber Marcos Bonifácio; 4) Dinalva de Jesus Alves da Rocha; 5) Raniery da Silva Magalhães; 6) Cláudia Benetti Belmonte; 7) Yasmin Maiani Santos Brito; 8) Anderson dos Santos Araújo; e 9) Antônio de Jesus Fernandes Ramos. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/82775830502 6ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 29/01/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de STELLA POLIANNA ORLANDELI e CLAUDIO ROBERTO DE PINA : 1) Diego Santos da Silva; 2) Jaime de Alcântara Sales Júnior; 3) Renata Augustini Traldi; 4) Carlos José de Souza; 5) Fábio Luiz Fernandes; 6) Ricardo Kionaga Góes Nagata; 7) Roberto Wagner de Oliveiro Lino; 8) Sílvio Alex Teixeira Rova; e 9) David Abdala Nogueira. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/86859951611 7ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 02/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de UBIRAJARA RIOTO e NELSON BARDUCO JUNIOR : 1) José Ernani da Silva; 2) Paula Cristina Brene de Aragão da Silva Rioto; 3) Oswaldo Bighetti Neto; 4) Gláucia Gomes Flor; 5) Jansen Bosco Moura Salemme; 6) Wilson Corrêa Leite Júnior; 7) Edmar Rosa Eduardo; 8) Flávio Marcio Ranieri de Albuquerque; e 9) Wagner Aparecido Nicoletti. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/89469333950 8ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 03/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que serão ouvidas as testemunhas de defesa de ROBERTO MORETH : 1) Eduardo Cunha Lowenhaupt; 2) Francisco Sérgio Oliveira; 3) Inácio Honda; 4) Fabiano José Fernandes. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/84803208178 9ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 04/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que haverá interrogatórios dos réus . O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/88449001445 10ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 05/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que haverá interrogatórios dos réus. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/85436123385 11ª AUDIÊNCIA - Designado o dia 06/02/2026 às 14h para audiência de instrução em que haverá interrogatórios dos réus. O link do aplicativo Zoom para participar desta audiência é: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/84918394718 Ficam as  partes intimadas de que a audiência será  realizada será realizada de forma HÍBRIDA, na sede da Subseção Judiciária de Florianópolis e através do Sistema de Videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS,  disponibilizada pelo TRF da 4ª Região Fica autorizada a participação na modalidade virtual. A plataforma acima referida pode ser acessada por celular, tablet  ou computador, sendo que, apenas no primeiro caso (celular e tablet) há a necessidade de baixar o programa. Fica dispensada a presença dos réus nos dias em que não haverá oitiva de suas testemunhas e facultada a presença das defesas, exceto para os dias reservados para os interrogatórios, em que a presença é obrigatória, conforme consta no item (4) do evento 1131, TERMOAUD1 . Quaisquer dificuldades/informações podem ser relatadas/obtidas pelo réu  pelos telefones:  48 3251 2514, 2515  e Whatsapp Business  48 3251 2515.
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante do exposto, DEFIRO o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa AC MULT EPP (CNPJ n. 45.259.828/0001-05) devendo ser citada no endereço indicado no ID n.º 231303936 (Q 03 COMERCIO LOCAL, CL 16, loja 2, CEP 73.031-140- Sobradinho – Brasília/DF) ou pelo sistema se possuir domicílio judicial eletrônico, para resposta ao presente incidente no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC. Sem prejuízo intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos da contadoria acostados no ID 2366221530 no prazo comum de dez dias. Cadastre-se a empresa supra como interessada. I
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.L.J.S. - - V.M.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - C.D.C.S.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos. Fls. 4914: atenda-se, enviando-se o link da audiência. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 4906. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP), ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB 55526/DF), TOMAZ BARRENSE ROSSINI (OAB 491860/SP), ALICIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 482447/SP), FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA (OAB 6575/DF), JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI (OAB 54107/DF), BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB 60742/DF), MARIHÁ OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB 42024/DF), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP), GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP), JAIR SOTERO DA SILVA (OAB 431999/SP), MARCELO MENDES DA SILVA (OAB 431620/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP)
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante do exposto, DEFIRO o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa AC MULT EPP (CNPJ n. 45.259.828/0001-05) devendo ser citada no endereço indicado no ID n.º 231303936 (Q 03 COMERCIO LOCAL, CL 16, loja 2, CEP 73.031-140- Sobradinho – Brasília/DF) ou pelo sistema se possuir domicílio judicial eletrônico, para resposta ao presente incidente no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC. Sem prejuízo intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos da contadoria acostados no ID 2366221530 no prazo comum de dez dias. Cadastre-se a empresa supra como interessada. I
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