Regis Cajaty Barbosa Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00002482520255100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000248-25.2025.5.10.0021 RECLAMANTE: AMANDA PORTES GOOD RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c3f36f proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA,  no dia 08/07/2025. DECISÃO - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos, recebo o recurso ordinário do RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF . Vista, para contrarrazões, prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Regional. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA PORTES GOOD
3. Processo 00004960920255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000496-09.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: GUILHERME POZZOBON MULLER RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF TERMO DE CERTIDÃO E ATO COM FORÇA DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o RÉU apresentou, tempestivamente,  Embargos de Declaração. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Tendo em vista a possibilidade de se emprestar efeito modificativo ao julgado, intime-se o AUTOR, para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME POZZOBON MULLER
4. Processo 00009433920255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000943-39.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: VANTUEL TOMAZ DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cbf8bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por VANTUEL TOMAZ DE SOUZA OLIVEIRA na ação que move em face de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRÔ DF, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante as parcelas constantes da fundamentação acima, a qual é parte integrante do presente dispositivo. Liquidação por cálculos. Juros de mora e correção monetária: incidirá correção monetária pelo IPCA-E desde cada parcela devida até 08/12/2021 e acrescido dos juros de mora relativos à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei n. 9.494/97); a partir de 09/12/2021, aplicar-se-á Taxa SELIC (índice que abrange tanto atualização monetária, quanto juros de mora), nos termos da EC n. 113/2021. Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos até 08/12/2021. A Reclamada deverá providenciar os recolhimentos previdenciários sobre as parcelas que integram o conceito de salário de contribuição (art. 28, Lei nº 8.212/91), quais sejam: diferenças de anuênio e seus reflexos sobre 13º salário e nas férias usufruídas, com adicional, comprovando-os nos autos, sob pena de execução. Autoriza-se a dedução da cota-parte do empregado. Da mesma forma, deverá observar os recolhimentos fiscais, onde couberem, que serão deduzidos do crédito do Reclamante ao final. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, no valor de R$ 20.000,00, dispensadas em razão da isenção legal deferida na fundamentação. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Nada mais.   MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANTUEL TOMAZ DE SOUZA OLIVEIRA
5. Processo 00002433120235100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000243-31.2023.5.10.0002 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, NEOMEZIA MELO DE JESUS DA SILVA EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, CNPJ: 03.573.059/0001-67; NEOMEZIA MELO DE JESUS DA SILVA, CPF: 435.772.612-34  RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, CNPJ: 38.070.074/0001-77 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para vista sobre os documentos juntados (ID 19a323e).  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. NICOLE LOUISE GAUDIN, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF
6. Processo 00002433120235100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000243-31.2023.5.10.0002 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, NEOMEZIA MELO DE JESUS DA SILVA EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, CNPJ: 03.573.059/0001-67; NEOMEZIA MELO DE JESUS DA SILVA, CPF: 435.772.612-34  RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, CNPJ: 38.070.074/0001-77 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para vista sobre os documentos juntados (ID 19a323e).  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. NICOLE LOUISE GAUDIN, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NEOMEZIA MELO DE JESUS DA SILVA
7. Processo 00009424520255100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000942-45.2025.5.10.0004 RECLAMANTE: MAURICIO SILVA MACEDO RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b606bc5 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  GIDEON PEREIRA DE BRITO, no dia 08/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Designo o dia 12/08/2025 às 08:35 para realização da audiência inicial presencial relativa ao processo e às partes supra, a ser realizada na sala de audiências da MM. 4ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, situada na Avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco “B”, lotes 2/3, Sala T-18, Térreo, nesta Capital. O presente feito tramitará pelo RITO SUMARÍSSIMO, sendo a audiência acima designada, em face da complexidade, realizada de forma particionada. Intime-se o (a) reclamante, por seu procurador, via DEJT, para comparecimento pessoal, sob pena de arquivamento da ação (CLT, artigo 844, caput), bem como pagamento de custas na forma do parágrafo segundo do artigo 844 e ADI 5766 DF.  Cite-se o (a) reclamado (a), , pela via postal ou mediante Domicílio Judicial Eletrônico ou pelo sistema PJe-JT, conforme o caso, para comparecimento pessoal ou através de preposto legalmente habilitado (CLT, artigo 843), sob pena de revelia e aplicação da confissão.  Deverá apresentar resposta, preferencialmente por meio de advogado, oralmente ou mediante peça escrita já salva no ambiente do PJe-JT, com pelo menos uma hora de antecedência. A parte reclamada fica desde logo intimada para vista dos documentos apresentados com a petição inicial. A incompetência territorial deverá ser apresentada por exceção no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação, na forma do art. 800 da CLT.  Será desconsiderado o documento ilegível, invertido (fora do eixo horizontal de leitura) ou, identificado incorretamente, apresentado com a defesa. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO SILVA MACEDO
8. Processo 00008359820255100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000835-98.2025.5.10.0004 RECLAMANTE: FRANCISLAINE GARCEZ DOS SANTOS VELOSO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cce02d0 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  GIDEON PEREIRA DE BRITO, no dia 08/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Designo o dia 20/08/2025 às 08:10 para realização da audiência inicial presencial relativa ao processo e às partes supra, a ser realizada na sala de audiências da MM. 4ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, situada na Avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco “B”, lotes 2/3, Sala T-18, Térreo, nesta Capital. O presente feito tramitará pelo RITO SUMARÍSSIMO, sendo a audiência acima designada, em face da complexidade, realizada de forma particionada. Intime-se o (a) reclamante, por seu procurador, via DEJT, para comparecimento pessoal, sob pena de arquivamento da ação (CLT, artigo 844, caput), bem como pagamento de custas na forma do parágrafo segundo do artigo 844 e ADI 5766 DF.  Cite-se o (a) reclamado (a), , pela via postal ou mediante Domicílio Judicial Eletrônico ou pelo sistema PJe-JT, conforme o caso, para comparecimento pessoal ou através de preposto legalmente habilitado (CLT, artigo 843), sob pena de revelia e aplicação da confissão.  Deverá apresentar resposta, preferencialmente por meio de advogado, oralmente ou mediante peça escrita já salva no ambiente do PJe-JT, com pelo menos uma hora de antecedência. A parte reclamada fica desde logo intimada para vista dos documentos apresentados com a petição inicial. A incompetência territorial deverá ser apresentada por exceção no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação, na forma do art. 800 da CLT.  Será desconsiderado o documento ilegível, invertido (fora do eixo horizontal de leitura) ou, identificado incorretamente, apresentado com a defesa. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISLAINE GARCEZ DOS SANTOS VELOSO