Rodrigo Duque Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 00014838820155100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001483-88.2015.5.10.0017 RECLAMANTE: EDSON LINA DA SILVA RECLAMADO: ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09665fb proferida nos autos. Autos devolvidos do TRT 2º grau com trânsito em julgado da sentença de mérito. Enviem-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais- SECAL para liquidação da sentença. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
3. Processo 00014838820155100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001483-88.2015.5.10.0017 RECLAMANTE: EDSON LINA DA SILVA RECLAMADO: ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09665fb proferida nos autos. Autos devolvidos do TRT 2º grau com trânsito em julgado da sentença de mérito. Enviem-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais- SECAL para liquidação da sentença. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON LINA DA SILVA
4. Processo 00001341920255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000134-19.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: ERLANE BARROS DE MACEDO RECLAMADO: A. R. HIJAZI ACESSORIOS, RAMOS DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af66077 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RICARDO CESAR DE PAULA CARNEIRO, no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos. Designa-se audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 23/09/2025, às 15h00min. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), devendo trazer espontaneamente suas testemunhas ou proceder à intimação nos termos do artigo 455 do NCPC, sob pena de preclusão, esclarecendo-se que não haverá adiamento da audiência de prosseguimento na hipótese de a testemunha não comparecer por não ter sido encontrada ou por ter sido encaminhado o aviso de recebimento para endereço equivocado. Publique-se. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERLANE BARROS DE MACEDO
5. Processo 00001341920255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000134-19.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: ERLANE BARROS DE MACEDO RECLAMADO: A. R. HIJAZI ACESSORIOS, RAMOS DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af66077 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RICARDO CESAR DE PAULA CARNEIRO, no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos. Designa-se audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 23/09/2025, às 15h00min. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), devendo trazer espontaneamente suas testemunhas ou proceder à intimação nos termos do artigo 455 do NCPC, sob pena de preclusão, esclarecendo-se que não haverá adiamento da audiência de prosseguimento na hipótese de a testemunha não comparecer por não ter sido encontrada ou por ter sido encaminhado o aviso de recebimento para endereço equivocado. Publique-se. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - A. R. HIJAZI ACESSORIOS - RAMOS DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS LTDA
6. Processo 00100694520175180010
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010069-45.2017.5.18.0010 AUTOR: WILLIAN LOPES SAMPAIO RÉU: JLB COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E BANHO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e8b720 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. A primeira executada (JLB COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E BANHO LTDA - EPP) foi intimada para comprovar nos autos mediante apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF-Web - evento S-2500 via e-Social). Apresenta petição suscitando dúvidas sobre a determinação judicial de ID nº4a7b05e, uma vez que entende ter pago todos os encargos fiscais do processo, bem como, as custas processuais finais do feito. No caso dos autos, o recolhimento foi realizado pela Secretaria o Juízo, conforme DARF de ID 9f19b10, com o código 6092. Neste caso, fica a primeira executada dispensada de prestar informações no evento S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista, no e-Social. Deverá informar apenas o evento S-2500 - Processo Trabalhista, que não gerará nenhum valor a recolher da contribuição previdenciária. Esclareço  que, por ocasião do encerramento do e-Social com informações de reclamatória trabalhista, gera-se automaticamente uma DCTFWeb-RT que poderá ser transmitida sem débitos a recolher (zerada), nos casos em que o pagamento tenha sido realizado com DARF 6092, como é o caso dos autos.  Do exposto, prestados os esclarecimentos acima, reitero a intimação à primeira executada para, no prazo de 15 dias, apresentar a transmissão no evento S-2500, sem valor atribuído, em conformidade com a Instrução Normativa da RFB nº 2.005/2021, sob as cominações lá previstas. Este despacho será publicado no DJEN por meio do sistema PJe para ciência de todos os procuradores habilitados. LPB GOIANIA/GO, 05 de julho de 2025. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN LOPES SAMPAIO
7. Processo 00100694520175180010
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010069-45.2017.5.18.0010 AUTOR: WILLIAN LOPES SAMPAIO RÉU: JLB COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E BANHO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e8b720 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. A primeira executada (JLB COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E BANHO LTDA - EPP) foi intimada para comprovar nos autos mediante apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF-Web - evento S-2500 via e-Social). Apresenta petição suscitando dúvidas sobre a determinação judicial de ID nº4a7b05e, uma vez que entende ter pago todos os encargos fiscais do processo, bem como, as custas processuais finais do feito. No caso dos autos, o recolhimento foi realizado pela Secretaria o Juízo, conforme DARF de ID 9f19b10, com o código 6092. Neste caso, fica a primeira executada dispensada de prestar informações no evento S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista, no e-Social. Deverá informar apenas o evento S-2500 - Processo Trabalhista, que não gerará nenhum valor a recolher da contribuição previdenciária. Esclareço  que, por ocasião do encerramento do e-Social com informações de reclamatória trabalhista, gera-se automaticamente uma DCTFWeb-RT que poderá ser transmitida sem débitos a recolher (zerada), nos casos em que o pagamento tenha sido realizado com DARF 6092, como é o caso dos autos.  Do exposto, prestados os esclarecimentos acima, reitero a intimação à primeira executada para, no prazo de 15 dias, apresentar a transmissão no evento S-2500, sem valor atribuído, em conformidade com a Instrução Normativa da RFB nº 2.005/2021, sob as cominações lá previstas. Este despacho será publicado no DJEN por meio do sistema PJe para ciência de todos os procuradores habilitados. LPB GOIANIA/GO, 05 de julho de 2025. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JLB COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E BANHO LTDA - EPP
8. Processo 00312990620128070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031299-06.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: BANCO BMG S.A REQUERIDO: CUNHA & ANGELIM PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME, FERNANDO SOUZA DE MELLO, CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE, WILLIAM DE GOUVEIA ALVES, MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO, DEBORA LORRANY FURTADO DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos no ID 241444033, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC. Brasília, 03 de julho de 2025. CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral