Rodrigo Duque Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 07336266020248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733626-60.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: CÍNTIA MENDES CLEMENTE, JAMES FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: EDUARDO AIRES COELHO MARQUES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
3. Processo 11000969420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100096-94.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stone Sociedade de Crédito S/A - Apelante: Boletobancário.com Tecnologia de Pagamentos Ltda. - Apelado: J. P. da Silva Junior - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMÉRCIO DE ROUPAS. SISTEMA DE PAGAMENTOS. FRAUDE NO SISTEMA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS À RESTITUIÇÃO DE R$26.944,75. DANOS MORAIS DE R$5.000,00. UMA DAS INSTITUIÇÕES RESTITUIU VALOR RETIDO DE R$3.113,00. DUPLA APELAÇÃO. APELAÇÃO RÉU EBANX. INEXISTÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. RECURSO NEGADO. APELAÇÃO RÉU STONE. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. CULPA DE TERCEIRO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA COM APOIO NO ART. 252 DO RITJ. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Rodrigo Duque Dutra (OAB: 12313/DF) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 00000668120255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000066-81.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: JOAO VITOR LOPES MORAIS RECLAMADO: JJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cf492f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRNA CRISTINA ALMEIDA, em 02 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Intime-se o reclamado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 146bde2, na qual o reclamante noticia o inadimplemento da parcela nº 3 do acordo homologado nos autos, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com vencimento em 17/06/2025. Cumpra-se. Intime-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00010508820185100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001050-88.2018.5.10.0014 RECLAMANTE: CRISTIANE BARROS DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME, SALVADOR GONCALVES DA SILVA, EUNICE ROCHA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Intime-se o (a) exequente do (s) resultado (s) da (s) pesquisa (s) a partir do Id. 71300e7 - Atualização, nos termos da Despacho Id. ab24a30. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE BARROS DE OLIVEIRA
6. Processo 00000673720195100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000067-37.2019.5.10.0020 RECLAMANTE: MARINALVA LEITE DE OLIVEIRA, GARDENIA MARIA ARAUJO SILVA RECLAMADO: FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME, SALVADOR GONCALVES DA SILVA, EUNICE ROCHA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  MARINALVA LEITE DE OLIVEIRA Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se o(a) exequente para ciência dos resultados das pesquisas realizadas pelo Juízo, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.  BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. SUELAINE TEODORO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARINALVA LEITE DE OLIVEIRA
7. Processo 07175237220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO 25ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 16/07 até 23/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 c/c art. 124- A do Regimento Interno do TJDFT, RETIFICO a pauta de julgamento da 25ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 16/07 até 23/07), que terá início às treze horas e trinta minutos da dia 16 de julho de 2025 (quarta-feira), para constar que (i) as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT, (ii) nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
8. Processo 07280899020188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728089-90.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB EXECUTADO: ANA LAURA PAIVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar o pedido de id. 241275239, à credora par que traga nova planilha de débito detalhada, indicando exatamente como chegou ao saldo remanescente de R$77.654,29, informando os parâmetros utilizados a título de correção monetária e juros. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena do indeferimento dos pedidos. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 18:39:12. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10