Jose Maercio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 60001973320254069388
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 6000197-33.2025.4.06.9388/MG (originário: processo nº 10010071820194013803/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA REQUERENTE : LENILDA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 06/06/2025 - Expedição de Despacho
3. Processo 10010071820194013803
   Tribunal: TRF6 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001007-18.2019.4.01.3803/MG REQUERENTE : LENILDA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) DESPACHO/DECISÃO A parte autora manifestou-se no evento 111, DOC1 , evento 117, DOC1 e evento 117, DOC2 , renunciando ao crédito remanescente que ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, com o objetivo de viabilizar a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em substituição ao precatório anteriormente requisitado. Diante disso, DEFIRO o pedido da parte autora e DETERMINO O CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO expedido sob o nº no. 25380002842 processada no TRF6 com o no. 6000197-33.2025.4.06.9388/TRF . Após o cancelamento, DETERMINO a expedição de RPV em favor da autora, observando-se o novo limite. Ressalte-se que o destaque dos honorários contratuais incidirá sobre o valor atualizado devido aos autores , considerando a renúncia realizada. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10030809620194013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003080-96.2019.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAUM ELDEGUE CAMELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA AMZALAK PEREIRA - MG77863, JOSE MAERCIO PEREIRA - DF12393 e SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA - MG79395 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NAUM ELDEGUE CAMELO KARINA AMZALAK PEREIRA - (OAB: MG77863) JOSE MAERCIO PEREIRA - (OAB: DF12393) SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA - (OAB: MG79395) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJGO
5. Processo 15006085220218130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - IVONE MARIA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, BARBARA CRISTINA RODRIGUES, HELVIO LUIZ LOURES, JOSE LUCAS DE ARAUJO, JOSE MAERCIO PEREIRA, KARINA AMZALAK PEREIRA, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA, RAPHAEL DIVINO SILVA, ROGERIO RAVANINI MAGALHAES, SALVADOR PEREIRA VICENTE.
6. Processo 15006085220218130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - IVONE MARIA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Ramom Tácio IVONE MARIA DE OLIVEIRA Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, BARBARA CRISTINA RODRIGUES, HELVIO LUIZ LOURES, JOSE LUCAS DE ARAUJO, JOSE MAERCIO PEREIRA, KARINA AMZALAK PEREIRA, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA, RAPHAEL DIVINO SILVA, ROGERIO RAVANINI MAGALHAES, SALVADOR PEREIRA VICENTE.
7. Processo 00015561620174013803
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0001556-16.2017.4.01.3803/MG REQUERENTE : ANTONIO ABADIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação dos valores da Requisição de Pagamento/Precatório e a data de disponibilidade para saque, constante no demonstrativo de transferência juntado nos autos. Havendo necessidade de expedição de CERTIDÃO DE ATUAÇÃO PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE RPV , deverá ser peticionado nos autos, comprovando-se o recolhimento das custas e, em seguinda, informado à Secretaria, via e-mail ( 05vara.ubi@trf6.jus.br ), para agilidadade na expedição. O prazo para expedição é de até 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. Após, ao arquivo.
8. Processo 00029823420154013803
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0002982-34.2015.4.01.3803/MG REQUERENTE : HELOISO EUGENIO BACARIM ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 01. (  ) Processo em ordem, na data de hoje. 02. ( x ) Despacho/Decisão: Tendo em vista o teor da decisão proferida no evento 99, bem como o parecer da contadoria (evento 108) em que foi acolhido os cáclulos apresentados pela ré, INDEFIRO o pedido da parte autora. Prosseguindo, cumpra-se integralmente a decisão do evento 99.                                                        . 03. (  ) Mantenha-se o feito concluso, priorizando a  prolação de (  ) sentença (    )  decisão (    )  despacho, considerando o prazo de conclusão. 04. ( ) À Secretaria para dar cumprimento à determinação do evento _______, com urgência. 05. (  ) Cobre-se a carta precatória expedida. 06. (  ) Expeça-se carta precatória. 07. (  ) Considerando que não houve a devolução do Aviso de Recimento, cite-se/intime-se por mandado. 08. ( ) Cobre-se, com urgência, da CEMAN o cumprimento do mandado. 09. (  ) Certifique-se o decurso do prazo e/ou trânsito em julgado. 10. ( ) Houve demora no cumprimento dos prazos por parte da Secretaria, excessiva e não justificada nos autos, como se vê após a movimentação ocorrida em___/____/____. Assim, observe a Secretaria maior rigor no cumprimento dos prazos processuais. 11. (  ) Oficie-se à Corregedoria Regional para que solicite o cumprimento da precatória, por intermédio da Corregedoria-Geral de Justiça. 12. (  ) Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. 13. (  ) Tendo em vista tratar-se de processo incluído no relatório META 2 – CNJ, observe o Juízo/Secretaria prioridade na tramitação/julgamento a fim de cumprir o prazo respectivo. 14. (  ) Intime-se a parte (  )autora  (  )ré   (  )interessada, com urgência, da decisão/sentença do evento _____. Observe-se apenas o(s) item(itens) assinalados. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ANA CLAUDIA NEVES MACHADO Juíza Federal Substituta