Maximiano Souza Araújo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 07953042820228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio Thiago Souza Oliveira (OAB 14584/AM), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 13158/DF), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP), Thaína Souza do Carmo (OAB 11281/AM) Processo 0795304-28.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco da Amazonia - Executado: Raimundo Tavares Vieira Neto - Intime-se a parte exequente para recolher, no prazo de 15(quinze) dias, as custas das consultas eletrônicas de bens (Renajud), conforme Lei N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023. Com o recolhimento das custas, realizem-se as consultas. Cumpra-se.
3. Processo 10014943320194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 15ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO : 1001494-33.2019.4.01.3400 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU DENUNCIADO: OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA DESPACHO 1. Recebo o recurso de Apelação, com as respectivas razões, interposto pelo Ministério Público Federal. (id 2192924421) 2. Intime-se a defesa para oferecimento das contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 600 do CPP. 3. Recebo, ainda, o recurso de apelação interposto pela defesa (id. 2192906899), tendo em vista sua tempestividade. 4. Considerando que o réu apresentará suas razões na superior instância, decorrido o prazo do item 2, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Brasília, datado eletronicamente. (assinatura eletrônica) Frederico Botelho de Barros Viana Juiz Federal Substituto respondendo pelo acervo do Juiz Titular
4. Processo 00192875120094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
5. Processo 00192875120094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
6. Processo 00192875120094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
7. Processo 00192875120094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA x() DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2193908145 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 1407185777) que absolveu o réu PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 288 e 155, §4º, incisos II e IV, e 155, §4º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
8. Processo 00192875120094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019287-51.2009.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BLANDINA BUENO e outros (10) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, FERNANDA DE SOUZA TEODORO, LEONARDO BARROS DINIZ, JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE, ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO, MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, EDIDACIO GOMES BANDEIRA, ELCIO BATISTA PEREIRA, CARLOS ALBERTO FEITOSA, THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE, RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCIA RAMOS REIS, HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, MARCELO FARIAS MENDANHA O Exmo. Sr. Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL