Delcio Gomes De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07223930620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0722393-06.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSE WILSON VIEIRA DE LIMA EMBARGADO: MARCOS JAIRTON MOTA RUFINO, DELCIO GOMES DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte embargada para ciência da petição id 241631298 e manifestarção nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
3. Processo 07036032820248070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0703603-28.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREIA REU: INSTITUTO RESTAURACAO, TIAGO DE MORAIS ARAUJO, VALTERVY ALVES SOUSA, ADRIANA MARIA RIBEIRO, WENDEL FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO NATANAEL THOMAZ TERTULIANO DE MELO D E C I S Ã O 1) Defiro o pleito de produção de prova oral, consubstanciada na audiência das testemunhas já arroladas, tendo por objeto a veracidade dos fatos narrados pelo autor. 1.1) Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Deixo assentado que a sessão será realizada na modalidade semipresencial, nos termos do art. 9° da Portaria Conjunta 31/2022, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, quanto à competência discricionária para a definição do modo de realização das audiências e sessões judiciais. As testemunhas e partes a serem inquiridas na assentada poderão comparecer presencialmente na sede do juízo, na data e horário aprazados. Caso desejem participar da audiência de forma remota, o link estará disponibilizado nos autos. A audiência será presidida pelo magistrado que estiver à frente do juízo, à distância, por meio de sistema de videoconferência. Os advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e as partes cuja audiência não tiver sido ordenada poderão, a seu critério, participar do ato de forma remota ou presencial, incumbindo à secretaria do juízo, no primeiro caso, o ônus de disponibilizar aos interessados, à vista de eventual requerimento, o respectivo "link" de acesso, com a antecedência necessária. 1.2) Faço consignar, por fim, que os advogados das partes não estarão isentos do dever de providenciar a intimação das testemunhas e partes que pretendem ouvidas na assentada, nos termos do que dispõe o art. 455, caput, do Código de Processo Civil, mesmo que venham a optar pela participação on line, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo legal. 2) As preliminares alegadas serão analisadas na sentença. 3) A necessidade de produção de novas provas documentais além das já fartamente produzidas será objeto de exame após a oitiva de testemunhas. 4) Intimem-se. Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
4. Processo 52767722620258090100
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 51233237420208090051
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 ATO ORDINATÓRIO (Prov.05/10 e 26/2018 da CGJ) Face ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, faço a intimação das partes, por seus procuradores, para no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. GOIÂNIA, em 3 de julho de 2025 . Luiz Antonio Alberto de Morais Mota Analista Judiciário
6. Processo 51233237420208090051
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 ATO ORDINATÓRIO (Prov.05/10 e 26/2018 da CGJ) Face ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, faço a intimação das partes, por seus procuradores, para no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. GOIÂNIA, em 3 de julho de 2025 . Luiz Antonio Alberto de Morais Mota Analista Judiciário
7. Processo 07599227620218070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISAO: (...) Acolho, portanto, os embargos de declaração como meio processual cabível, reconhecendo o teor decisório do despacho impugnado, sem, contudo, modificar a conclusão anteriormente adotada quanto à manutenção do benefício de gratuidade até ulterior deliberação.. Diante disso, determino que se oficie ao Ministério da Saúde para que informe a remuneração percebida pela parte requerida, C. N. M. J., seja na qualidade de servidora pública ou pensionista, à época da apresentação de sua contestação (dezembro de 2021), bem como sua remuneração atual e a data de ingresso no referido órgão. Ressalto que, se necessário, será autorizada a quebra de sigilo bancário e fiscal da parte, medida admitida quando há indícios de inconsistência nas informações prestadas quanto à sua hipossuficiência, com a finalidade de aferição precisa de sua real condição econômica. Após, voltem os autos conclusos para análise. No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada com as testemunhas já arroladas. Publique-se. Cumpra-se. Brasília/DF, 1 de julho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
8. Processo 07226696320258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira) , com início às treze horas e trinta minutos (13h30min) , na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e , abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0708587-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo VICTOR HUGO SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709721-81.2024.8.07.0014 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Preconceituosa (12543) Polo Ativo LIDIA FERNANDA XAVIER DE FRANCA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS - DF54285-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS FRANCISCO BATISTA Processo 0710208-78.2024.8.07.0005 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo DAVID DOS SANTOS FREIRE Advogado(s) - Polo Ativo ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA - DF72200-A CAIO CESAR ROQUE - DF62881-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0707935-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Estupro (3465) Polo Ativo L. K. L. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701400-31.2025.8.07.9000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Medidas Protetivas (11984) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705778-02.2023.8.07.0011 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402) Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Contra a Mulher (12194) Polo Ativo L. V. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO DE DEUS DINI - DF59995-A ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO - DF11839-A Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "BEN HUR VIZA Processo 0701019-54.2025.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo DIEGO PEDRO DA SILVA DAYLON DIAS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA - DF68695-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Processo 0700627-64.2023.8.07.0008 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Crime Tentado (5555) Polo Ativo JOSE WILSON SILVA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DE MELO CARVALHO - DF35428-A MARIA LUIZA ALVES RUFINO - DF68561-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem IDULIO TEIXEIRA DA SILVA Processo 0023191-56.2015.8.07.0009 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Crime Tentado (5555) Polo Ativo EURESTES BORGES DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA - GO41649-A EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS - GO61716 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0703406-85.2020.8.07.0011 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Polo Ativo FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0755909-63.2023.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Contra a Mulher (12194) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RODRIGO JOSE NASCIMENTO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR - DF15180-A Polo Passivo RODRIGO JOSE NASCIMENTO RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR - DF15180-A Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO "NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO Processo 0703948-22.2023.8.07.0004 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398) Polo Ativo C. P. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A BARBARA VITORIA DE ALMEIDA MARTINS FAGUNDES - DF70574-A Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE Processo 0703745-49.2022.8.07.0019 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo VANDRE GONCALVES FAUSTINO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO COELHO DA PAZ MENDES - DF78163 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0714488-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734620-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo WILLIAM JOSE DE SENA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR - DF61603-A BRUNO MARTINS WENCELEWSKI - DF65287-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0732778-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo VAGNO RUFINO LIMA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0722645-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Corrupção ativa (3568) Polo Ativo SAMUEL LOURENCO DIAS ARTUR BARROS FREITAS OSTI Advogado(s) - Polo Ativo ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT18335/O Polo Passivo JUÍZO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722870-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Excesso de prazo para instrução / julgamento (10902) Polo Ativo DARIO RODRIGUES DOROTEU NETO RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA IASMIN SILVA DE BARROS JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A Polo Passivo JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Advogado(s) - Polo Passivo Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722548-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas (5899) Prisão Preventiva (4355) Liberdade Provisória (7928) Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALEX BALTAZAR GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A Polo Passivo JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0721714-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Prisão Preventiva (4355) Estelionato Contra Idoso (14692) Polo Ativo A. F. A. A. F. A. D. K. L. L. Advogado(s) - Polo Ativo DAVID KELVIN LOIOLA LIMA - DF72220-A Polo Passivo J. D. V. C. D. P. Advogado(s) - Polo Passivo Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714664-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo JANDIRA CORDEIRO DA SILVA IASMIN LAFAIETE CORDEIRO DE SOUZA IANCA LAFAIETTE CORDEIRO DE SOUZA WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES - GO57035-A Polo Passivo JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718324-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) Prisão Preventiva (4355) Polo Ativo JEFFERSON DO NASCIMENTO GARCIAS ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVE Advogado(s) - Polo Ativo ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A Polo Passivo Juízo da 3ª Vara de Entorpecentes do DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0724435-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Estelionato (3431) Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628) Polo Ativo JANDIRA CORDEIRO DA SILVA IASMIN LAFAIETE CORDEIRO DE SOUZA IANCA LAFAIETTE CORDEIRO DE SOUZA WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES - GO57035-A Polo Passivo JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722669-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Excesso de prazo para instrução / julgamento (10902) Polo Ativo DELCIO GOMES DE ALMEIDA FELIPE PONTES RODRIGUES LUCIANO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A Polo Passivo JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE Advogado(s) - Polo Passivo Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 2 de julho de 2025 . BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria