Rafael Santana E Silva

Processos do Advogado

1. Processo 07048575120258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0704857-51.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ODILTON NUNES DE SOUSA JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos. Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 15:13:54. SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
2. Processo 05028915720188050141
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA  Fone: (73) 3527-8342,   E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.jus.br,   Expediente: 08:00 às 18:00      Processo nº: 0502891-57.2018.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)    Assunto: [Seguro, Vícios de Construção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: CLARINDO LINO DOS SANTOS e outros (22) INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros (2)   DECISÃO     Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIFACIONAL.   É incontroverso a necessidade de ingresso da Caixa Econômica Federal nas causas em que se discute contrato de seguro que tenham como lastro apólice pública do seguro habitacional.   Em razão disto, é inviável o processamento e julgamento neste Juízo, à luz do art. 46 do CPC.   Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente processo e determino a remessa à Subseção Judiciária de Jequié, para que seja distribuído perante umas das Varas Federais.   Após decorrido o prazo de eventuais recursos, ao arquivo, com as baixas devidas.    Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.   Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.   Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
3. Processo 07043395320238070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704339-53.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SOUSA REVEL: MARCOS ANTONIO DE SOUZA 90322576687 CERTIDÃO Verifico que a parte autora juntou aos autos pedido de cumprimento de sentença, sem recolhimento de custas. Ademais, a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça e não há pedido nesse sentido na petição. Assim, fica intimada a recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, conforme determina o art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
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