Flavio Schegerin Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 03102328720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - CONSTRUTORA COMPASSO LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE PARACATU; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
2. Processo 07268544420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726854-44.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. B. L. REU: G. S. P. A. I. L. -. M. CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em RÉPLICA, acerca da contestação/embargos à monitória e dos documentos que a(os) acompanham, nos termos dos artigos 350 e 351 e/ou 792, todos do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Processo 50007176120258130470
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de cinco dias, recolher o valor da despesa processual referente a expedição de Cartas de Citação Postal/mandados de intimação em desfavor das partes requeridas, listadas ao ID 10394660675, conforme determinado ao ID 10464964064.
4. Processo 07046856320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704685-63.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGIS DE SOUZA ARAUJO, ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO, ANA BEATRIZ COUTINHO DE CARVALHO FONSECA REU: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA, SBARAINI CAPITAL LTDA, SBARAINI SECURITIZADORA S.A, EDUARDO SBARAINI CERTIDÃO Diga a parte autora sobre o resultado infrutífero da diligência e-carta de ID: 238725472, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de repetição da diligência no DF e por Oficial de Justiça, deve-se comprovar o recolhimento de custas intermediárias, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Brasília-DF, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025. ISABELA NOGUEIRA SEBBA Estagiário Cartório
5. Processo 07179759820238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de ILDA FRUTEIRO SAMPAIO e FRANCISCO BIBIANO CORREIA SAMPAIO, conforme plano de partilha de ID 232962571, ressalvados erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em particular à Fazenda Pública. Custas processuais pelos sucessores, na proporção dos respectivos quinhões. Sem honorários. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o competente FORMAL DE PARTILHA. Cumpridas as comunicações e expedições de direito, ARQUIVEM-SE os autos. DESTAQUE-SE que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com a celeridade processual.
6. Processo 50216505420194047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5021650-54.2019.4.04.7000/PR (Aditamento - Revisor: 166) RELATORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: JOSE MARTINS LECHETA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO LOPER (OAB PR027159) APELANTE: FABIO DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) APELANTE: EDUARDO ALVES FAYET (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB DF020766) APELANTE: FRANCISCA REGINA MAGALHAES CAVALCANTE (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO (OAB DF021451) ADVOGADO(A): HYAGO CARDOSO SAMPAIO (OAB DF048843) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO (OAB DF035471) ADVOGADO(A): JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE (OAB GO062432) APELANTE: KERIMA SILVA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) APELANTE: LUCIANO PAIXAO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES INTERESSADO: ANDRE ZACHAROW (RÉU) INTERESSADO: DULCE ZACHAROW (RÉU) ADVOGADO(A): LUZIA DE BARROS FERREIRA GAIO INTERESSADO: DARBY VALENTE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Presidente
7. Processo 07268544420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726854-44.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. B. L. REU: G. S. P. A. I. L. -. M. CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte REQUERENTE para se manifestar sobre a petição/documento anexado no ID retro. Prazo: 05 (cinco) dias.
8. Processo 00017977920098070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001797-79.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA REQUERENTE: RODRIGO RAMOS VIEIRA, ROBERTO RAMOS VIEIRA, RENATA RAMOS VIEIRA, RAQUEL RAMOS VIEIRA, VICTORIA AUGUSTA CURADO VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA BERNARDES SILVA CURADO INVENTARIADO(A): CEZAR AUGUSTO VIEIRA CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca das petições de id. 237517542 e 238338455. Prazo: 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2025 16:31:47. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
9. Processo 07058955520258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ementa: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Expedição de ofício. SEFAZ/DF. TERRACAP. Diligências. Esgotamento. Cooperação processual. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto para reformar decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofícios à SEFAZ/DF e à TERRACAP. II. Questão em discussão 2. Analisar a possibilidade de expedição dos ofícios requisitados, considerando o esgotamento prévio das diligências pelo credor e a necessidade de cooperação do juízo para efetividade da execução. III. Razões de decidir 3. A expedição de ofícios aos órgãos públicos para busca de bens penhoráveis depende do prévio esgotamento das diligências de incumbência do próprio exequente. 4. Admite-se a expedição de ofício à SEFAZ/DF, ante a demonstração de que o exequente envidou os esforços possíveis para localização de patrimônio penhorável e restaram infrutíferas as pesquisas já envidadas por intermédio dos sistemas eletrônicos disponíveis. 5. Em relação à expedição de ofício à TERRACAP, as informações sobre contratos imobiliários são públicas e acessíveis diretamente pelo credor, sem necessidade de intervenção judicial, salvo recusa do órgão (art. 921, III, CPC). IV. Dispositivo e tese 6. Deu-se parcial provimento ao recurso. Tese: A expedição de ofício a órgãos públicos para identificação de bens penhoráveis é cabível quando o credor comprova o esgotamento das diligências ordinárias e há plausibilidade de existência de patrimônio não registrado, em observância ao princípio da cooperação processual e à efetividade da execução. __________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 6º, 189, 921, III;
10. Processo 07312189320248070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731218-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOREIRA E SCHEGERIN ADVOGADOS EXECUTADO: CRISTOVAO VAZ TORMIN CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) carta(s) precatória(s) encontra(m)-se disponibilizada(s). Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir a(s) carta(a) precatória(s) no(s) respectivo(s) juízo(s), instruindo-a(s) com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, 27 de maio de 2025 às 05:27:41 FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral