Bernardo De Alencar Araripe Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 07141180420248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714118-04.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) EXEQUENTE: FRANCIMONE DE FREITAS GOMES MOREIRA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de ID. 238546287. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
3. Processo 07072384820238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2025 12:53:21. BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2025 12:53:21. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0707238-48.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. D. G. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO GOMIDES ARLINDO SOARES REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. CEILÃNDIA/DF, 26 de junho de 2025. ROBERTH CASTRO DAS NEVES Estagiário Cartório
4. Processo 07311727520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731172-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JESSE TEIXEIRA DE LIMA JUNIOR EMBARGADO: FELIPE MOURAO LAVORATO DA ROCHA, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA CERTIDÃO Dê-se vista à Curadoria acerca da petição de id. 240401544 e anexos, no prazo de 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 07116605620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO (...) Considerando que o processo já se encontra sentenciado com trânsito em julgado, e que os embargos de declaração opostos não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento (art. 1.022 do CPC), não conheço dos embargos de declaração. Caso a parte pretenda formular novo requerimento, deverá fazê-lo por meio de petição simples, clara e objetiva, indicando de forma precisa o pedido. Prazo 5 dias. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 24 de junho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
6. Processo 07362074820248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0736207-48.2024.8.07.0000 Número do processo na origem: 0732281-56.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: J. C. A. L. AGRAVADO: A. S. A. L. DESPACHO Defiro a retirada da pauta de julgamento virtual para julgamento em conjunto com o AGI 0704416-27.2025.8.07.0000. À Secretaria, para que proceda à associação dos autos. Intime-se. Brasília, 23 de junho de 2025. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
7. Processo 50241964620218210003
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024196-46.2021.8.21.0003/RS RELATOR : FABIANA ARENHART LATTUADA AUTOR : EVALDO CARDOSO RIOS ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) RÉU : ANALICE DA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX WILLIAN MASSARI DE SOUZA (OAB RS058076) RÉU : SUPER FELIZ MINIMERCADO E ACOUGUE LTDA ADVOGADO(A) : VILMAR LUIZ POLAQUINI (OAB RS086677) ADVOGADO(A) : AFFONSO MULLER (OAB RS098132) RÉU : ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO(A) : BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ (OAB DF023341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 24/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 07241514820228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724151-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FELIPE MOURAO LAVORATO DA ROCHA EXECUTADO: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à comunicação de interposição de agravo (id. 231461958), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciente do ofício de id. 231593681, que comunica o indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Passo a analisar os pedidos contidos na petição apresentada pelo exequente no id. 231593681: I - Defiro diligências nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, Siel, BANDI e SNIPER, para encontrar o endereço da requerida/interessada MARIA LÚCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, devendo-se expedir mandado para sua citação em todos os endereços não diligenciados. II - Para fins de citação por edital da requerida/interessada JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA, deverão ser apontados pelo exequente os ids. relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas realizadas via sistemas disponíveis ao Juízo, ou outros apresentados pelo exequente, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados. Esclareço que não basta a mera menção aos IDs constantes dos autos, é necessário que o exequente realize a descrição e a associação havidas entre destinatários da comunicação, endereços, IDs diligenciados com seus resultados e, eventualmente, endereços que ainda pendem de diligência, hipótese na qual deverá promover a reiteração da diligência por Oficial de Justiça ou por precatória, caso necessário. Afinal, a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC. Assim, indefiro, por ora, o requerimento de citação por edital. Intime-se a parte exequente para que cumpra a determinação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. III - Conforme indicado na petição de id. 231469774, fica autorizado que a citação da empresa PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI seja feita por Oficial de Justiça, via aplicativo Whatsapp, no número (61) 99949-2204, vinculado ao executado ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA. IV - Os executados ROGÉRIO FAYAD e PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA não constituíram advogados nos presentes autos, não sendo possível, por isso, a intimação deles por meio de patrono constituído em outro processo. Assim, promova o exequente a intimação pessoal dos referidos executados para indicar a localização do bem “reboque de placa RBR2C85”, sobre o qual recai a penhora determinada na decisão de Id. 212914240. Considerando que um dos destinatários da comunicação é pessoa jurídica, indique endereço de sócio que a represente, para os fins almejados. Prazo de 15 dias. V - Por fim, expeça-se mandado para citação da requerida/interessada JBRFAR CONVENIENCIA EIRELI no seguinte endereço indicado pelo credor: ST SHTN TRECHO 1, LOTE 02, LOJA NAUSS, ASA NORTE, BRASÍLIA, CEP: 70.800-210. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL