Antonio Carlos Sobral Rollemberg

Processos do Advogado

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2. Processo 00013918020245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001391-80.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: DERICK DA SILVA ROCHA RECLAMADO: AGF ESPORTES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a241119 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUDIMILLA NASCIMENTO, em 04/07/2025.   DESPACHO Vistos, etc. 1. Os pedidos formulados na petição inicial foram julgados improcedentes, com a concessão dos benefícios da justiça gratuita à reclamante, sendo os honorários advocatícios sucumbenciais indevidos por ambas as partes 2. Assim, determino o arquivamento destes autos. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGF ESPORTES E COMERCIO LTDA
3. Processo 00013178020245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001317-80.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: RAQUEL DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: Espólio de OSMAR GOMES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc05366 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Posto isso, julgo improcedentes os pedidos, tudo nos estritos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Condeno a reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor dos pedidos, os quais são inexigíveis enquanto perdurar sua situação de hipossuficiência, já que é beneficiária da justiça gratuita. Transcorrido o prazo de 02 (dois) anos, a obrigação da reclamante se extinguirá. Custas processuais pela reclamante, no importe de R$ 492,87 calculadas sobre R$ 24.643,57, valor atribuído à causa. Publique-se para ciência das partes. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DOS SANTOS SILVA
4. Processo 00013178020245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001317-80.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: RAQUEL DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: Espólio de OSMAR GOMES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc05366 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Posto isso, julgo improcedentes os pedidos, tudo nos estritos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Condeno a reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor dos pedidos, os quais são inexigíveis enquanto perdurar sua situação de hipossuficiência, já que é beneficiária da justiça gratuita. Transcorrido o prazo de 02 (dois) anos, a obrigação da reclamante se extinguirá. Custas processuais pela reclamante, no importe de R$ 492,87 calculadas sobre R$ 24.643,57, valor atribuído à causa. Publique-se para ciência das partes. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - Espólio de OSMAR GOMES DE SOUZA
5. Processo 07058706620178070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705870-66.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: M.G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros Polo passivo: Não encontrado Interessado: EXEQUENTE: M.G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG INTERESSADO: RODOLFO PEREIRA DA SILVA NETO, MARIA LUCIA DAMACENA LIMA, FABIO ALVES DAMACENA LIMA, IZA ILDA MICHELLE DAMACENA LIMA, RENATO DAMASCENO LIMA, ROSA LETICIA DAMACENO LIMA BRUNO DECISÃO Vistos, etc. Verifico que tanto o Juízo da 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF quanto o Juízo da 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA DF informaram que persiste o interesse nas penhoras cadastradas nestes autos. Assim, verifico também, como já assinalado em decisão anterior, que a penhora oriunda da 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF constante do 110322097 é prioritária por ser mais antiga e em razão da natureza do crédito alimentar devido no feito de CumPrSe 0001068-34.2021.5.10.0102. Nesse contexto, à secretaria para junte aos autos o extrato atualizado do depósito de R$ 800.000,00 (comprovante de ID 111963530). Por oportuno, registro que a Sentença de ID 108723239 transitou em julgado em, conforme Certidão de ID 111391513, bastando solucionar a liberação da referida quantia para o arquivamento deste feito. Assim, após a juntada do extrato acima, voltem os autos conclusos para a continuidade quanto à liberação de valores. Int. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 23:02:31. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
6. Processo 07468338320218070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos que tramita pelo rito da constrição patrimonial (art. 523 do CPC). 2. Expeça a Secretaria alvará de levantamento dos valores depositados em Conta Judicial vinculada ao presente feito, conforme certificado em Núm. 236285177. 3. Prosseguindo, a decisão Núm. 232291909 determinou ao exequente a indicação de bens do executado para penhora, tendo decorrido, até o momento, mais de 2 (dois) meses sem que o exequente pudesse satisfazer a determinação deste Juízo. 4. Desta forma, não havendo o exequente logrado êxito em indicar bens do executado para a penhora, é o caso de suspensão do feito nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. 5. Dispõe o art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 6. Posto isso, ante a não localização de bens penhoráveis em nome do executado, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do CPC. 7. Transcorrido o prazo de 1 (um) ano, intimem-se os exequentes, nos termos do art. 524, inciso VII, do CPC, para promoverem o andamento do feito, indicando concretamente bens do devedor para penhora, apontando, inclusive, o local onde se encontram, sob pena de abandono, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. 8. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 01125102919978090100
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 01125102919978090100
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)