Antonio Carlos Sobral Rollemberg

Processos do Advogado

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2. Processo 07293791520248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0729379-15.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: OSMAR GOMES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA MARCOLINO SANTANA EXECUTADO: RH IMOVEIS E ASSESSORIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de depósito judicial dos valores do acordo, tendo em vista que para que o processo teria de ficar suspenso. Porém, o prazo estipulado no acordo excede o limite imposto pelo § 4º, do art. 313, do CPC. Assim, intime-se o autor para indicar conta bancária para depósito das parcelas. Prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção pela perda do interesse. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - "
3. Processo 07214067120178070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721406-71.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA ALVES ROSARIO EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se os autos à suspensão determinada na decisão de id. 90576762 até que sobrevenha o encerramento da recuperação judicial da parte executada, ventilada no feito de n.º 0085645-87.2020.8.19.0001 e em trâmite na 4.ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro - RJ, ou a notícia do pagamento da dívida cuja satisfação é perseguida neste cumprimento de sentença. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
4. Processo 07270349420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727034-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVEIRA E SOUZA PARTICIPACOES LTDA REU: ISMAR VITOR DIAS, ROSILDA FRANCISCA DOS SANTOS DIAS, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos a devolução da carta precatória de ID 212721025 (citação de José Francisco) não cumprida. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Requerente intimada a se manifestar, quanto ao retorno, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução da carta precatória de ID 212721028. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025. CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
5. Processo 00378406020098070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: 2vefdf@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0037840-60.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NACIONAL BSB PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, NILTON JOSE MARTINS DE MELO, JACKSON SILVA DE FARIA, SERGIO WILLIANS DA SILVA, LUIZ CARLOS TEIXEIRA CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 2/2021, deste Juízo, intimo a parte executada NACIONAL BSB PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando: a) o instrumento de mandato devidamente assinado, ressalvando-se que, se assinado eletronicamente, a validação da assinatura deverá ocorrer por meio de certificado digital (Lei n.º 11.419/2006, art. 1º, III, “a”; Lei n.º 14.063/2020, art. 4º, III; e Medida Provisória n.º 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, art. 10, § 1º). A validação da assinatura no documento de ID 169773069 não ocorreu por meio de certificado digital, e sim por e-mail vinculado à parte executada; b) os atos constitutivos da empresa atualizados. No mais, nos termos da Portaria 2/2021, deste Juízo, intimo, ainda, a parte executada NACIONAL BSB PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME a apresentar réplica à impugnação apresentada pelo Distrito Federal/requerer o que entender de direito, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente
6. Processo 07264662120248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0726466-21.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: OSMAR GOMES DE SOUZA REU: JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s). Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 29 de junho de 2025. SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: duvidascustas@tjdft.jus.br.
7. Processo 00053325320258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 33) JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 07143891920248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0714389-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras - DF, Dr. DANIEL MESQUITA GUERRA, fica designada Audiência de Justificação (Videoconferência) em 22/07/2025 14:00. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmZiNzRlOWMtZjcxYS00OTRjLTk0MzEtMDZmZjI1Y2NhN2Jm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224ebf85f7-b0a5-4b58-9f57-4f4d6211787a%22%7d Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras/DF, 26 de junho de 2025. RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras / Cartório / Servidor Geral