Daniele Barreto Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07058884520258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0705888-45.2025.8.07.0006 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: F. M. L. A., M. V. L. B. F. OFENSOR:SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas do parecer de ID.240512984 BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 12:26:30. PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
3. Processo 07073252420258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0707325-24.2025.8.07.0006 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: D. B. F. REQUERIDO: F. M. L. A. SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por D. B. F. em desfavor de F. M. L. A. O autor desistiu do processo. Decido. A desistência da ação está apta a ser homologada, pois a petição inicial sequer foi recebida. Diante do exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas judiciais pelo autor. No ponto, indefiro o requerimento de restituição de custas, pois a ação foi ajuizada e atividade jurisdicional, prestada. Com o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, 13 de junho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
4. Processo 10016293520254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001629-35.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALBERTO RAINHA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE BARRETO FERNANDES - DF28826 POLO PASSIVO:CEBRASPE e outros Destinatários: ALBERTO RAINHA DE CASTRO DANIELE BARRETO FERNANDES - (OAB: DF28826) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 07067147120258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706714-71.2025.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SANDOVAL TEIXEIRA FERNANDES, MARILENE DO ROSARIO BARRETO FERNANDES REU: FLAVIA MARIA LACERDA ARAUJO, DIEGO BARRETO FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de justificação presencial para o dia 16/06/2025, às 17h. Os réus foram devidamente citados/intimados e constituíram advogado. Os advogados já se encontram devidamente cadastrados neste PJe. Ao ID 238668927, o réu Diego Barreto requer que sua participação na audiência designada seja realizada por videoconferência, tendo em vista que a ré Flávia possui medida protetiva contra ele, que fixa o impedimento de aproximação. Decido. Defiro o pedido do réu Diego. A audiência será realizada em formato híbrido com participação de Diego Barreto Fernandes por videoconferência. Posteriormente, será disponibilizado link participação na audiência. Esclareço que a advogada do réu, bem como as demais partes e advogados deverão comparecer presencialmente à audiência. Aguarde-se a realização do ato. Documento datado e assinado eletronicamente. 4
6. Processo 07067147120258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone/WhatsApp web: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706714-71.2025.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SANDOVAL TEIXEIRA FERNANDES, MARILENE DO ROSARIO BARRETO FERNANDES REU: FLAVIA MARIA LACERDA ARAUJO, DIEGO BARRETO FERNANDES CERTIDÃO Designada pela MM. Juíza de Direito audiência de JUSTIFICAÇÃO, com participação do réu Diego Barreto realizada através de videoconferência por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, para o dia 16/06/2025 17:00 Sala de audiência,. Ressalto a importância de comunicar às partes a observação das seguintes informações: 1. Antes de mais nada, procure estar em um lugar tranquilo e iluminado para iniciar a audiência. Evite ficar perto da televisão, de aparelhos de som, de crianças ou de outras fontes de barulho que possam interferir na sua participação. 2. Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente. Se for usar celular, não se esqueça de deixá-lo carregado e de manter um carregador por perto. Se for usar o computador, inicialize a máquina com antecedência de pelo menos 15 minutos. Confirme se a internet está estável e o sinal forte e estável. 3. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 4. O acesso à audiência poderá ser feito através do link disponibilizado a seguir (copiar e colar o link no navegador): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a192fdaa48f9e4efeaac8c8e2997629ed%40thread.tacv2/1749822917455?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220f160de7-9c62-49f1-844c-f2af54cee5ac%22%7d 5. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 6. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. Caso tenha algum documento que precise mostrar para a outra parte, deixe-o acessível também. 7. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. Em conformidade com o entendimento da MMª. Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II e 272, do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Sobradinho, DF, 13 de junho de 2025 15:58:15.~ ALESSANDRA DE MELO SILVA Servidor Geral Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: ccaj3@tjdft.jus.br, telefone: (61) 3103-8541/8527; Guará: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará (CCAJ II), pelo e-mail: najgua@tjdft.jus.br, telefone: (61) 3103-4102; Itapoã: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: najita@tjdft.jus.br, telefone: (61) 3103-2352; Paranoá: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: najpar@tjdft.jus.br, telefone: (61) 3103-2226; Planaltina: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: najpla@tjdft.jus.br, telefone: - (61) 3103-2493, WhatsApp: (61) 92003-1337 Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: ccaj5@tjdft.jus.br, telefone: (61)3103-3060/ 3103-3089/ 3103-3093.
7. Processo 07063604620258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   "(...). Ante o exposto, diante da ausência de interesse processual, indefiro a petição inicial (...)"
8. Processo 07146790820228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714679-08.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: GIVANILDO NICOLAU DE LIMA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DIAS EXECUTADO: ERNANI FUHRMEISTER DE BARCELLOS DESPACHO 1. Por ora, considerando a pendência de apelação interposta contra a sentença que rejeitou os embargos de terceiro opostos por PATRÍCIA FERREIRA MASSAD (0742286-40.2024.8.07.0001), fica suspensa qualquer expedição de alvará/ordem de transferência relacionada ao valor bloqueado nos autos (id. 213341445). 2. Considerando o acórdão de id. 229431886, que confirmou a sentença de procedência proferida nos autos dos embargos de terceiro n. 0703265-57.2024.8.07.0001, fica desconstituída a penhora determinada sobre o imóvel descrito como QUADRA 102 NORTE, PRAÇA PERDIZ, LOTE 8, RESIDENCIAL MONT PELLIER, BLOCO “B”, APARTAMENTO 1.408, CEP 71907-000, ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA (DF), MATRICULA 223.588. 3. Em razão da alegação de PATRÍCIA FERREIRA MASSAD de que houve bloqueio de seu limite de cheque especial, certifique a Secretaria se há valores outros bloqueados nos autos, que não aqueles relacionados à ordem de id. 213341445. 4. Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes sobre a petição de id. 230570568. Prazo de 5 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL