Marcio Rodrigo Kaio Carvalho De Morais Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 00003235519964013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000323-55.1996.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: C. N. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANESSA MENDES CARVALHO - GO30493, ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369, AMANDA MORAIS FERNANDES - DF38300, ZACARIAS MIGUEL ZENID FERREIRA VIRGOLINO - GO28450, DAYANE ALMEIDA TIMOTEO - GO36686 e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - GO14606 POLO PASSIVO:N. E. A. G. L. -. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO ANTONIO SIMAO - GO12938 e ATHOS FILIPE BARROS E SILVA - GO46456 Destinatários: C. N. D. A. WANESSA MENDES CARVALHO - (OAB: GO30493) ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - (OAB: DF39369) AMANDA MORAIS FERNANDES - (OAB: DF38300) ZACARIAS MIGUEL ZENID FERREIRA VIRGOLINO - (OAB: GO28450) DAYANE ALMEIDA TIMOTEO - (OAB: GO36686) LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - (OAB: GO14606) FINALIDADE: INTIMAÇÃO do POLO ATIVO do ato judicial proferido (ID 2188159866). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJGO
3. Processo 00015494920105180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0001549-49.2010.5.18.0008 AUTOR: MARCIA HELENA BARBOSA PIRES BORGES E OUTROS (1) RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ab6bd6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Em decorrência do princípio da boa-fé objetiva, defiro o pedido de dilação de prazo formulado, assinando-se novo prazo de 10 dias, a partir da publicação deste despacho. No entanto, fica desde já advertida a empresa que, caso o expediente em tela seja utilizado para fins de procrastinação do feito, poderá ser aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, §2º do CPC c/c art. 769 da CLT. Intimem-se.  GOIANIA/GO, 26 de maio de 2025. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
4. Processo 00015494920105180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0001549-49.2010.5.18.0008 AUTOR: MARCIA HELENA BARBOSA PIRES BORGES E OUTROS (1) RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ab6bd6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Em decorrência do princípio da boa-fé objetiva, defiro o pedido de dilação de prazo formulado, assinando-se novo prazo de 10 dias, a partir da publicação deste despacho. No entanto, fica desde já advertida a empresa que, caso o expediente em tela seja utilizado para fins de procrastinação do feito, poderá ser aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, §2º do CPC c/c art. 769 da CLT. Intimem-se.  GOIANIA/GO, 26 de maio de 2025. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA HELENA BARBOSA PIRES BORGES
5. Processo 00008436920105180007
   Tribunal: TRT18 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000843-69.2010.5.18.0007 AUTOR: MARCILENE ABADIA DE MELO PEREIRA RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f47773a proferido nos autos. Vistos os autos. Requereu a exequente a atualização dos cálculos. Defiro. Atualizem-se os cálculos. Feito, libere-se o crédito líquido da exequente. Após, recolha-se seu FGTS, as contribuições sociais e as custas processuais. Providencie a Secretaria as diligências previstas no art. 138 do PGC. Restituído o saldo remanescente à parte executada ou transferido a outros processos, retornem os autos conclusos para extinção da execução. Ciente a parte exequente, por meio de seu(s) procurador(es). JAGF GOIANIA/GO, 26 de maio de 2025. LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCILENE ABADIA DE MELO PEREIRA
6. Processo 00104000320215180005
   Tribunal: TRT18 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010400-03.2021.5.18.0005 AUTOR: ANTONIO DE SOUSA LEITE RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 029a08e proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos, A sentença transitou em julgado, conforme certidão exarada, tendo o C. Tribunal Superior do Trabalho dado provimento ao recurso de revista interposto pelo autor para restabelecer a sentença. Registro a existência de depósito recursal. Oficie-se à PGF, CEF e SRTE, enviando-lhes cópia da sentença. Após, remetam-se os autos à Contadoria para liquidação do julgado. GOIANIA/GO, 23 de maio de 2025. JOAO RODRIGUES PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
7. Processo 00104000320215180005
   Tribunal: TRT18 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010400-03.2021.5.18.0005 AUTOR: ANTONIO DE SOUSA LEITE RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 029a08e proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos, A sentença transitou em julgado, conforme certidão exarada, tendo o C. Tribunal Superior do Trabalho dado provimento ao recurso de revista interposto pelo autor para restabelecer a sentença. Registro a existência de depósito recursal. Oficie-se à PGF, CEF e SRTE, enviando-lhes cópia da sentença. Após, remetam-se os autos à Contadoria para liquidação do julgado. GOIANIA/GO, 23 de maio de 2025. JOAO RODRIGUES PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE SOUSA LEITE
8. Processo 00116044420245180016
   Tribunal: TRT18 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011604-44.2024.5.18.0016 AUTOR: GERALDO MOURA ALVES RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 757e342 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, na reclamatória trabalhista, ajuizada por GERALDO MOURA ALVES, em face de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), 1) em sede preliminar, rejeitar a alegação de prescrição quanto ao pedido de baixa na CTPS; 2) em sede prejudicial de mérito, acolher a alegação de prescrição, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF, de modo a extinguir o processo, com resolução do mérito, quanto às pretensões anteriores a 18/10/2020, incluindo o pedido de recondução e verbas rescisórias; 3) em sede meritória propriamente dita, reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a reclamada no período de 26/06/1973 a 21/09/1973 e de  01/07/1976 a 12/11/1980, condenando a reclamada a anotar a baixa na CTPS do reclamante no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais), reversíveis ao reclamante, em caso de descumprimento; caso ocorra erro ou impossibilidade, determinar que a Secretaria da Vara encaminhe as informações relativas ao término do vínculo empregatício aos órgãos competentes (SRTE-GO, CAGED, CNIS);  4) conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Improcedem os demais pedidos. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais, no importe de 10% sobre o valor da condenação, em favor do advogado da parte autora, nos termos da fundamentação, que a este decisum passa a integrar para todos os efeitos, como se nele estivesse transcrita. Custas, pela reclamada no importe de R$56,48, calculadas sobre o valor da causa R$ 2.824,00. Nada mais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  PATRICIA CAROLINE SILVA ABRAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO MOURA ALVES