Rubem Mauro Silva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 54918603220258090000
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Mônica Cezar Moreno Senhorelo APELAÇÃO CÍVEL Nº 5491860-32.2025.8.09.0000COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOAPELANTES: JORCYANE DE JESUS SERRÃO LIMA, JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS NETO e AMOLEMC - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO ELDORADO MANSÕES CAMPESTRESAPELADOS: ANTONIO PETRONILO DA COSTARELATORA: DESª. MÔNICA CEZAR MORENO SENHORELO5ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nos termos do artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se os promovidos/apelantes Jorcyane de Jesus Serrão Lima e José Marcolino dos Santos Neto para comprovar que atende aos requisitos para obtenção dos benefícios da justiça gratuita, podendo apresentar cópia da declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, comprovante de rendimentos, demonstrativos de despesas, extratos bancários e/ou outros documentos que entender pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Por sua vez, a pessoa jurídica apelante (Amolemc - Associação Dos Moradores e Proprietários Do Loteamento Eldorado Mansões Campestres) poderá anexar extratos bancários, declaração de imposto de renda de Pessoa Jurídica ou Simples Nacional atualizado, demonstrativos contábeis e gerenciais, tais como balanço contábil de ativo e passivo, etc, sob pena de indeferimento. Intime-se e cumpra-se.  Desembargadora Mônica Cezar Moreno SenhoreloRelatoraDatado e Assinado Digitalmente Conforme Arts. 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO
3. Processo 54918603220258090000
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Mônica Cezar Moreno Senhorelo APELAÇÃO CÍVEL Nº 5491860-32.2025.8.09.0000COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOAPELANTES: JORCYANE DE JESUS SERRÃO LIMA, JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS NETO e AMOLEMC - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO ELDORADO MANSÕES CAMPESTRESAPELADOS: ANTONIO PETRONILO DA COSTARELATORA: DESª. MÔNICA CEZAR MORENO SENHORELO5ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nos termos do artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se os promovidos/apelantes Jorcyane de Jesus Serrão Lima e José Marcolino dos Santos Neto para comprovar que atende aos requisitos para obtenção dos benefícios da justiça gratuita, podendo apresentar cópia da declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, comprovante de rendimentos, demonstrativos de despesas, extratos bancários e/ou outros documentos que entender pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Por sua vez, a pessoa jurídica apelante (Amolemc - Associação Dos Moradores e Proprietários Do Loteamento Eldorado Mansões Campestres) poderá anexar extratos bancários, declaração de imposto de renda de Pessoa Jurídica ou Simples Nacional atualizado, demonstrativos contábeis e gerenciais, tais como balanço contábil de ativo e passivo, etc, sob pena de indeferimento. Intime-se e cumpra-se.  Desembargadora Mônica Cezar Moreno SenhoreloRelatoraDatado e Assinado Digitalmente Conforme Arts. 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO
4. Processo 55012893120258090159
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 55016002220258090159
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 53211598320248090158
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Natureza: Cumprimento de sentença.Processo: 5321159-83.2024.8.09.0158.Polo Ativo: Valdemar Felix Cruvinel.Polo Passivo: Jorcyane De Jesus Serrao Lima.Juíza de Direito: AILIME VIRGINIA MARTINS.S E N T E N Ç AAnalisando os autos principais, de n. 5194505-85.2023.8.09.0158, verifico que a decisão exequenda foi mantida integralmente pelo TJGO.Dessa forma, tendo em vista que a ação principal já transitou em julgado e está, inclusive, arquivada, converto o cumprimento de sentença provisório em definitivo.Ato contínuo, constata-se que houve a confirmação do cumprimento da ordem de reintegração, bem como a parte exequente não se opõe à resolução da demanda. Assim, não há outra saída senão a extinção desta.Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.Eventuais custas remanescentes, a cargo da parte executada, ante o princípio da causalidade (art. 90, caput, CPC)À Serventia, PROCEDA-SE com a baixa de eventuais restrições em desfavor da parte requerida.Após o trânsito em julgado e cumprida as deliberações, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe estilo.P. R. I. C.Santo Antônio do Descoberto/GO, datado e assinado digitalmente.Ailime Virgínia MartinsJuíza de Direito________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Decisão assinada eletronicamente, conforme art. 1°, $ 2°, III, 'a' da Lei n° 11.419/2006. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJIGO.Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) a este documento, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe a Resolução n° 002/2012 da CGJ e art. 158 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO.Av. Goiás - Qd. 81-A, Lote 01, Loteamento Santo Antônio do Descoberto/GO. Telefone: (61)3626-9200, (61) 3626-9237.
7. Processo 00117280520198160017
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 284) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50257312620228090159
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)