Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 11452397220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145239-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - S.C.S.S. - - S.A.S.S.S. - N.C.M.N. - - C.M.N.A. - - C.M.N.P.M. - - C.M.N.P.S.J.C. - - N.C.M. - - N.C.C. - - I.N.E.A.B.I.A. - - I.C.M.N.N.B. - Vistos. Diante das manifestações de fls. 1614 e 1616, designo audiência virtual para o dia 09/07/2025, às 14:30, sendo que o acesso ocorrerá pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjIxMjU2YWEtYjQwMy00NzE5LTlkYTItZTJiNjExMTY0ODY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22480f3dc5-1a74-402f-b2df-492ac12d6212%22%7d Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP)
3. Processo 21928830320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2192883-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Agravado: Clube Maxvida - Agravado: Maximidia Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB: 186704/SP) - Pedro Birman (OAB: 123134/RJ) - Bernardo Christovão Grillo (OAB: 216962/RJ) - Roberta Maria Rangel (OAB: 180319/SP) - Daniela Pina Von Adamek (OAB: 451287/SP) - Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto (OAB: 33405/DF) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Renato Chalfin (OAB: 205415/RJ) - Carlos Eduardo Xavier Marun (OAB: 8425/MS) - Michel Miguel Elias Temer Lulia (OAB: 16534/SP) - Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP) - Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP) - 4º andar
4. Processo 10763616120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076361-61.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro civil de Pessoas Jurídicas - Associação Administradora da Conectividade de Escolas - Eace - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de providências para manter os óbices registrários. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MARQUES ALEMAR (OAB 72590/DF), DANIELA CAVALIERI VON ADAMEK (OAB 62889/DF), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 10972/DF), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF)
5. Processo 50006903120228130261
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000690-31.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) UNICAP RECAPAGEM LTDA CPF: 07.763.090/0001-11 TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA CPF: 59.275.289/0018-42 Fica a parte autora intimada para que apresente a guia referente a consulta dos sistemas conveniados. ALEX ALVES RAMOS Formiga, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 07137955720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713795-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta o retorno da carta precatória. De ordem, intimo o exequente a informar o atual andamento da carta, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 18 de junho de 2025 às 09:19:36 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
7. Processo 00228905020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022890-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1104785-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Camara de Comercializaçao de Energia Eletrica - Ccee - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência Sa - Reputo que os documentos de fls. 439/444 constituem afronta à autoridade da coisa julgada e tentativa de inovar artificiosamente na pendência de processo civil ou administrativo o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com intento de esvaziar o conteúdo do título, ainda que o provisoriamente constituído. Assim sendo: 1) Declaro o réu inadimplente; 2) Fixo nova multa, cumulativa à anterior, no montante de R$ 10.000,00 por ato de tentativa de migração individual dos beneficiários em afronta à decisão de fls. 527/529 dos autos 1104785-50.2024.8.26.0100; 3) Determino a extração de cópia de fls. 439/444, da decisão de fls. 527/529 dos autos 1104785-50.2024.8.26.0100 e da presente decisão, bem como de fls. 491/587 e encaminhamento ao Ministério Público para verificação se houve conduta típica penal. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, DEVENDO A PARTE PROMOVER A IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO. - ADV: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 112066/RS), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP)
8. Processo 00200902220128070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   OFICIE-SE ao Juízo da 2ª Vara Cível de Taguatinga para requisitar esclarecimentos acerca da persistência do débito e, em caso afirmativo, do valor atualmente devido pelo espólio nos autos do processo 0704757-71/2021. Com a vinda da resposta, INTIME-SE a inventariante para apresentar novo esboço de partilha, considerados a penhora de crédito e a exclusão de bens que foi determinada nos autos dos embargos de terceiro 0704102-31/2023. No ensejo, DEVERÁ a inventariante, ainda, anexar novas certidões negativas tributárias em nome do autor da herança e dos bens atualmente componentes do espólio. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.