Fabricio Jose Klein

Processos do Advogado

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2. Processo 50035537520254047006
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003553-75.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 03/07/2025.
3. Processo 50342066920254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034206-69.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ANDREI SCHERNOKUJ ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para (a) declarar o direito da parte autora à isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos a contar de 29/07/2014 e (b) condenar a União à repetição de indébito, com incidência de SELIC desde a data do pagamento indevido, respeitada a prescrição nos termos da fundamentação, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
4. Processo 50130949220244020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5013094-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: ROSANA CATHARINO DE SANTANA ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A): GUILHERME CASTILHOS TORRES (OAB RS120315) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
5. Processo 30004776620238060084
   Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265      Nº do processo: 3000477-66.2023.8.06.0084 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Retido na fonte] Promovente:             Nome: JOAO BATISTA ROSENDO VERASEndereço: Rodovia José Maria Melo, 23, APTO 01, Rodovia, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000  Promovido(a):               Nome: ESTADO DO CEARAEndereço: desconhecido       DESPACHO  Vistos em Inspeção Judicial Anual, nos termos da Portaria nº 04/2025. A fim de subsidiar o pedido de tutela de urgência, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar laudo médico legível e atualizado, atestando a moléstia alegada.  Expedientes necessários. Crateús, datado e assinado eletronicamente.                                                                                                                                                                           Jaison Stangherlin Juiz de Direito
6. Processo 30004776620238060084
   Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265      Nº do processo: 3000477-66.2023.8.06.0084 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Retido na fonte] Promovente:             Nome: JOAO BATISTA ROSENDO VERASEndereço: Rodovia José Maria Melo, 23, APTO 01, Rodovia, GUARACIABA DO NORTE - CE - CEP: 62380-000  Promovido(a):               Nome: ESTADO DO CEARAEndereço: desconhecido       DESPACHO  Vistos em Inspeção Judicial Anual, nos termos da Portaria nº 04/2025. A fim de subsidiar o pedido de tutela de urgência, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar laudo médico legível e atualizado, atestando a moléstia alegada.  Expedientes necessários. Crateús, datado e assinado eletronicamente.                                                                                                                                                                           Jaison Stangherlin Juiz de Direito
7. Processo 51522959020218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5152295-90.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CHARLES WAGNER DE OLIVEIRA CPF: 699.704.166-34 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto informações sobre precatório . Expeço intimação . Belo Horizonte, 2 de julho de 2025. GISELLE CARVALHO RAMOS GONCALVES Servidor(a) e Retificador(a)
8. Processo 50011447220218210083
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001144-72.2021.8.21.0083/RS RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO AUTOR : ELIAS LENTZ MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 30/06/2025 - COMUNICAÇÕES