Fabricio Jose Klein

Processos do Advogado

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2. Processo 51700386320218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5170038-63.2021.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física RELATOR : Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRIDO : RUY RENATO SCHNELL (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CANOAS. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Cegueira. COMPROVAÇÃO DE ENFERMIDADE PELA CONTRIBUINTE. TERMO INICIAL DA REPETIÇÃO. DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA ou a data da aposentadoria/pensão por morte, o que ocorrer primeiro. PUIL Nº 1.923-RS. SENTENÇA mantida. RECURSO INOMINADO desPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de junho de 2025.
3. Processo 51307399820234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130739-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO GUIMARAES GONCALVES ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos, porém os REJEITO, nos termos da fundamentação acima, por não haver na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
4. Processo 50123587620234047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012358-76.2023.4.04.7009/PR AUTOR : PAULO RENON MATOS ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GUILHERME CASTILHOS TORRES (OAB RS120315) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos,  e a eles nego provimento. Intimem-se.
5. Processo 50386643220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038664-32.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALCEU MOSMANN FILHO ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias ,  regularizar sua representação processual, uma vez que a assinatura digital presente na procuração do evento 1.4 não foi reconhecida pelo verificador de conformidade do Instituto Nacional de Tecnologia e Informação - ITI ( https://validar.iti.gov.br/ ). Ainda, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo anterior, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Cumprido, registre-se concluso.
6. Processo 50306428220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030642-82.2025.4.04.7100/RS RELATOR : ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA AUTOR : RENY DREYER BRESSANE ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 10304457920254013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 1030445-79.2025.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais. O não atendimento da determinação, no prazo assinalado, ensejará o cancelamento da distribuição. BELÉM, 30 de junho de 2025. DEODATO MOURA SILVA Diretor de Secretaria
8. Processo 52662651320248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Remessa Necessária Cível Nº 5266265-13.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 510) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL PARTE AUTORA: MARCAL GUARESMA MARRONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente