Wanderson Pereira Europeu

Processos do Advogado

1. Processo 07070497220208070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707049-72.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. EXECUTADO: MARILEIA CENICIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu " in albis" o prazo referente à determinação de ID 233236009, bem como deixou o credor de dar andamento ao feito por mais de 30 (trinta) dias. Assim, de ordem da MM Juíza desta Vara, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista à parte autora (DOMICÍLIO ELETRÔNICO), para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Gama/DF, 2 de julho de 2025 11:54:30. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
2. Processo 54616975020258090168
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioÁGUAS LINDAS DE GOIÁSÁguas Lindas de Goiás - 1ª Vara das Fazendas PúblicasÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, , QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, AGUAS LINDAS DE GOIAS-Goiás, 72910729 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição CívelProcesso nº: 5461697-50.2025.8.09.0168Requerente(s): Valdir Fernando Da Silva FilhoRequerido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social -DECISÃO-Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada por Valdir Fernando Da Silva Filho em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), solicitando BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTÁRIO EM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIO, ambas as partes estão devidamente qualificadas.Alega em síntese que possui, Transtorno do disco cervical com mielopatia (CIDs 10: M50.0), Poliartrose não especificada (M15.9), (Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia( M51.1), M75.1(Síndrome do manguito rotador), Outras sinovites e tenossinovites (M65.8), M75(Lesões do ombro), M51(Outros transtornos de discos intervertebrais), M25.5 (Dor articular), dentre outras doenças incapacitantes.Solicitou administrativamente o benefício, o qual restou indeferido sob alegação de que o autor estava apto ao labor.Requereu a autora a assistência judiciária gratuita, bem como a imediata implantação do benefício pleiteado, a título de tutela antecipada.É o suficiente relato. Decido.Inicialmente, Concedo os benefícios da justiça gratuita a parte autora, tendo em vista os documentos anexados na mov. 1.Destaco que a tutela antecipada antecipa os efeitos do provimento final pretendido pela parte autora em observância ao princípio da efetividade, mas em detrimento aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, pois concede-se o direito pleiteado sem a entrega definitiva da tutela jurisdicional.Em razão disso, o art. 300 do CPC exige a presença da probabilidade do direito (fumus boni iuris), do perigo de dano (periculum in mora) e que não exista perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.No presente caso, não vislumbro, pelo menos nesse juízo prévio, a presença dos requisitos que autorizam a concessão do provimento liminar.Verifica-se que os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da autora e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.Além disso, entendo que não está demonstrado, neste caso, risco de dano irreparável ou de difícil reparação, haja vista que caso tenha seu pedido deferido receberá retroativamente.Ao final, a irreversibilidade da antecipação de tutela é um óbice não suportado pela espécie.Ao teor do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada.CITE-SE o INSS, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, considerando este em dobro, por força do artigo 183, do CPC/2015, sob pena de revelia INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIASGoiás, data e assinatura digital.Wilker Andre Vieira LacerdaJuiz de Direito
3. Processo 01006374720195010225
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-Ag AIRR 0100637-47.2019.5.01.0225 RECORRENTE: INDIGO PARTICIPAÇÕES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RECORRIDO: CRISTINA LUCIA DA SILVA E OUTROS (16) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 02 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA LUCIA DA SILVA
4. Processo 01006374720195010225
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-Ag AIRR 0100637-47.2019.5.01.0225 RECORRENTE: INDIGO PARTICIPAÇÕES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RECORRIDO: CRISTINA LUCIA DA SILVA E OUTROS (16) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 02 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
5. Processo 00003522020245080017
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000352-20.2024.5.08.0017 RECLAMANTE: DANIEL DOS ANJOS FERREIRA RECLAMADO: ENERGIZA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf1f4c3 proferida nos autos. DECISÃO - PJE TNTS Considerando a certidão de id. 162c269, com a informação de que o SISBAJUD restou infrutífero e ainda o art. 2º do Provimento CR 001/2019, DETERMINO: 1. Providenciar consultas/restrições da empresa executada ENERGIZA ENGENHARIA LTDA, junto aos sistemas BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), RENAJUD (pesquisa de veículos/restrições), PENHORA ONLINE (Ex-ARISP - pesquisa de imóveis), INFOJUD/DOI (pesquisa de bens/pesquisa para desconsideração inversa), JUCEPA (pesquisa para desconsideração ), SERASAJUD (restrição de crédito junto a instituições financeiras), e SNIPER. Fica desde já autorizada a quebra de sigilo em relação às informações obtidas no sistema INFOJUD, devendo tais informações permanecerem sob condição de SIGILO no sistema, podendo ser liberado o acesso às partes e procuradores; 2. Dar ciência a(o) autor(a) acerca das pesquisas patrimoniais e atos já realizados nos autos, para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias e requeira o que entender de direito, especificando as medidas que deverão ser adotadas para a efetividade da execução; 3. Na inércia, suspender a execução pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente) e art. 128 do Provimento nº 4 /GCGJT, de 26 de setembro de 2023; 4. Após, conclusos. BELEM/PA, 02 de julho de 2025. MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA
6. Processo 00003522020245080017
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000352-20.2024.5.08.0017 RECLAMANTE: DANIEL DOS ANJOS FERREIRA RECLAMADO: ENERGIZA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf1f4c3 proferida nos autos. DECISÃO - PJE TNTS Considerando a certidão de id. 162c269, com a informação de que o SISBAJUD restou infrutífero e ainda o art. 2º do Provimento CR 001/2019, DETERMINO: 1. Providenciar consultas/restrições da empresa executada ENERGIZA ENGENHARIA LTDA, junto aos sistemas BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), RENAJUD (pesquisa de veículos/restrições), PENHORA ONLINE (Ex-ARISP - pesquisa de imóveis), INFOJUD/DOI (pesquisa de bens/pesquisa para desconsideração inversa), JUCEPA (pesquisa para desconsideração ), SERASAJUD (restrição de crédito junto a instituições financeiras), e SNIPER. Fica desde já autorizada a quebra de sigilo em relação às informações obtidas no sistema INFOJUD, devendo tais informações permanecerem sob condição de SIGILO no sistema, podendo ser liberado o acesso às partes e procuradores; 2. Dar ciência a(o) autor(a) acerca das pesquisas patrimoniais e atos já realizados nos autos, para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias e requeira o que entender de direito, especificando as medidas que deverão ser adotadas para a efetividade da execução; 3. Na inércia, suspender a execução pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente) e art. 128 do Provimento nº 4 /GCGJT, de 26 de setembro de 2023; 4. Após, conclusos. BELEM/PA, 02 de julho de 2025. MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DOS ANJOS FERREIRA
7. Processo 10539288620254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053928-86.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA SORAYA GONCALVES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANA SORAYA GONCALVES SANTOS WANDERSON PEREIRA EUROPEU - (OAB: DF37261) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
8. Processo 01006374720195010225
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-Ag AIRR 0100637-47.2019.5.01.0225 RECORRENTE: INDIGO PARTICIPAÇÕES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RECORRIDO: CRISTINA LUCIA DA SILVA E OUTROS (16) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 02 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - DIAMOND PARTICIPACOES S.A
9. Processo 01006374720195010225
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-Ag AIRR 0100637-47.2019.5.01.0225 RECORRENTE: INDIGO PARTICIPAÇÕES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RECORRIDO: CRISTINA LUCIA DA SILVA E OUTROS (16) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 02 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - BELMARK INDUSTRIAL LTDA
10. Processo 01006374720195010225
    Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-Ag AIRR 0100637-47.2019.5.01.0225 RECORRENTE: INDIGO PARTICIPAÇÕES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RECORRIDO: CRISTINA LUCIA DA SILVA E OUTROS (16) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 02 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A.