Danielle Patricia Costa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00014353120255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001435-31.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: KARINA RAIMUNDA DA SILVA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 552fef4 proferido nos autos. Exequente: KARINA RAIMUNDA DA SILVA, CPF: 710.268.601-30 Executado: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 04.768.702/0001-70; CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação Coletiva de nº 0000471-77.2021.5.10.0001. Citem-se as executadas para contestarem a ação no prazo de 15 dias, devendo, também, no mesmo prazo, se manifestarem sobre os cálculos, apresentando impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00006662320255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000666-23.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, MARIA DA CONCEICAO BATISTA FIGUEREDO PEREIRA DA VITORIA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aefa29 proferida nos autos. O autor da presente CumSen é o sindicato e não MARIA DA CONCEICAO BATISTA FIGUEREDO PEREIRA DA VITORIA, sendo, pois, desnecessária procuração passada pelo substituído e inexistente irregularidade de representação. Quanto a honorários, pertencem justamente ao sindicato que aqui figura como autor pois ele foi o autor na ação coletiva principal. As duas alegações feitas pela primeira reclamada sendo que a CEF também referiu-se a irregularidade de representação, ficam rejeitadas. Quanto às demais alegações da Engemil e da CEF, ao sindicato autor para contraminutar as insurgências apresentadas pela Engemil e pela CEF, no prazo legal. Com a manifestação ou decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para apreciação das insurgências apresentadas pelas executadas. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
4. Processo 00006662320255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000666-23.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, MARIA DA CONCEICAO BATISTA FIGUEREDO PEREIRA DA VITORIA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aefa29 proferida nos autos. O autor da presente CumSen é o sindicato e não MARIA DA CONCEICAO BATISTA FIGUEREDO PEREIRA DA VITORIA, sendo, pois, desnecessária procuração passada pelo substituído e inexistente irregularidade de representação. Quanto a honorários, pertencem justamente ao sindicato que aqui figura como autor pois ele foi o autor na ação coletiva principal. As duas alegações feitas pela primeira reclamada sendo que a CEF também referiu-se a irregularidade de representação, ficam rejeitadas. Quanto às demais alegações da Engemil e da CEF, ao sindicato autor para contraminutar as insurgências apresentadas pela Engemil e pela CEF, no prazo legal. Com a manifestação ou decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para apreciação das insurgências apresentadas pelas executadas. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF - MARIA DA CONCEICAO BATISTA FIGUEREDO PEREIRA DA VITORIA
5. Processo 00006662320255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000666-23.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, MARIA DA CONCEICAO BATISTA FIGUEREDO PEREIRA DA VITORIA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aefa29 proferida nos autos. O autor da presente CumSen é o sindicato e não MARIA DA CONCEICAO BATISTA FIGUEREDO PEREIRA DA VITORIA, sendo, pois, desnecessária procuração passada pelo substituído e inexistente irregularidade de representação. Quanto a honorários, pertencem justamente ao sindicato que aqui figura como autor pois ele foi o autor na ação coletiva principal. As duas alegações feitas pela primeira reclamada sendo que a CEF também referiu-se a irregularidade de representação, ficam rejeitadas. Quanto às demais alegações da Engemil e da CEF, ao sindicato autor para contraminutar as insurgências apresentadas pela Engemil e pela CEF, no prazo legal. Com a manifestação ou decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para apreciação das insurgências apresentadas pelas executadas. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00006324820255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000632-48.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, JOSE CORREIA DE FARIAS ALVES EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea84d9a proferida nos autos. Ao revés do que alega a primeira executada, o nome de JOSE CORREIA DE FARIAS ALVES está sim inserido no rol de substituídos da ação principal (vide Id 9aead24 - Rol dos Substitutos Processuais - Parte I, Id 277ad15 - Rol dos Substitutos Processuais - Parte II e Id 63eb8c4 - Rol dos Substitutos Processuais - Parte III no processo 0000471-77.2021.5.10.0001), pelo que rejeito desde já a arguição de ilegitimidade ativa. O autor da presente CumSen é o sindicato e não a pessoa física mencionada, sendo, pois, desnecessária procuração passada pelo substituído e inexistente irregularidade de representação. Quanto a honorários, pertencem justamente ao sindicato que aqui figura como autor pois ele foi o autor na ação coletiva principal. As três alegações feitas pela primeira reclamada ficam rejeitadas, sendo que a primeira reclamada, não apresentou os documentos no prazo que foi concedido para tanto e a parte autora já apresentou a conta e até já a reapresentou. As executadas ficam intimadas para, no prazo e nos termos do artigo 879 da CLT, manifestarem-se sobre a conta, vedada a nova veiculação de questões aqui já apreciadas. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00006324820255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000632-48.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, JOSE CORREIA DE FARIAS ALVES EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea84d9a proferida nos autos. Ao revés do que alega a primeira executada, o nome de JOSE CORREIA DE FARIAS ALVES está sim inserido no rol de substituídos da ação principal (vide Id 9aead24 - Rol dos Substitutos Processuais - Parte I, Id 277ad15 - Rol dos Substitutos Processuais - Parte II e Id 63eb8c4 - Rol dos Substitutos Processuais - Parte III no processo 0000471-77.2021.5.10.0001), pelo que rejeito desde já a arguição de ilegitimidade ativa. O autor da presente CumSen é o sindicato e não a pessoa física mencionada, sendo, pois, desnecessária procuração passada pelo substituído e inexistente irregularidade de representação. Quanto a honorários, pertencem justamente ao sindicato que aqui figura como autor pois ele foi o autor na ação coletiva principal. As três alegações feitas pela primeira reclamada ficam rejeitadas, sendo que a primeira reclamada, não apresentou os documentos no prazo que foi concedido para tanto e a parte autora já apresentou a conta e até já a reapresentou. As executadas ficam intimadas para, no prazo e nos termos do artigo 879 da CLT, manifestarem-se sobre a conta, vedada a nova veiculação de questões aqui já apreciadas. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
8. Processo 00006324820255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000632-48.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, JOSE CORREIA DE FARIAS ALVES EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea84d9a proferida nos autos. Ao revés do que alega a primeira executada, o nome de JOSE CORREIA DE FARIAS ALVES está sim inserido no rol de substituídos da ação principal (vide Id 9aead24 - Rol dos Substitutos Processuais - Parte I, Id 277ad15 - Rol dos Substitutos Processuais - Parte II e Id 63eb8c4 - Rol dos Substitutos Processuais - Parte III no processo 0000471-77.2021.5.10.0001), pelo que rejeito desde já a arguição de ilegitimidade ativa. O autor da presente CumSen é o sindicato e não a pessoa física mencionada, sendo, pois, desnecessária procuração passada pelo substituído e inexistente irregularidade de representação. Quanto a honorários, pertencem justamente ao sindicato que aqui figura como autor pois ele foi o autor na ação coletiva principal. As três alegações feitas pela primeira reclamada ficam rejeitadas, sendo que a primeira reclamada, não apresentou os documentos no prazo que foi concedido para tanto e a parte autora já apresentou a conta e até já a reapresentou. As executadas ficam intimadas para, no prazo e nos termos do artigo 879 da CLT, manifestarem-se sobre a conta, vedada a nova veiculação de questões aqui já apreciadas. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF - JOSE CORREIA DE FARIAS ALVES