Pedro Henrique Silva Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00006676920255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000667-69.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: EDSON DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: LEANDRO OLIVEIRA FE, SKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO PARA CONSTRUCAO LTDA, LOTUS 402N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3aa1212 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do §1º do art. 852-B, II, da CLT. Retire-se o feito da pauta de audiências. INTIMEM-SE o Reclamante, via DJEN, e as segunda, terceira e quarta reclamadas, via domicílio eletrônico, para ciência, no prazo de 8 dias. Custas pelo(a) Reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, no importe de R$ 1.007,89, isento na forma da declaração de Id 65496ae. Não há honorários, pois as partes reclamadas não chegaram a constituir advogado nos autos. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo com baixa na distribuição. Publique-se.   VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DE OLIVEIRA SILVA
3. Processo 00001719820245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000171-98.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: ANTONIO RODRIGO SOUSA DE BRITO RECLAMADO: CGTA FUNDACAO DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05f4bb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determinando o prosseguimento da execução em desfavor da sócia da executada, FERNANDA ROCHA LOPES, que deverá ser incluída no polo  passivo dos presentes autos. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se a efetivação da inclusão no polo passivo e iniciem-se as diligências executórias. Publique-se.   MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGO SOUSA DE BRITO
4. Processo 00002015220145100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000201-52.2014.5.10.0016 RECLAMANTE: JOAO NUNES PORTILHO RECLAMADO: CLEIDAURINO BARBOSA DA ROCHA - EPP, EXAME ENGENHARIA LTDA, CLEIDAURINO BARBOSA DA ROCHA, RODRIGO FERREIRA VILELA, RICARDO FERREIRA VILELA, LUCIANA AVELAR REZENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a83f7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE DA SILVA NOVAES, em  02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Informe a parte exequente o endereço atualizado/correto do requerido RICARDO FERREIRA VILELA, cujos comprovantes de tentativas de entrega da citação retornaram a este Juízo com a informação negativa, no prazo de 5 dias. Pena de não conhecimento do incidente quanto ao indicado. Os demais requeridos foram intimados em pelo menos um dos endereços declinados. Intime-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO NUNES PORTILHO
5. Processo 00001826020165100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000182-60.2016.5.10.0021 RECLAMANTE: SONALY DE SOUSA BARBOSA RECLAMADO: JILSON F CORDEIRO E SILVA - ME, JILSON FERNANDO CORDEIRO E SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b62b884 proferido nos autos. RECLAMANTE: SONALY DE SOUSA BARBOSA, CPF: 001.509.151-10 RECLAMADO(S): JILSON F CORDEIRO E SILVA - ME, CNPJ: 01.505.024/0001-65; JILSON FERNANDO CORDEIRO E SILVA, CPF: 220.945.471-91 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 02 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. Considerando que o sistema PREVJUD apresenta indisponibilidade, solicito os bons préstimos de Vossa Senhoria para que remeta a este Juízo certidão de vínculos empregatícios do senhor(a) JILSON FERNANDO CORDEIRO E SILVA, CPF: 220.945.471-91. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício. Encaminhe-se o presente despacho com força de ofício à Gerência Executiva do INSS no Distrito Federal,  por e-mail ( gexdf@inss.gov.br ). A resposta com o cumprimento da ordem judicial deverá ser encaminhada para o e-mail: vtgama@trt10.jus.br , no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se na forma da lei. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SONALY DE SOUSA BARBOSA
6. Processo 00002254620245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000225-46.2024.5.10.0011 REQUERENTE: LUCAS FERNANDES MARIANO REQUERIDO: INSTITUTO VIVER ESPORTE, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC, o feito terá movimentação com a INTIMAÇÃO do(s) exequente(s) para: Vista do agravo de petição interposto pelo executado. Prazo legal. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS FERNANDES MARIANO
7. Processo 00009691320165100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000969-13.2016.5.10.0014 RECLAMANTE: CIRO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: MATURY SERVICOS GERAIS LTDA., JLP CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, JOSE RAUDENY MIRANDA CARNEIRO, PAULO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA, MARIA LUCRECIA TOMAZ DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dbbe90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de execução na qual foi determinada a exclusão de Paulo Filipe Tomaz da Silva do polo passivo, conforme decisão proferida nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID. 2d275da), por ter se retirado da sociedade mais de dois anos antes da propositura da ação. O referido executado, por meio da petição de ID. 9a6f993, informa que, apesar de excluído da execução, teve bloqueado em sua conta corrente o valor de R$ 2.000,00 em 04/06/2025, conforme comprovante anexado. Alega tratar-se de seu único provento mensal, requerendo, assim, a imediata liberação dos valores. Diante do exposto, defiro o pedido. Determino à Secretaria da Vara que promova o imediato desbloqueio da conta bancária do Sr. Paulo Filipe Tomaz da Silva, CPF: 008.458.771-78, via SISBAJUD, e a liberação integral do valor bloqueado, com urgência. Esclareço  ao interessado que este Juízo, na presente data, cumpriu a determinação acima, liberando sua conta bancária e lhe restituindo  o valor solicitado mediante a a ferramenta  SISBAJUD de id. a2a4787 . Diante do insucesso das medidas executivas, o exequente fora  intimado a indicar a impulsionar a  execução,  sob as cominações do art. 11-A da CLT, conforme  demonstra o despacho  publicado no  f07f874.  Registre-se que, o debate sobre a prescrição intercorrente no processo trabalhista foi objeto de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR pela 3.ª Turma e julgado pelo Tribunal Pleno deste Regional, sendo julgado na sessão do dia 24/6/2025, Processo 0002740-87.2024.5.10.0000, ocasião na qual foi firmado o entendimento, por maioria, de que é aplicável o instituto previsto no art. 11 da CLT, desde que atendida a previsão contida no art. art. 2.º da Instrução Normativa/TST n.º 41. Prossiga-se no cumprimento das pesquisas PREVJUD e INFOJUD,  já  determinadas no despacho de id. 172c6c8 Após, Intime-se o exequente para ciência deste despacho e dos resultados obtidos, devendo indicar novas diretrizes  ao prosseguimento da execução,  no prazo de 15 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FILIPE TOMAZ DA SILVA
8. Processo 00009691320165100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000969-13.2016.5.10.0014 RECLAMANTE: CIRO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: MATURY SERVICOS GERAIS LTDA., JLP CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, JOSE RAUDENY MIRANDA CARNEIRO, PAULO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA, MARIA LUCRECIA TOMAZ DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dbbe90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de execução na qual foi determinada a exclusão de Paulo Filipe Tomaz da Silva do polo passivo, conforme decisão proferida nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID. 2d275da), por ter se retirado da sociedade mais de dois anos antes da propositura da ação. O referido executado, por meio da petição de ID. 9a6f993, informa que, apesar de excluído da execução, teve bloqueado em sua conta corrente o valor de R$ 2.000,00 em 04/06/2025, conforme comprovante anexado. Alega tratar-se de seu único provento mensal, requerendo, assim, a imediata liberação dos valores. Diante do exposto, defiro o pedido. Determino à Secretaria da Vara que promova o imediato desbloqueio da conta bancária do Sr. Paulo Filipe Tomaz da Silva, CPF: 008.458.771-78, via SISBAJUD, e a liberação integral do valor bloqueado, com urgência. Esclareço  ao interessado que este Juízo, na presente data, cumpriu a determinação acima, liberando sua conta bancária e lhe restituindo  o valor solicitado mediante a a ferramenta  SISBAJUD de id. a2a4787 . Diante do insucesso das medidas executivas, o exequente fora  intimado a indicar a impulsionar a  execução,  sob as cominações do art. 11-A da CLT, conforme  demonstra o despacho  publicado no  f07f874.  Registre-se que, o debate sobre a prescrição intercorrente no processo trabalhista foi objeto de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR pela 3.ª Turma e julgado pelo Tribunal Pleno deste Regional, sendo julgado na sessão do dia 24/6/2025, Processo 0002740-87.2024.5.10.0000, ocasião na qual foi firmado o entendimento, por maioria, de que é aplicável o instituto previsto no art. 11 da CLT, desde que atendida a previsão contida no art. art. 2.º da Instrução Normativa/TST n.º 41. Prossiga-se no cumprimento das pesquisas PREVJUD e INFOJUD,  já  determinadas no despacho de id. 172c6c8 Após, Intime-se o exequente para ciência deste despacho e dos resultados obtidos, devendo indicar novas diretrizes  ao prosseguimento da execução,  no prazo de 15 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIRO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR