Gustavo Penna Marinho De Abreu Lima

Processos do Advogado

1. Processo 07107591820218070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710759-18.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: JANAINA LIDIANE DA SILVA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerido no ID 238375018. Promova-se nova consulta de valores no sistema SISBAJUD em nome do executado, renovando-se automaticamente a consulta pelo período máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da primeira consulta. Planilha atualizada já apresentada no ID 238375024. Localizado saldo bancário, transfira-se o valor bloqueado para uma conta judicial e intime-se a parte devedora para eventual impugnação à penhora, no prazo de 15 dias. Ficam indeferidas, desde já, a realização de novas consultas nos demais sistemas disponíveis a este juízo, uma vez que já foram realizadas em relação a ambos os executados, na maioria delas com resultados infrutíferos. Intime-se. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2025. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
2. Processo 07159451620208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715945-16.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO, MARIA THEREZA SETTE ROCHA DE MENEZES, SARAH SETTE ROCHA DUTRA DE MORAES, MABEL FINAMORE DE ASSIS, WEBER LUCIANO ROCHA FINAMORE, MONICA ROCHA DE CASTRO, ERIKA DE CASTRO HEUSI, CARLOS EDUARDO SETTE ROCHA DE CASTRO HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA LUIZA SETTE ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: JORGE DANIEL SETTE GUTIERREZ INVENTARIADO(A): JOAO CARLOS SETTE ROCHA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) as parte intimado(as) a tomar(em) conhecimento do(s) alvará(s) expedido(s) de ID. 240915322, considerando a(s) juntada(s) do(s) comprovante(s) de transferência(s) de valores realizada(s) pelo Banco de Brasília - BRB, via Bankjus (ID 240916166). Fica o(a) inventariante intimado(a) a dar prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 18:46:54. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
3. Processo 50003991020258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000399-10.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CPF: 11.852.585/0001-94 TRANSBARBOSA SOLUCOES LOGISTICA LTDA CPF: 25.305.504/0001-40 Intimação ao requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação e reconvenção ID 10430445362 e 10433956926, respectivamente. RICARDO HENRIQUE CURITIBA ALEIXO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 07195662120208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719566-21.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: CASSIA MARIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, certifico que, nesta data, juntei aos autos resultado da pesquisa INFOJUD - última declaração de imposto de renda da parte executada (anexos). Ficam cientes as partes de que deverão observar o dever do sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia. Cumpra-se a Decisão ID 240760879: "[...] 3. Feito, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. [...]". Brasília - DF, 30 de junho de 2025 às 23:04:11 MARIELLE ALMEIDA DE FARIA Servidor Geral
5. Processo 10128811820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012881-18.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do estatuto referido. Autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA (OAB 38868/DF)
6. Processo 07223687820238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0722368-78.2023.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALEX LANA FRUTUOSO EXECUTADO: ELYZAMA JOYCE SILVA DE CASTRO DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação sobre a certidão de id. 23191872, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de requerer o que de direito, sob pena de suspensão. Cumpra-se. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
7. Processo 07123253520218070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. Em face da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atribuído à causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 00406059120158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0040605-91.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: M VALLE CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: AILTON NUNES DA MATA, ITS TI INTEGRACAO TOTAL DE SOLUCOES EM TI EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de mandando de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), tendo em vista que os executados foram citados por edital. Assim, não se vislumbra possibilidade de êxito na expedição do referido mandado. No que tange à informação de id. 239012073, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Logo, voltem os autos ao arquivo intermediário, aguardando o prazo da prescrição intercorrente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
9. Processo 07183718020208070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao retorno da pesquisa.
10. Processo 08189166220248190209
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    203770800