Nathaniel Victor Monteiro De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00005781920205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000578-19.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: ALLAN PATRICK PEREIRA CARDOSO RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d033177 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora MÉRCIA ALVES DA SILVA em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Administrador Judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58 Vistos. Trata-se de execução em face da empresa Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda, atualmente em processo de recuperação judicial nº 0705697-75.2022.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, conforme decisão de Id 7a52740. Em consonância com o acórdão de Id dbd4652, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da parte executada para reconhecer a competência do juízo universal da recuperação judicial para decidir sobre os atos de constrição e destinação dos valores eventualmente bloqueados em execução trabalhista, determinando o envio dos recursos disponíveis àquele juízo. Consta dos autos o montante de R$ 14.063,18 disponível para transferência, de acordo com o extrato bancário de Id 94a5bef. Diante disso, expeça-se ofício ao administrador judicial da recuperação judicial, EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.938.537/0001-58, representada por seu sócio Sr. EDUARDO SCARPELLINI, CPF 138.583.208-89, para, no prazo de cinco dias, apresentar os dados bancários da conta vinculada do juízo universal da recuperação judicial em processamento no processo nº 0705697-75.2022.8.07.0015, para transferência do valor disponível neste autos (R$ 14.063,18), conforme determinado no acórdão de Id dbd4652. Concomitantemente, atualize-se o cálculo do crédito do exequente e expeça-se certidão de habilitação de crédito, intimando-se o exequente para que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial. Por medida de celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado para o email admjudicial.ojg@exmpartners.com.br. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
2. Processo 00001064320235100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000106-43.2023.5.10.0004 RECLAMANTE: ALEXANDRE GOMES RABELO RECLAMADO: VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI, VOTORANTIM CIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO VIA DEJT   Fica a parte ALEXANDRE GOMES RABELO devidamente INTIMADA acerca do ato judicial abaixo transcrito: "[…] Expedida a certidão, intime-se a parte exequente, mediante seu procurador (via DEJT), a proceder a impressão do aludido documento e providenciar a habilitação de seu  crédito junto ao Juízo competente."    BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. KATIANE LIMA PONTES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE GOMES RABELO
3. Processo 00008426120235100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000842-61.2023.5.10.0004 RECLAMANTE: BRUNA MARQUES DE CARVALHO RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, POLYANA MEDINA BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c87ac4 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSE LUIS MENDONCA NETO, no dia 02/07/2025.     DECISÃO   Vistos, etc. Cite-se a parte executada (POLYANA MEDINA BORGES), nos termos do art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º, do CPC (na pessoa de seu advogado - via DEJT), a, no prazo de 48 horas, comprovar nos autos a realização de depósito judicial à disposição deste Juízo no valor ainda pendente (R$ 1.384,59), ou indicar bens à penhora, sob pena de execução (observada a ordem estabelecida no art. 835 do CPC). BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POLYANA MEDINA BORGES
4. Processo 00003509820255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATOrd 0000350-98.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d656cde proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão feita ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora ANA CAROLINA GOMES, em 01 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que não consta certidão do oficial de justiça certificando o cumprimento do mandado de ID. 2a1b3b1. Assim, expeça-se novo mandado para notificação do 2º reclamado, ORLANDO LAMOUNIER PARAÍSO JUNIOR.                             Considerando a proximidade da data designada à audiência, remarco-a para 06/08/2025 às 10:42, ficando mantidas as cominações anteriores.  Intimem-se o reclamante e a 1ª reclamada, via DEJT.  Intime-se a União, por sistema. Notifique-se o 2º reclamado, por mandado.  Cumpra-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO
5. Processo 00003509820255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATOrd 0000350-98.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d656cde proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão feita ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora ANA CAROLINA GOMES, em 01 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que não consta certidão do oficial de justiça certificando o cumprimento do mandado de ID. 2a1b3b1. Assim, expeça-se novo mandado para notificação do 2º reclamado, ORLANDO LAMOUNIER PARAÍSO JUNIOR.                             Considerando a proximidade da data designada à audiência, remarco-a para 06/08/2025 às 10:42, ficando mantidas as cominações anteriores.  Intimem-se o reclamante e a 1ª reclamada, via DEJT.  Intime-se a União, por sistema. Notifique-se o 2º reclamado, por mandado.  Cumpra-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
6. Processo 00004528720255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000452-87.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: GLAUCIO EUGENIO RAMOS MACHADO RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, POLYANA MEDINA BORGES, ISAURA MEDINA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5f5c5a proferido nos autos. Vistos. Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária, no prazo legal e preclusivo de 8 (oito) dias.  Publique-se.   BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GLAUCIO EUGENIO RAMOS MACHADO
7. Processo 00004604920205100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000460-49.2020.5.10.0012 RECLAMANTE: WESLEI FERREIRA CAVALCANTE RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 931d793 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Danieli Pinto Cavalcante, em 02 de julho de 2025. DESPACHO  Vistos. Determino o destaque dos honorários contratuais na RPV do reclamante, conforme requerido pela advogada, no valor de R$ 5.631,55. Expeça-se RPV. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WESLEI FERREIRA CAVALCANTE
8. Processo 00004504420255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000450-44.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: WELTON DIAS DE ASSIS RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, POLYANA MEDINA BORGES, ISAURA MEDINA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ee482e proferido nos autos. Vistos.  As audiências envolvendo o Sindicato Profissional, VISAN e IGES ocorreram e têm ocorrido nesta Vara em grande quantidade, considerando o número de empregados despedidos e a prevenção decorrente de uma ação coletiva ajuizada pelo Sindicato Profissional.  Assim, foram feitas pautas coletivas, com dezenas de processos, até mesmo para atender aos pedidos dos patronos das rés, inclusive do próprio IGESDF, que alegavam muito serviço e choques de audiência com outras varas.  Nas causas em que se discutia apenas verbas rescisórias e outras parcelas de natureza documental, houve um acordo verbal de não designação de audiência de instrução, até mesmo porque não havia discussão da prestação de serviços.  No entanto, agora, em sede de embargos de declaração, o réu IGESDF suscita a questão aparentemente inserida discretamente na defesa.  A fim de ser leal com as partes, pois esta Juíza propôs este acordo de dispensa de audiência de instrução, sendo que o dever de lealdade se estende a todos do processo, e lembrando ao IGES que as verbas da condenação se referem ao período de setembro de 2022 em diante, intime-se o autor para manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá indicar expressamente onde trabalhou em todo o período contratual.  Em seguida, o IGESDF será intimado a apresentar as credenciais de acesso/relatórios de terceirizados cadastrados para acessar os órgãos informados pelo autor, no período de todo o contrato de trabalho, pois não é crível que um hospital ou UPA não tenha controle de quem trabalhava em suas dependências.  Alerto as partes do risco da penalização em litigância de má-fé.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WELTON DIAS DE ASSIS
9. Processo 00004504420255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000450-44.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: WELTON DIAS DE ASSIS RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, POLYANA MEDINA BORGES, ISAURA MEDINA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ee482e proferido nos autos. Vistos.  As audiências envolvendo o Sindicato Profissional, VISAN e IGES ocorreram e têm ocorrido nesta Vara em grande quantidade, considerando o número de empregados despedidos e a prevenção decorrente de uma ação coletiva ajuizada pelo Sindicato Profissional.  Assim, foram feitas pautas coletivas, com dezenas de processos, até mesmo para atender aos pedidos dos patronos das rés, inclusive do próprio IGESDF, que alegavam muito serviço e choques de audiência com outras varas.  Nas causas em que se discutia apenas verbas rescisórias e outras parcelas de natureza documental, houve um acordo verbal de não designação de audiência de instrução, até mesmo porque não havia discussão da prestação de serviços.  No entanto, agora, em sede de embargos de declaração, o réu IGESDF suscita a questão aparentemente inserida discretamente na defesa.  A fim de ser leal com as partes, pois esta Juíza propôs este acordo de dispensa de audiência de instrução, sendo que o dever de lealdade se estende a todos do processo, e lembrando ao IGES que as verbas da condenação se referem ao período de setembro de 2022 em diante, intime-se o autor para manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá indicar expressamente onde trabalhou em todo o período contratual.  Em seguida, o IGESDF será intimado a apresentar as credenciais de acesso/relatórios de terceirizados cadastrados para acessar os órgãos informados pelo autor, no período de todo o contrato de trabalho, pois não é crível que um hospital ou UPA não tenha controle de quem trabalhava em suas dependências.  Alerto as partes do risco da penalização em litigância de má-fé.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - POLYANA MEDINA BORGES - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ISAURA MEDINA DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
10. Processo 00010934920235100014
    Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001093-49.2023.5.10.0014 RECLAMANTE: JEFFERSON SOARES PRAXEDES RECLAMADO: VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d550cb0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de  execução extinta pelo pagamento, conforme sentença de id. a62b1f1. A executada , por meio da petição de Id d4bd855, informa ter sido deferido o processamento de sua recuperação judicial e requer a suspensão da presente execução .Para comprovar suas alegações, anexa a decisão proferida nos autos do processo nº 0792704-34.2024.8.07.0016, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (Id 4d89a42). Devidamente intimado para se manifestar, o exequente permaneceu inerte. Tendo em vista a sentença de id. a62b1f1 e o que demais consta no presente  processo, restituam-se imediatamente  os autos ao arquivo definitivo. Publique-se.    BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI