Janine Santana Dourado

Processos do Advogado

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2. Processo 00009632520245210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO RORSum 0000963-25.2024.5.21.0012 RECORRENTE: JOSE WANDEMBERG VIEIRA DE ARAUJO RECORRIDO: RCS TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f09627a proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: JOSE WANDEMBERG VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: MANOEL MACHADO JUNIOR AGRAVADO: RCS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: JANINE SANTANA DOURADO   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 05 de julho de 2025. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WANDEMBERG VIEIRA DE ARAUJO
3. Processo 00004661120245210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA ROT 0000466-11.2024.5.21.0012 RECORRENTE: MAXSUEL NUNES DE OLIVEIRA RECORRIDO: RCS TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7779537 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: MAXSUEL NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL CARLOS PESSOA REIS DA SILVA ADVOGADO: SARINE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO AGRAVADO: RCS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: JANINE SANTANA DOURADO AGRAVADO: BRAVA ENERGIA S.A ADVOGADO: CRISTIAN DIVAN BALDANI   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 05 de julho de 2025. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RCS TECNOLOGIA LTDA - BRAVA ENERGIA S.A
4. Processo 00004661120245210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA ROT 0000466-11.2024.5.21.0012 RECORRENTE: MAXSUEL NUNES DE OLIVEIRA RECORRIDO: RCS TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7779537 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: MAXSUEL NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL CARLOS PESSOA REIS DA SILVA ADVOGADO: SARINE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO AGRAVADO: RCS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: JANINE SANTANA DOURADO AGRAVADO: BRAVA ENERGIA S.A ADVOGADO: CRISTIAN DIVAN BALDANI   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 05 de julho de 2025. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAXSUEL NUNES DE OLIVEIRA
5. Processo 00005986420245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000598-64.2024.5.05.0222 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300151000000056322955?instancia=2
6. Processo 00008124620245070013
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000812-46.2024.5.07.0013 RECLAMANTE: LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: RCS TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6bf19b proferida nos autos.                                                                                                                                           CERTIDÃO/CONCLUSÃO   Certifico, para os devidos fins, que as  reclamadas apresentaram, tempestivamente, recursos ordinários.                                 Certifico, ainda, que as custas processuais e o depósito recursal foram recolhidos corretamente pela reclamada RCS TECNOLOGIA LTDA. Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.                                                                                                                                                                                                                    FRANCISCO CESAR SALOMAO JUNIOR                                                             Servidor(a) Responsável                                               DECISÃO   Ora atuando na qualidade de Juízo a quo, vislumbro que o Recurso Ordinário supra congrega todos os pressupostos objetivos e subjetivos.  Isto posto, preenchidos todos os pressupostos recursais, exerço meu juízo de admissibilidade e RECEBO os Recursos  Ordinários acima em seu EFEITO DEVOLUTIVO para os fins de direito, de acordo com os comandos emanados do art. 899 da CLT. Notifique-se o reclamante, VIA DEJT, para apresentação voluntária das contrarrazões, no prazo legal, à luz do previsto no art. 900 da CLT. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestações, subam os autos ao E. TRT.   FORTALEZA/CE, 04 de julho de 2025. SINEZIO BERNARDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
7. Processo 00004392420245070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2ad696b. Intimado(s) / Citado(s) - B.D.S.P.
8. Processo 00004392420245070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2ad696b. Intimado(s) / Citado(s) - R.T.L.