Fernando Gomes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50025401820238130704
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00132999220248130704
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí PROCESSO Nº: 0013299-92.2024.8.13.0704 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado FERNANDO PEREIRA BORGES CPF: 104.165.716-11 e outros Fica a defesa do réu Willian Silva Soares intimada a apresentar o endereço atualizado da testemunha Sônia Maria Silva Soares, visto que a carta precatória ao ID 10436248633 foi devolvida não cumprida. Ademais, fica a defesa do réu Serhan Bishara intimada a fornecer o endereço atualizado da testemunha Gilson Pereira de Sousa, visto que a carta precatória ao ID 10453766699 foi devolvida não cumprida, bem como, fica intimada a defesa do réu Geraldo Gonçalves da Silva para fornecer o endereço da testemunha Dalme Morato Axhcar, visto que o mandado ao ID 10451951642 foi devolvido não cumprido. RENATO APARECIDO GOMES BRANDAO Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00132999220248130704
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí PROCESSO Nº: 0013299-92.2024.8.13.0704 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado FERNANDO PEREIRA BORGES CPF: 104.165.716-11 e outros Ficam as defesas intimadas dos documentos juntados ao ID 10456634356 e seus anexos. RENATO APARECIDO GOMES BRANDAO Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 07129134320248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 11ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 15/05/2025 Ata da 11ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 15/05/2025. Realizada no dia 15 de maio de 2025, às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA . Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0706395-36.2021.8.07.0009 0707997-80.2021.8.07.0003 0706175-28.2022.8.07.0001 0704683-03.2024.8.07.0010 0727377-90.2024.8.07.0001 0004523-67.2016.8.07.0020 0702730-97.2025.8.07.0000 0746250-35.2020.8.07.0016 0724601-54.2023.8.07.0001 0741253-54.2020.8.07.0001 0708125-87.2023.8.07.0017 0712913-43.2024.8.07.0007 0739556-79.2022.8.07.0016 0736936-76.2021.8.07.0001 0704202-18.2021.8.07.0019 0710865-98.2025.8.07.0000 0705928-06.2020.8.07.0005 0712163-28.2025.8.07.0000 0714816-03.2025.8.07.0000 0715548-81.2025.8.07.0000 0716232-06.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:03:30. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ , Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
6. Processo 00132999220248130704
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí PROCESSO Nº: 0013299-92.2024.8.13.0704 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado FERNANDO PEREIRA BORGES CPF: 104.165.716-11 e outros Ficam as defesas intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/06/2025, às 08h30, neste juízo. RENATO APARECIDO GOMES BRANDAO Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50103461120238130056
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena PROCESSO Nº: 5010346-11.2023.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: FERNANDO PEREIRA BORGES CPF: 104.165.716-11 e outros DESPACHO Vistos, etc. A certidão de ID 10454715051 consta indisponibilidade para realização da audiência designada para dia 17/06/2025, tendo em vista a sessão do Tribunal de Júri designada para mesma data. Isto posto, redesigno audiência de instrução e julgamento para dia 28/08/2025, às 13h45m. Proceda a Secretaria os expedientes necessários. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE VERNEQUE SOARES Juiz de Direito 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena
8. Processo 50010998820248130082
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfinópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Rua São José, 651, Fórum Celestino Carlos de Azevedo, Centro, Bonfinópolis De Minas - MG - CEP: 38650-000 PROCESSO Nº: 5001099-88.2024.8.13.0082 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria, Simples, (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] AUTOR: JOSE APARECIDO PIRES MACIEL CPF: 511.736.896-72 RÉU: IVALTINO RODRIGUES PEREIRA CPF: 477.674.801-00 DESPACHO Vistos. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 11/07/2025, às 09h30min, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal. Notifique-se o querelante e o querelado para o comparecimento no respectivo ato, com as advertências do artigo 60 do CPP. Intime-se o querelado, inclusive via WhatsApp, desde que sejam adotadas todas as medidas necessárias para a identificação do destinatário, para comparecer acompanhado de advogado. Faculto a participação virtual do denunciado na audiência, com o envio do link para acesso ao ambiente virtual. Cientifique-se o defensor e o Ministério Público. Dê-se ciência as partes que a retratação do agente constitui-se causa de extinção da punibilidade, se ocorrer antes da sentença, nos moldes do artigo 107, VI, do Código Penal. P. I. C. Bonfinópolis De Minas, data da assinatura eletrônica. HUGO SILVA OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas