Angela Junck Da Silva Flavio

Processos do Advogado

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2. Processo 15117443020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511744-30.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.G.O. - Considerando o tempo que tem se mostrado necessário aos depoimentos e a quantidade de pessoas que ainda serão ouvidas, há necessidade de agendamento de nova audiência para ocorrer em dois dias seguidos. Assim, designo nova audiência presencial para ter início no dia 09 de junho de 2026, às 13h30, e prosseguimento no dia 10 de junho de 2026, às 13h30. Anoto que se cuida da primeira data livre da pauta de audiências com abrangência que permita a utilização de dois dias seguidos. Intimem-se acusação e defesa, bem como as respectivas testemunhas faltantes, observando-se a Serventia o termo de audiência de fls. 410/411. Façam-se constar nos ofícios/mandados de intimação/requisição das partes, testemunhas e advogados que estes deverão comparecer presencialmente ao fórum, no endereço localizado na Av. Salmão, nº 678, 2º andar, Parque Residencial Aquarius, nesta cidade, na sala de audiência nº 201, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com antecedência mínima de 15 minutos. Servirá a presente como mandado de intimação. - ADV: ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO (OAB 44169/DF), NEUSA ARAUJO MARTINS (OAB 489606/SP)
3. Processo 10107324320258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010732-43.2025.8.11.0041. DEPRECANTE: 3ª VARA CIVEL DE ÁGUAS CLARAS - TJDFT DEPRECADO: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ - MT Vistos, etc. Diante do teor da Certidão encartada no ID.196598209, dando conta que a parte interessada, devidamente Intimada por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) quedou-se inerte. Ante o exposto, INTIME-SE novamente a parte interessada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da certidão contida no ID.194920738. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema. Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito
4. Processo 07019311320238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECRETAR a rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes, relativo à unidade nº 507, Bloco A, do Edifício Mirante da Serra Thermas Resort, em Caldas Novas/GO. 2) CONDENAR a parte ré, TRV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, a restituir integralmente aos autores os valores pagos a título de parcelas do contrato, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. 3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por lucros cessantes, correspondentes a 0,5% ao mês do valor atualizado do imóvel (R$ 229.234,50), a partir de 17/02/2020 até a presente data, nos moldes da fundamentação, devidamente corrigidos pelo IPCA desde cada vencimento mensal e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação sa, com base no art. 85, 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
5. Processo 07653477920248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765347-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDERLEI DE ALMEIDA EXECUTADO: SK FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via sisbajud e renajud (EXECUTADO: SK FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC. Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias. Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
6. Processo 07142542420218070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0714254-24.2021.8.07.0003 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal e dos documentos anexos (IDs. 237444138 e seguintes). Prazo: 5 dias.. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 07009613620258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700961-36.2025.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS DE ARAUJO, ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO EXECUTADO: BEATRIZ GARCIA NASCIMENTO DESPACHO Promova a parte credora, no prazo de 05 dias, o regular andamento do feito, indicando bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 07170512420228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a fim de: incluir no polo ativo o(a) advogado(a) credor(a) dos honorários advocatícios, pois tal crédito está incluído no débito ora objeto do cumprimento de sentença, ressaltando que escritório de advocacia não tem legitimidade ativa para execução em nome próprio. Ademais, a multa e os honorários do art. 523, §1º do CPC devem incidir apenas após a intimação do devedor para o cumprimento espontâneo da obrigação, não sendo de aplicação automática. Necessária, portanto, a apresentação de nova planilha de débito. No caso de inércia, arquivem-se independente de nova conclusão.