Rafael Luz De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00047993520178110026
   Tribunal: TJMT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 0004799-35.2017.8.11.0026. Vistos etc. Cuida-se de execução de título extrajudcial promovido por BANCO DO BRASIL S.A em face de NELIO GAKLIK JUNIOR e NELIO GAKLIK Ao id. 195877500 foi juntado aos autos termo de acordo extrajudicial realizado entre as partes, oportunidade em que o exequente requereu a homologação do acordo, bem como a extinção do presente feito. É o necessário relatório. DECIDO. O instrumento do acordo (id n 195877500) está em ordem, e, pois, apto a merecer homologação. Considerando a manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO o acordo por elas celebrado, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do acordo. DETERMINO a baixa de eventuais restrições determinadas neste feito. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE expedindo o necessário. Arenápolis-MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito
3. Processo 50020856820228130193
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 5002085-68.2022.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COROMANDEL LOTERIAS LTDA - ME CPF: 05.400.039/0001-10 e outros ANTONIO TADEU SANCHEZ CAVALERO CPF: 062.311.158-60 e outros Fica a parte autora intimada para tomar ciência do protocolo da Carta Precatória junto à Comarca de Belo Horizonte ID 10477388399 e recolher custas na Comarca deprecada para o devido cumprimento. MARIA HONORIFICA RIBEIRO DE MIRANDA Coromandel, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50052718620248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005271-86.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: VALE EUROPEU HOSPITALAR S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) APELADO: ENJOY HEALTH COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LARISSA KAREN MAGULAS PENHA (OAB DF062143) ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES DE PINHO (OAB DF029044) ADVOGADO(A): RAFAEL LUZ DE LIMA (OAB DF045214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
5. Processo 07190024320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719002-43.2024.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento). Prazo 05 dias. Águas Claras/DF, 18 de junho de 2025. PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral
6. Processo 07523045720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0752304-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. O. S. O., LUMA ODPPIS SALIBA OLIVEIRA, LARA ODPPIS SALIBA OLIVEIRA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, CINTIA MARIA ODPPIS SALIBA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CINTIA MARIA ODPPIS SALIBA OLIVEIRA REQUERIDO: CLEYVERTON GARCIA LIMA, PAULO SERGIO MENDES DE QUEIROZ, HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista às partes para ciência dos ofícios id's 238370003/238370011 e 239878994 e se manifestarem conforme decisão id 231926551, último parágrafo. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
7. Processo 07109415620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710941-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA EXECUTADO: NORMA REGINA DA CUNHA CARDOSO SENTENÇA MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA promoveu o cumprimento de sentença em face de NORMA REGINA DA CUNHA CARDOSO, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 238393154), e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo. Determino o cancelamento da penhora incidente sobre a remuneração da devedora NORMA REGINA DA CUNHA CARDOSO - CPF: 046.810.291-49 (ID 227795302). Comunique-se à SECRETARIA DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL, por esta sentença, que substitui o ofício. Comunique-se ainda à em. Desa. Relatora do Agravo de Instrumento n. 0707326-27.2025.8.07.0000 a extinção do presente feito. Diante da constituição de novo título executivo, eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de novo requerimento de cumprimento de sentença, observados os termos do art. 524 do CPC e o pagamento das custas processuais, se for o caso. Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
8. Processo 07558389020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   3. Observem as autoras que a partir da prestação de contas de nº 0763219-86.2024.8.07.0016 promoveram a adequação das prestações de contas, que passaram a corresponder ao ano civil (janeiro a dezembro). Dessa forma, determino que a presente prestação de contas seja ajustada para abranger o período compreendido entre janeiro e dezembro/2024. 4. Para tanto, apresentem a documentação referente ao mês janeiro/2024. A documentação de janeiro/2025 (ID nº 239069186) será excluída do processo no momento do recebimento da inicial, devendo tal mês restar à próxima prestação de contas. 5. Comprovem o recolhimento das custas processuais, e anexem a guia judicial e o respectivo comprovante de pagamento. Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se.