Luiz Gabriel De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10007308520255020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000730-85.2025.5.02.0341 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
3. Processo 08003002020035100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExTiEx 0800300-20.2003.5.10.0001 EXEQUENTE: FRANCISCA DE CARVALHO CAMILO EXECUTADO: PLUFT LANCHES LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME, LUIZ CARLOS DE SA QUARTIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8e6bf3 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SANDRA OLIMPIA BORGES MACHADO,  no dia 01/07/2025. DESPACHO Vistos. Considerando a devolução dos alvarás ao Sr. LUIZ CARLOS DE SA QUARTIN, sem cumprimento, conforme Id 18f08c2, Id d71c463 e Id 4b85ad3, intime-o para que indique conta válida para devolução do valor bloqueado indevidamente. Após, providencie sua exclusão do polo passivo, nos termos da decisão de Id 337dadc.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE SA QUARTIN
4. Processo 07082979420258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708297-94.2025.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: EDILSON DOS REIS TORRES REQUERIDO: LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO Diante dos comprovantes de rendimentos juntados pela parte autora (ID n. 239943711 - Pág. 7) defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, porque não há quadro de conciliadores nesta Vara incumbidos de implementar a audiência de conciliação prevista no CPC. Infelizmente este juízo não suportaria uma pauta de audiência de conciliação para todos os processos de conhecimento, sendo preciso ter em mente que o art. 4° do CPC estabelece que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa". A fim de alcançar a duração razoável do processo, o artigo 139, VI do CPC permite a flexibilização procedimental, com a adequação do procedimento. É possível determinar a realização da audiência de conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), apenas nos casos em que as parte realmente tenham disposição para transigir. A postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável. E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto. Segundo a sistemática do CPC, não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e na réplica, e o réu na contestação. Após a réplica o processo seguirá para decisão saneadora. Cite-se a parte ré, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do art. 231, I e § 1º do CPC. Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.
5. Processo 07141368320238070001
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2932274/DF (2025/0168123-3) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : RENATO PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS : LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF048163 IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF055212 VICTÓRIA RÉGIA DIAS CARDOSO - DF063057 AGRAVADO : BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO : BERNARDO BUOSI - SP227541 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
6. Processo 07205109220228070020
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954423/DF (2025/0202891-7) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORES DE SETEMBRO ADVOGADO : LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF048163 AGRAVADO : JOSE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : ÉRICO ALBERT PAYÃO - DF012647 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
7. Processo 52895152820248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para, querendo, apresentar impugnação à contestação e documentos juntados pela parte ré.
8. Processo 53390073620228090164
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GOJUIZADO ESPECIAL CÍVELDESPACHOProcesso: 5339007-36.2022.8.09.0164Exequente: Andry Souza FreitasExecutado: Boss Nacionais E Importado LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaConsiderando que as diligências nos sistemas conveniados foram realizadas apenas em relação ao CNPJ n.º 45.318.220/0001-04, determino o cumprimento das providências já determinadas na decisão constante do evento 118, no que se refere à parte executada NATANAEL FERREIRA DA SILVA, conforme qualificação apresentada na petição do evento 104.Intimem-se. Cumpra-se.Cidade Ocidental/GO, data da assinatura.Ítala Colnaghi Bonassini SchmidtJuíza de DireitoAto judicial assinado eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.