Felipe Machado Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00175024420185160003
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017502-44.2018.5.16.0003. AUTOR: ROZEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS. RÉU: PUJANTE TRANSPORTES LTDA e outros (4). INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pelo executado. SAO LUIS/MA, 04 de julho de 2025. ALESSANDRA VAZ BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROZEMBERGUE BATISTA DOS SANTOS
3. Processo 00109733120255150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA CumPrSe 0010973-31.2025.5.15.0087 REQUERENTE: CASSIA DE OLIVEIRA JULIANI REQUERIDO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cbfdc4 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a(s) reclamada(s) para que manifeste(m)-se, no prazo de 08 (oito) dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) autor(a), sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Caso esteja inserida no SIMPLES (lei 9317/1996), deverá comprová-lo através da juntada da cópia da opção e do último recolhimento e ficará isenta dos recolhimentos das contribuições previdenciárias relativas à contribuição do empregador, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos cálculos. Intimem-se. PAULINIA/SP, 02 de julho de 2025 OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIA DE OLIVEIRA JULIANI
4. Processo 00109733120255150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA CumPrSe 0010973-31.2025.5.15.0087 REQUERENTE: CASSIA DE OLIVEIRA JULIANI REQUERIDO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cbfdc4 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a(s) reclamada(s) para que manifeste(m)-se, no prazo de 08 (oito) dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) autor(a), sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Caso esteja inserida no SIMPLES (lei 9317/1996), deverá comprová-lo através da juntada da cópia da opção e do último recolhimento e ficará isenta dos recolhimentos das contribuições previdenciárias relativas à contribuição do empregador, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos cálculos. Intimem-se. PAULINIA/SP, 02 de julho de 2025 OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PUJANTE TRANSPORTES LTDA - VIBRA ENERGIA S.A
5. Processo 00001986920235060024
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000198-69.2023.5.06.0024 RECLAMANTE: JOSE DIAS DA SILVA RECLAMADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb6a759 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Reporto-me à planilha de atualização de ID 8bf2d90, tendo sido cumprido o despacho de ID 52544cb. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, nos moldes do art. 878 da CLT, advertindo-a que sua inércia importará no início da fluência do prazo  da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DIAS DA SILVA
6. Processo 00009120620235060161
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATOrd 0000912-06.2023.5.06.0161 RECLAMANTE: AVANILSON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO  Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ANDREA CLAUDIA DE SOUZA, Juiz(íza) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a), AVANILSON DA SILVA PEREIRA, através de seu(sua) advogado(a), para: Tomar ciência da Certidão de Habilitação de Crédito acostada aos autos (ID. 9f07d56). Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. /bvas /japs SAO LOURENCO DA MATA/PE, 03 de julho de 2025. JANICE AMORIM PAIVA E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AVANILSON DA SILVA PEREIRA
7. Processo 00008309720245060012
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000830-97.2024.5.06.0012 distribuído para Primeira Turma - Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300352600000044378630?instancia=2
8. Processo 00009755420235060024
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE CumPrSe 0000975-54.2023.5.06.0024 REQUERENTE: RONALDO MARQUES GOMES REQUERIDO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec22945 proferido nos autos.                                    DESPACHO Vistos, etc... Diante do noticiado pela parte exequente no ID 6b8e3ea, no sentido de ter-se encerrado o "Stay Period na recuperação judicial" da executada principal, fato objetivamente corroborado pela referida executada, no ID d95855b, entendo que reestabelecido o direito dos credores de iniciarem ou continuarem suas ações e/ou execuções, ante o caráter alimentar do crédito exequendo. Neste cenário, entendo, dado o potencial retorno da solvência da empresa executada, indevido o prosseguimento, neste momento, do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, o qual, poderá ser oportunamente renovado, em findando infrutíferas as medidas contra a empresa executada. Isto posto, determino: 01. Diligencie-se em face da empresa Pujante Transportes Ltda via BACENJUD/SISBAJUD; 02. Sem prejuízo do acima determinado, fica a parte exequente notificada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o informado no ID 6e76339. Ficam as partes cientes deste despacho.  Cumpra-se. RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. LEANDRO FERNANDEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO MARQUES GOMES