Lucas Barbosa Oliveira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 40004228120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000422-81.2025.8.26.0566 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos na data de 04/07/2025.
3. Processo 08066988920258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem da MM. Juíza, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, fica a parte autora devidamente INTIMADA a COMPROVAR O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA no PRAZO de 05(CINCO) dias, vez que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal). Deverá o comprovante de residência ser preferencialmente contas de água, de luz, de telefone (fixo ou móvel), fatura de cartão de crédito ou de plano de saúde, COM DATA CONTEMPORÂNEA À DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (SEIS MESES), ESTANDO LEGÍVEL e em SEU NOME. Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida ou acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer provas do parentesco e TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
4. Processo 07561238820228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756123-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRA MONICA PERES COSTA MIGUEL EXECUTADO: DIEGO RODRIGUES QUEIROZ, 57.681.271 DIEGO RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO Mantenho o entendimento esboçado no ID nº 232476410. Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
5. Processo 07602229620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO (...) Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive das custas para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Porque não transcorrido mais de um ano entre a sentença e o início do cumprimento (exceção prevista no art. 513, §4º do CPC), a intimação do devedor, para pagar, é validamente feita na pessoa de seus advogados constituídos nos autos principais (regra geral do §2º, I do art. 513 do CPC). Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso NÃO ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico à executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
6. Processo 08012001720258190070
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Segue abaixo link da Audiência de Conciliação designada para o dia 06/08/2025, às 15:00hrs: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YmZhMmM4MWItYjQ1YS00ZTIxLWIwMTEtM2NkNDMwYTQ3OWE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132
7. Processo 12029130820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1202913-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Janice Maria de Mendonça - Disbrave Administradora de Consórcio Ltda - Manifeste-se a ré acerca dos embargos de declaração opostos pela autora às fls. 230/235 no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SAMI ABRAO HELOU (OAB 13116/GO), ÉLIDA DOS SANTOS LACERDA (OAB 43569/DF), HENRIQUE CASTRO SANTOS (OAB 52384/GO)
8. Processo 10217839720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021783-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Alves Rodrigues - Claro S/A - Vistos, Trata-se de procedimento comum promovido por Tiago Alves Rodrigues contra Claro S.A. contra, iniciado em 2025. Diante do pedido expresso da parte de fls. 28, declino da competência e determino o encaminhamento ao Cartório Distribuidor Cível, para redistribuição a uma das Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, efetuando-se as anotações de praxe. Proceda-se ao necessário e intimem-se. - ADV: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS (OAB 52384/DF), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)