Michelle Mara Reboucas Couto

Processos do Advogado

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2. Processo 80193375320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8019337-53.2023.8.05.0150AUTOR:BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.ARÉU: CARLOS DA SILVA SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência (citação), sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves MaiaEscrivã
3. Processo 80193375320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8019337-53.2023.8.05.0150AUTOR:BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.ARÉU: CARLOS DA SILVA SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência (citação), sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves MaiaEscrivã
4. Processo 80193375320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8019337-53.2023.8.05.0150AUTOR:BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.ARÉU: CARLOS DA SILVA SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência (citação), sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves MaiaEscrivã
5. Processo 80193375320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8019337-53.2023.8.05.0150AUTOR:BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.ARÉU: CARLOS DA SILVA SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência (citação), sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves MaiaEscrivã
6. Processo 80193375320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8019337-53.2023.8.05.0150AUTOR:BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.ARÉU: CARLOS DA SILVA SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento das custas referentes à diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa.
7. Processo 50138242220258090071
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07144921020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a obrigação de a parte embargada, no prazo de 30 (trinta) dias, cancelar as averbações premonitórias nos imóveis de matrículas nºs 379.921; 379.922; 379.923 e 379.924, junto ao 1° Registro de Imóveis de Goiânia - 1°RIGO. Nesse passo, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Diante do princípio da causalidade, custas pela embargante, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no valor equivalente a 12% (doze por cento) do valor da causa atualizado. O valor da causa será atualizado com a incidência de correção monetária, a contar da data de distribuição da demanda, e o valor acrescido de juros de mora, estes no patamar de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC). SUSPENSA, contudo, a exigibilidade, em razão da gratuidade da Justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC). Acerca dos emolumentos, assinalo que aqueles relativos à baixa da averbação premonitória serão suportados pela embargada, nos termos do art. 828, § 2º, do CPC.