Pedro Paulo Valeriano

Processos do Advogado

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2. Processo 70037654920258220015
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível - Guajará-Mirim Processo: 7003765-49.2025.8.22.0015 Classe/Assunto: Cumprimento de sentença / Correção Monetária Distribuição: 02/07/2025 EXEQUENTE: RAISSA DA SILVA PAES, PRINCESA ISABEL 2518 SANTA LUZIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO PAULO VALERIANO, OAB nº DF64059 EXECUTADO: CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRA, RUA MEDIANEIRA 6230, A CUNIÃ - 76824-480 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível. Assim, redistribuam-se os autos àquele juízo, por força do art. 516, inciso II, do Código de Processo Civil. SERVE O PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO Guajará-Mirim, quinta-feira, 3 de julho de 2025 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: gum2civel@tjro.jus.br
3. Processo 70037654920258220015
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível - Guajará-Mirim Processo: 7003765-49.2025.8.22.0015 Classe/Assunto: Cumprimento de sentença / Correção Monetária Distribuição: 02/07/2025 EXEQUENTE: RAISSA DA SILVA PAES, PRINCESA ISABEL 2518 SANTA LUZIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO PAULO VALERIANO, OAB nº DF64059 EXECUTADO: CARLOS SEBASTIAO DIAS CALDEIRA, RUA MEDIANEIRA 6230, A CUNIÃ - 76824-480 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível. Assim, redistribuam-se os autos àquele juízo, por força do art. 516, inciso II, do Código de Processo Civil. SERVE O PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO Guajará-Mirim, quinta-feira, 3 de julho de 2025 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: gum2civel@tjro.jus.br
4. Processo 70029360520248220015
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, E-mail: cpe1gvdom@tjro.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7002936-05.2024.8.22.0015 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: M. . M. P. D. E. D. R., MPRO DENUNCIADO: R. C. P. C. e outros, Advogado do(a) DENUNCIADO: PEDRO PAULO VALERIANO - DF64059 FINALIDADE: INTIMAR as partes e advogados supracitadas da Sentença de ID.122826224 Porto Velho/RO, 3 de julho de 2025. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente)
5. Processo 70039173420248220015
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7003917-34.2024.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Bancário Distribuição: 12/08/2024 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON BERWANGER, OAB nº RS57070, KARINA MARTINS BERWANGER, OAB nº RS50525, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE, INEXISTENTE, INEXISTENTE INEXISTENTE - 78957-000 - NÃO INFORMADO - ACRE, MONTECARLO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, AVENIDA LEOPOLDO DE MATOS, 363 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PEDRO PAULO VALERIANO, OAB nº DF64059 DESPACHO Defiro pedido retro. Penhore-se, intime-se e avalie-se o bem imóvel do executado, indicado na petição (Id 121592768). Sendo positiva a penhora, intime-se a parte executada para se manifestar acerca da constrição, onde poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917 do CPC) contados da data da juntada ao feito do mandado de citação (art. 231 do CPC). Não realizada a penhora, vista ao exequente para manifestação em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se. SERVE ESTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. VALOR: R$ 262.028,81 (duzentos e sessenta e dois mil, vinte e oito reais e oitenta e um centavos) Guajará-Mirim, quarta-feira, 2 de julho de 2025 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: gum2civel@tjro.jus.br
6. Processo 52248212320188090137
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00002393620094013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TADEU WAYANA APALAY, FRANCISCO ARAUJO DE FRANCA, AFG CONSULTORES LTDA, ANDREIA FERNANDES GONCALVES, ADRIANO FERNANDES GONCALVES, HENRY WILIANS RIZZARDI LITISCONSORTE: ELIM SOARES MENDES Advogados do(a) APELANTE: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CONTE - AP689-S, REINALDO CEZAR MIGUEL DOS SANTOS - AP1511-A, LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA - AP971-A, OSVALDO SOUZA DE CAMPOS - AP368-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA - AP2830-A, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - AP2642-A, FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - AP2127-A, MILTON PEREIRA NETO - AP2083-A, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131-A, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA - AP2830-A, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - AP2642-A, FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - AP2127-A, MILTON PEREIRA NETO - AP2083-A, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131-A, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-A, THYAGO ALVES PASSOS - GO64059-A, OTANYLDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA GONCALVES - DF28791-A Advogados do(a) APELANTE: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131-A, MILTON PEREIRA NETO - AP2083-A, FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - AP2127-A, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - AP2642-A, MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA - AP2830-A APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL O processo nº 0000239-36.2009.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
8. Processo 00002393620094013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TADEU WAYANA APALAY, FRANCISCO ARAUJO DE FRANCA, AFG CONSULTORES LTDA, ANDREIA FERNANDES GONCALVES, ADRIANO FERNANDES GONCALVES, HENRY WILIANS RIZZARDI LITISCONSORTE: ELIM SOARES MENDES Advogados do(a) APELANTE: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CONTE - AP689-S, REINALDO CEZAR MIGUEL DOS SANTOS - AP1511-A, LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA - AP971-A, OSVALDO SOUZA DE CAMPOS - AP368-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA - AP2830-A, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - AP2642-A, FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - AP2127-A, MILTON PEREIRA NETO - AP2083-A, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131-A, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA - AP2830-A, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - AP2642-A, FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - AP2127-A, MILTON PEREIRA NETO - AP2083-A, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131-A, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-A, THYAGO ALVES PASSOS - GO64059-A, OTANYLDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA GONCALVES - DF28791-A Advogados do(a) APELANTE: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131-A, MILTON PEREIRA NETO - AP2083-A, FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - AP2127-A, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - AP2642-A, MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA - AP2830-A APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL O processo nº 0000239-36.2009.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.