Pedrinho Villard Leonardo Tosta

Processos do Advogado

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2. Processo 00011246820245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF PetCiv 0001124-68.2024.5.10.0003 REQUERENTE: LEONARDO PEREIRA FRAGA, ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COL MILITAR DE BRASILIA REQUERIDO: REGINA HELENA PEREIRA DA SILVA BASTON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db04d66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001124-68.2024.5.10.0003, movida por Leonardo Pereira Fraga (1º autor) e pela Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília (2ª autora) em face de Regina Helena Pereira da Silva Baston (ré), decide este Juízo acolher a prejudicial de mérito e pronunciar a prescrição bienal, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Devidos honorários sucumbenciais, conforme fundamentação. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Ficam as partes cientes, também, que esta magistrada não está obrigada a rebater cada um dos argumentos e provas trazidas ao processo, sendo indevido embargos de declaração para fins de prequestionamento, ante o efeito devolutivo do recurso ordinário (art. 899 da CLT c/c Súmula 393, I, do TST), sob pena de incidência do art. 1026, § 2º do CPC. Custas pelos autores no percentual de 2% sobre o valor da causa. Intimar as partes. Cumpra-se. Nada mais.  SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COL MILITAR DE BRASILIA - LEONARDO PEREIRA FRAGA
3. Processo 00005652620245230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE 0000565-26.2024.5.23.0076 : SAMUEL DOS SANTOS SILVA : R. J. ALVES DE PAULA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6eb8fb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. Satisfeitos os créditos exequendos, declaro extinta a presente execução, nos termos dos art. 924, II do CPC. 2. Revisem-se os autos, certificando-se de que não existem pendências de cumprimento pela Secretaria, devendo a Secretaria registrar os pagamentos, certificar a inexistência de conta judicial com saldo positivo, bem como dar baixa nas eventuais restrições judiciais existentes neste feito em face do(s) executado(s). 2.1 Restando saldo positivo em conta vinculada ao feito, certifique-se o depositante dos valores e conclusos. 3. Dê-se ciência às partes acerca da presente sentença. 4. Restando tudo cumprido, arquivem-se definitivamente os autos. JOAO LUCAS PARETA DEGRAF Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DOS SANTOS SILVA
4. Processo 00005652620245230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE 0000565-26.2024.5.23.0076 : SAMUEL DOS SANTOS SILVA : R. J. ALVES DE PAULA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6eb8fb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. Satisfeitos os créditos exequendos, declaro extinta a presente execução, nos termos dos art. 924, II do CPC. 2. Revisem-se os autos, certificando-se de que não existem pendências de cumprimento pela Secretaria, devendo a Secretaria registrar os pagamentos, certificar a inexistência de conta judicial com saldo positivo, bem como dar baixa nas eventuais restrições judiciais existentes neste feito em face do(s) executado(s). 2.1 Restando saldo positivo em conta vinculada ao feito, certifique-se o depositante dos valores e conclusos. 3. Dê-se ciência às partes acerca da presente sentença. 4. Restando tudo cumprido, arquivem-se definitivamente os autos. JOAO LUCAS PARETA DEGRAF Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - R. J. ALVES DE PAULA & CIA LTDA - ME
5. Processo 00009618220245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000961-82.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: ISABELA ESTER DOS SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: TWM TREINAMENTO EM INFORMATICA EIRELI, MTW TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, GAMA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c83a6 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 20 de maio de 2025.   DESPACHO   Vistos. A advogada PRISCILA RODRIGUES DE MATOS renunciou ao mandato que lhe foi outorgado nestes autos e requereu a exclusão de seu nome dos assentamentos processuais.  Condiciono o deferimento à apresentação de comprovação da ciência do mandante, conforme estabelece o artigo 112, do CPC. Ato contínuo, aguarde-se o prazo da Sentença. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 20 de maio de 2025. MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GAMA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - TWM TREINAMENTO EM INFORMATICA EIRELI - MTW TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA - IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
6. Processo 00012249220245170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001224-92.2024.5.17.0014 RECLAMANTE: VICTORIA TAVARES DA FONSECA RECLAMADO: IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL CARIACICA LTDA INTIMAÇÃO DEJT   Processo nº 0001224-92.2024.5.17.0014 Tomar ciência de que deverá comparecer à audiência de instrução PRESENCIAL designada para 01/07/2025 14:10, a ser realizada nesta 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, situada na AVENIDA DOS NOSSA SENHORA NAVEGANTES, 1245, 8 andar - Torre Horizontal, ENSEADA DO SUA, VITORIA/ES - CEP: 29050-335. O advogado deverá dar ciência ao seu constituinte. A ausência importará aplicação da pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação por este Juízo, sob pena de preclusão. VITORIA/ES, 20 de maio de 2025. ANA CELESTE SOUZA SOBRAL Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - VICTORIA TAVARES DA FONSECA
7. Processo 00012249220245170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001224-92.2024.5.17.0014 RECLAMANTE: VICTORIA TAVARES DA FONSECA RECLAMADO: IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL CARIACICA LTDA INTIMAÇÃO DEJT   Processo nº 0001224-92.2024.5.17.0014 Tomar ciência de que deverá comparecer à audiência de instrução PRESENCIAL designada para 01/07/2025 14:10, a ser realizada nesta 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, situada na AVENIDA DOS NOSSA SENHORA NAVEGANTES, 1245, 8 andar - Torre Horizontal, ENSEADA DO SUA, VITORIA/ES - CEP: 29050-335. O advogado deverá dar ciência ao seu constituinte. A ausência importará aplicação da pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação por este Juízo, sob pena de preclusão. VITORIA/ES, 20 de maio de 2025. ANA CELESTE SOUZA SOBRAL Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL CARIACICA LTDA
8. Processo 00012249220245170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001224-92.2024.5.17.0014 RECLAMANTE: VICTORIA TAVARES DA FONSECA RECLAMADO: IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL CARIACICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07bba1f proferido nos autos. Vistos. Autos recebidos da instância superior. O v. acórdão de Id 4a892b9 deu provimento ao recurso ordinário da reclamada, a fim de declarar a nulidade da sua citação e dos demais atos processuais que a seguiram, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura do prazo de defesa e da instrução probatória, e novo julgamento como se entender de direito. Assim, intime-se a reclamada para apresentação de defesa no prazo de 5 dias. Ato contínuo, inclua-se o feito em pauta e intimem-se as partes para comparecimento, sob pena de confissão. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   VITORIA/ES, 20 de maio de 2025. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VICTORIA TAVARES DA FONSECA