Aline Pereira Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 07138038520248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência.Designação:Certifico que designei audiência de instrução e julgamento. Certifico, ainda, haver depoimento especial agendado 15h para PLANALTINA. Seguem informações sobre agendamento do preso: Prontuário 187491 , 14h - 19h , Sala 7 , (61)3103-4547.Tipo: Depoimento Especial Sala: Audiência VVDFCA Data: 16/10/2025 Hora: 15:00 . Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/HJM5hQ
3. Processo 07155593220248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0715559-32.2024.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) - Assistência Judiciária Gratuita (8843) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, deste Juízo, intimo à parte autora, para que tenha ciência de todo o processo, inclusive quanto aos documentos anexados e expedidos, devendo se manifestar e dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Planaltina - DF, 24 de junho de 2025 12:59:38. (assinado eletronicamente) PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MICHNIK Servidor Geral
4. Processo 10996302620234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1099630-26.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JALILE PEREIRA CARDOSO ZANDONADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A, ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A e GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JALILE PEREIRA CARDOSO ZANDONADE GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - (OAB: DF47961-A) ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - (OAB: DF25572-A) ALINE PEREIRA GUIMARAES - (OAB: DF68455-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437792683) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de junho de 2025.
5. Processo 11086382720234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1108638-27.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. D. P. L. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961, ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455 e ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: C. D. P. L. G. ALINE PEREIRA GUIMARAES - (OAB: DF68455) GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - (OAB: DF47961) ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - (OAB: DF25572) ANNA PAULA PEREIRA LEITE FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
6. Processo 07021817220258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 0702181-72.2025.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exoneração (5787) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerente reitera o pedido de antecipação de tutela anteriormente indeferido (ID 226397967), alegando que a filha do casal reside exclusivamente com ele desde dezembro de 2024, e que a genitora continua recebendo os valores de pensão alimentícia, sem repassá-los. Contudo, conforme já decidido por este Juízo, a documentação acostada aos autos (IDs 226349937 a 226349944) não se mostra suficiente, por si só, para comprovar de forma inequívoca a alteração da guarda de fato, tampouco a indevida apropriação dos valores alimentares pela genitora, sem a devida instrução processual e o contraditório. Ademais, conforme consta do ID 229845688, há recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a tutela, o qual ainda se encontra pendente de julgamento, não havendo fato novo relevante que justifique a retratação da decisão anteriormente proferida. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o novo pedido de antecipação de tutela formulado no ID 240013376, mantendo-se a decisão anterior por seus próprios fundamentos. Considerando que a parte requerida foi devidamente citada e intimada (ID 233396838), e que não houve acordo na audiência de mediação realizada em 29/05/2025 (ID 237602794), intime-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335, I, do CPC. Deixo para momento oportuno a designação de nova audiência de conciliação, caso se mostre viável após a fase postulatória. I. Documento datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 07002052220248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante tudo o que foi exposto, rejeito a justificativa ao não pagamento do débito apresentada pela parte executada. Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha atualizada dos débitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intime-se o executado para efetuar o pagamento do remanescente do débito, em 03 (três) dias, sob pena de imediato decreto de sua prisão. Decorrido o prazo, ouça-se o Ministério Público. I. Recanto das Emas/DF.
8. Processo 52541434220238090128
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.